Agravo em Recurso Especial 5001211-58.2020.8.24.0028 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5001211-58.2020.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001211582020824002820250430085407

30/04/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348650/2025

22/04/2025, 20:16

Protocolizada Petição 348650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025, 18:50

Conheço do agravo de JOSIEL CARVALHO FELICIANO para não conhecer do Recurso Especial

14/04/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/04/2024, 21:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343072/2024

30/04/2024, 21:01

Protocolizada Petição 343072/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

30/04/2024, 20:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

15/03/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 18:50

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/02/2024, 06:24

—