Recurso em Sentido Estrito 5016935-82.2023.8.24.0033 - TJSC

Recurso em Sentido Estrito 5016935-82.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cautelar Inominada Criminal Número: 50402253120238240000/TJSC

02/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/10/2023, 14:17

Despacho

29/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão

28/09/2023, 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

28/09/2023, 10:56

Juntado(a)

28/09/2023, 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50169358220238240033

27/09/2023, 06:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cautelar Inominada Criminal Número: 50402253120238240000/TJSC

04/09/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JULIANA ANTUNES TABORDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JAIRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC037728) RECORRIDO: EDSON MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): JAIRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC037728) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5016935-82.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA

15/08/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/07/2023, 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC

06/07/2023, 14:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 18, 16 e 17

06/07/2023, 14:58

Decisão interlocutória

06/07/2023, 14:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 09:53

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