Agravo de Execução Penal 8000105-32.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · TJSC - Concórdia - Vara Criminal da comarca de Concórdia - Meio Aberto

Partes do Processo

FERNANDO NESI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43258736320231019102018

19/10/2023, 10:20

Transitado em Julgado

19/10/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

31/08/2023, 13:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/08/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

14/08/2023, 18:58

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43258736320231019102018

19/10/2023, 10:20

Transitado em Julgado

19/10/2023, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 08:35

09/10/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/09/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/08/2023, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

31/08/2023, 13:13

Não conhecido o recurso - por unanimidade

31/08/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>

15/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

14/08/2023, 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 4

14/08/2023, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

14/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

07/08/2023, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/08/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/08/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/08/2023, 13:42

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

31/07/2023, 18:59

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:58

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

31/07/2023, 08:35

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 21:58

AGRAVO

•30/07/2023, 21:58