Agravo em Recurso Especial 5026230-92.2021.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5026230-92.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/04/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

11/04/2024, 07:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254731/2024

05/04/2024, 15:18

Protocolizada Petição 254731/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/04/2024

05/04/2024, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

04/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024, 15:10

Conheço do agravo de MARCOS ROBERTO ANTUNES GIELAND para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/03/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 215602/2024

20/03/2024, 11:01

Protocolizada Petição 215602/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/03/2024, 17:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/03/2024, 17:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/03/2024, 17:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2024, 15:10

Juízo de Retratação

•23/01/2024, 10:56

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