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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.670,75

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAGES/SC

CNPJ

Autor

JEFFERSON LUIS DA LUZ SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO RABELO WILLIAM

OAB/SC 023277·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/08/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/08/2024, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

05/08/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 154. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

05/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 154. Parte: JEFFERSON LUIS DA LUZ SOARES

05/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/07/2024, 07:18

Transitado em Julgado

18/07/2024, 07:18

Juntado(a)

18/07/2024, 07:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

04/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/07/2024, 20:06

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

27/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

06/08/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/08/2024, 14:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

05/08/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 154. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Documentos

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:25

05/08/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:08

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 154. Parte: JEFFERSON LUIS DA LUZ SOARES

05/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/07/2024, 07:18

Transitado em Julgado

18/07/2024, 07:18

Juntado(a)

18/07/2024, 07:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

04/07/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2024, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

01/07/2024, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/07/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146

27/06/2024, 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7877731, Subguia 4029014 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

24/05/2024, 09:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: JOSEMARY DOS SANTOS BLEICHVEL ONEDA

21/05/2024, 14:38

Expedição de mandado - LGSCEMAN

21/05/2024, 11:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7691830, Subguia 4059933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,56

20/05/2024, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7691830, Subguia 4059933

17/05/2024, 14:37

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7691830, Subguia 3938757

16/05/2024, 04:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 138

09/05/2024, 12:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7877731, Subguia 4029014

09/05/2024, 08:22

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 7877731 - R$ 16,52

09/05/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 136

29/04/2024, 23:59

Juntado(a)

19/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 13:12

Decisão interlocutória

19/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão

12/04/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

12/04/2024, 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7691830, Subguia 3938757

12/04/2024, 12:05

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 7691830 - R$ 16,52

12/04/2024, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127

13/03/2024, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

15/02/2024, 13:05

Juntado(a)

15/02/2024, 13:04

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

22/01/2024, 11:12

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:48

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

17/01/2024, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JEFFERSON LUIS DA LUZ SOARES)

17/01/2024, 17:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

17/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

02/01/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

19/12/2023, 18:59

Decisão interlocutória

19/12/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:07

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

26/10/2023, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

09/10/2023, 11:53

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/08/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/08/2023, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC EXECUTADO: JEFFERSON LUIS DA LUZ SOARES EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JEFFERSON LUIS DA LUZ SOARES, CPF: 01825789924Certidão de Dívida Ativa. Valor do Débito: 1.670,75. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0905306-71.2014.8.24.0039/SC

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

14/08/2023, 12:18

Decisão interlocutória

11/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão

10/08/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/08/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/08/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

07/08/2023, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

21/07/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:16

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

21/06/2023, 18:07

Despacho

21/06/2023, 14:14

Conclusos para decisão

20/06/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/06/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

17/05/2023, 15:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

16/05/2023, 15:51

Expedição de mandado - LGSCEMAN

16/05/2023, 15:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3927410, Subguia 2100401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

24/08/2022, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

26/07/2022, 17:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3927410, Subguia 2100401

26/07/2022, 14:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 3927410 - R$ 13,89

26/07/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

22/07/2022, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

23/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/04/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/04/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 18:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

28/03/2022, 16:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: JOSE VALDECI DE LIZ RIBEIRO

04/03/2022, 16:42

Expedição de mandado - LGSCEMAN

04/03/2022, 16:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2894173, Subguia 1588327 - Boleto pago (1/1) - R$ 10,83

21/01/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/01/2022, 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2894173, Subguia 1588327

19/01/2022, 17:08

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE LAGES/SC - Guia 2894173 - R$ 10,83

19/01/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/11/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:06

Juntada de certidão

16/11/2021, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/02/2020, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

04/02/2020, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/01/2020, 03:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/01/2020, 03:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/08/2019, 11:13

Juntada

13/08/2019, 11:13

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR760923871TJ Situação : Mudou-se Modelo : Ofício - Município de Lages Destinatário : Jefferson Luiz da Luz Soares

09/08/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - 09

02/08/2019, 10:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP

09/01/2019, 17:50

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WJGS.18.10089995-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 25/10/2018 13:35

25/10/2018, 18:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/07/2018, 14:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Falta de Pagamento de Diligência

31/07/2018, 14:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/07/2018, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

18/07/2018, 16:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/06/2018, 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

20/06/2018, 14:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/06/2018, 22:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2018/015590-1 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 31/07/2018 Local: Oficial de justiça - Pedro Rudinei da Silva

01/06/2018, 18:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/05/2018 através da guia nº 039.5078234-78 no valor de 15,44

22/05/2018, 20:40

Juntada

22/05/2018, 20:40

Juntada

20/04/2018, 14:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0105/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

19/03/2018, 15:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0105/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa, para que efetue o recolhimento de 02 (duas) diligências do Oficial de Justiça, no bairro Vila Nova, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Kleber Schimitz Silva (OAB 8786/SC)

15/03/2018, 14:39

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte ativa, para que efetue o recolhimento de 02 (duas) diligências do Oficial de Justiça, no bairro Vila Nova, no prazo de 30 (trinta) dias.

15/12/2017, 18:47

Mero expediente - SAJ - Defiro a citação por intermédio de carta precatória, devendo o Município de Lages antecipadamente efetuar o recolhimento das diligências/preparo da carta precatória .O Município deverá peticionar nos autos informando o pagamento, com respectiva guia.Após, cite-se, expeça-se carta precatória.

24/01/2017, 18:48

Conclusos para despacho

13/01/2016, 13:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/11/2015, 07:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10065594-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 27/10/2015 15:48

28/10/2015, 03:09

Juntada

26/10/2015, 15:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2086/2015 Data da Publicação: 23/10/2015 Número do Diário: 2223 Página:

26/10/2015, 15:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/10/2015, 22:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2086/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR412015785TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Jefferson Luiz da Luz Soares). Advogados(s): Emmeline Moura Costa (OAB 35193/SC)

21/10/2015, 18:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR412015785TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Jefferson Luiz da Luz Soares).

21/10/2015, 18:47

Juntada

20/10/2015, 07:08

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR412015785TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável Destinatário : Jefferson Luiz da Luz Soares

13/10/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/09/2015, 17:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.10047962-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 19/08/2015 14:40

21/08/2015, 09:36

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Em razão da manifestação do exequente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. I - se.

23/07/2015, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.15.20016628-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 20/07/2015 17:41

21/07/2015, 23:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.15.20016628-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 20/07/2015 17:41

21/07/2015, 23:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/10/2014, 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2014, 00:00

Juntada

07/10/2014, 23:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR285527731TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jefferson Luiz da Lu).

07/10/2014, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR285527731TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Jefferson Luiz da Luz Soares

02/10/2014, 00:00

Determinado a citação/notificação - R.h. 1. Defiro a inicial, cite-se o executado, nos termos do art. 7º da LEF, importando esta em ordem para as demais providências ali contidas. 2. Arbitro honorários em dez por cento (10%). A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamente com o débito (pagamento integral, art. 652-A do CPC c/c o art. 1º da LEF), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da citação. I.-se. Lages,

23/09/2014, 13:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

23/09/2014, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2014, 17:32

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/06/2014, 17:32

Juntada

20/06/2014, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 18:47

DESPACHO

•24/01/2017, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 18:47

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•02/07/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2017, 18:47

DESPACHO

•24/01/2017, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2015, 18:47

DECISÃO

•23/07/2015, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2014, 00:00

DESPACHO

•23/09/2014, 13:13