Ação Penal de Competência do Júri 0000312-48.2017.8.24.0256 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Recurso em Sentido Estrito · Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VALDAIR DA LUZ

CPF 057.***.***-33

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 13:38

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:54

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MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ ANTONIO AGNE

OAB/SC 006630•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/09/2024, 17:51

Juntada de certidão

16/09/2024, 17:49

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial<br/>(VALDAIR DA LUZ)<br/>BNMP: 0000312-48.2017.8.24.0256.23.0002-17

11/09/2024, 18:21

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 793

17/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 793

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 794

21/03/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 794

21/03/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 13:54

Despacho

21/03/2024, 13:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 788

13/03/2024, 17:00

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2026, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 15:15

SENTENÇA

•28/04/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/04/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 18:30

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 18:40

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