Agravo em Recurso Especial 5010198-37.2020.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5010198-37.2020.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498887/2024

14/06/2024, 14:06

Protocolizada Petição 498887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024, 13:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

14/06/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024, 18:17

Conheço do agravo de DIEGO FRACCARO para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 487200/2024

11/06/2024, 20:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024, 20:05

Protocolizada Petição 487200/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 19:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/05/2024, 13:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

28/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 18:31

Acórdão

•03/05/2024, 15:36

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