Recurso Especial 8000569-14.2023.8.24.0033 - TJSC

Recurso Especial 8000569-14.2023.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/05/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 27/05/2024

27/05/2024, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404418/2024

17/05/2024, 17:21

Protocolizada Petição 404418/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 17:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

17/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024, 18:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA e não-provido ou denegada

15/05/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176664/2023

04/12/2023, 15:51

Protocolizada Petição 1176664/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/11/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 08:20

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 399737 (2017/0111510-1)

30/11/2023, 08:00

Documentos

Despacho de admissibilidade

•10/11/2023, 20:10

Acórdão

•10/11/2023, 20:09

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