Agravo em Recurso Especial 5007006-70.2023.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

GABRIEL FERNANDO RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARLON ALVES DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194952/2024

14/03/2024, 14:41

Protocolizada Petição 194952/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2024

14/03/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024, 16:20

Não conhecido o recurso de GABRIEL FERNANDO RODRIGUES

11/03/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024, 12:52

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/01/2024, 16:38

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 10:04

Juízo de Retratação

•19/01/2024, 10:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•19/01/2024, 10:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/01/2024, 10:04

Decisão

•19/01/2024, 10:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2024, 10:04

Acórdão

•19/01/2024, 10:04

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Sentença

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Certidão

•19/01/2024, 10:03

Certidão

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Todos os documentos(24)

Decisão

•19/01/2024, 10:04

Juízo de Retratação

•19/01/2024, 10:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•19/01/2024, 10:04

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/01/2024, 10:04

Decisão

•19/01/2024, 10:04

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/01/2024, 10:04

Acórdão

•19/01/2024, 10:04

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Sentença

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Certidão

•19/01/2024, 10:03

Certidão

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Decisão

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:03

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:02

Questão de Ordem

•19/01/2024, 10:02