Agravo em Recurso Especial 5000696-66.2023.8.24.0012 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000696-66.2023.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516614/2024

19/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 516614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024, 18:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024 Petição Nº 107524/2024 - AgRg

18/06/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107524 - AgRg no AREsp 2540371 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024, 14:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2024, 11:06

Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 107524/2024 - AgRg no AREsp 2540371

11/06/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/03/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2024, 19:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 157555/2024

04/03/2024, 18:56

Protocolizada Petição 157555/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/02/2024, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/06/2024, 14:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2024, 16:01

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