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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2016

Valor da Causa

R$ 8.063,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Partes do Processo

FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA

CNPJ

Autor

PETRONILA DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ANTONIO ERN

OAB/SC 009324·CPF·Representa: Autor

MONICA SANTA HELENA LEANDRO

CPF·Representa: Réu

RENATA VANICE DENGATEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

30/05/2025, 03:04

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

29/05/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

28/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte PETRONILA DOS SANTOS ALVES, Guia 10510277, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5484327&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5484327</a>

28/05/2025, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PETRONILA DOS SANTOS ALVES - Guia 10510277 - R$ 52,57

28/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA

28/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

22/05/2025, 19:26

Transitado em Julgado

22/05/2025, 19:26

Juntado(a)

22/05/2025, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50025877320258240135

26/03/2025, 11:07

Todas as movimentações(124)

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

30/05/2025, 03:04

Baixa Definitiva

29/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

29/05/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 16:54

SENTENÇA

•27/02/2025, 18:17

28/05/2025, 21:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 115

28/05/2025, 16:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

28/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte PETRONILA DOS SANTOS ALVES, Guia 10510277, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5484327&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5484327</a>

28/05/2025, 13:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PETRONILA DOS SANTOS ALVES - Guia 10510277 - R$ 52,57

28/05/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 13:57

Custas Satisfeitas - Parte: FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA

28/05/2025, 13:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

22/05/2025, 19:26

Transitado em Julgado

22/05/2025, 19:26

Juntado(a)

22/05/2025, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50025877320258240135

26/03/2025, 11:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50024344020258240135

21/03/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

28/02/2025, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

27/02/2025, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/02/2025, 19:27

Julgado procedente o pedido

27/02/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/02/2025, 18:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/02/2025, 15:51

Conclusos para decisão

23/02/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/02/2025, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/02/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

06/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

09/12/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

12/10/2024, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/10/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:12

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:12

Juntado(a)

08/10/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037911

08/10/2024, 14:10

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/06/2024, 23:59

Juntado(a)

18/06/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 12:33

Juntada de certidão

25/03/2024, 14:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/09/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

16/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA RÉU: PETRONILA DOS SANTOS ALVES EDITAL Nº 310047372828 JUIZ DO PROCESSO: RAFAEL ESPINDOLA BERNDT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s):PETRONILA DOS SANTOS ALVES, CPF: 051.934.259-33, endereço: RUA SANTA IZABEL, 2, CASA, SAO SEBASTIAO, Palmas/PR - 85555000 (Residencial), Rua Rafael Ribas, 79, Centro, Palmas/PR - 85555000 (Residencial) e Rua Mar Meneiro, 58, Ipica, Palmas/PR - 85555000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: 8.063,64. Data do Cálculo: 17/04/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 0301095-73.2016.8.24.0135/SC

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 15:31

Expedição de Edital - citação

15/08/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 16:41

Decisão interlocutória

20/07/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão

20/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/02/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 09:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

18/11/2022, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

28/10/2022, 12:49

Expedição de ofício - 2 cartas

14/10/2022, 18:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1857434, Subguia 1105493 - Boleto pago (1/1) - R$ 60,84

05/07/2021, 16:21

Juntada de Petição

05/07/2021, 14:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1857434, Subguia 1105493

25/06/2021, 14:27

Juntada - Guia Gerada - FUNERARIA SAO CRISTOVAO LTDA - Guia 1857434 - R$ 60,84

25/06/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/06/2021, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

30/05/2021, 18:54

Juntada de certidão

30/05/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/11/2020, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

26/10/2020, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 13:07

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 07:54

Conclusos para despacho

18/06/2020, 12:11

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WNVT.20.10012802-5 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 17/06/2020 17:13

17/06/2020, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0277/2020 Data da Publicação: 20/05/2020 Número do Diário: 3305

20/05/2020, 07:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0277/2020 Teor do ato: Nesta lógica, indefiro o pedido de utilização dos sistemas auxiliares. III - Defiro porém a expedição de alvará para busca dos dados de PETRONILA DOS SANTOS, brasileiro(a), RG 97920605, CPF 051.934.259-33, com endereço à Santa Izabel, 02, Aeroporto, CEP 88555-000, Palmas - PR. IV - Intime-se, a parte interessada inclusive que o alvará já está disponível no sistema para impressão, ciente que deverá, 15 (quinze) dias após o término do prazo de validade, manifestar-se requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Ricardo Antonio Ern (OAB 9324/SC)

18/05/2020, 20:32

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

18/05/2020, 19:28

Decisão interlocutória - SAJ - Nesta lógica, indefiro o pedido de utilização dos sistemas auxiliares. III - Defiro porém a expedição de alvará para busca dos dados de PETRONILA DOS SANTOS, brasileiro(a), RG 97920605, CPF 051.934.259-33, com endereço à Santa Izabel, 02, Aeroporto, CEP 88555-000, Palmas - PR. IV - Intime-se, a parte interessada inclusive que o alvará já está disponível no sistema para impressão, ciente que deverá, 15 (quinze) dias após o término do prazo de validade, manifestar-se requerendo o que entender de direito.

18/05/2020, 19:28

Conclusos para despacho

14/05/2020, 15:52

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WNVT.20.10008739-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 05/05/2020 10:02

05/05/2020, 10:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/04/2020, 22:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2019, 01:15

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WNVT.19.10039388-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/12/2019 14:49

03/12/2019, 14:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0705/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180

04/11/2019, 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0705/2019 Teor do ato: Certifico que o alvará de p. 41 foi expedido sem a qualificação da parte, deste modo, fica intimada a parte autora de que o novo alvará já está disponível no sistema para impressão. Advogados(s): Ricardo Antonio Ern (OAB 9324/SC)

31/10/2019, 23:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o alvará de p. 41 foi expedido sem a qualificação da parte, deste modo, fica intimada a parte autora de que o novo alvará já está disponível no sistema para impressão.

31/10/2019, 17:52

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

31/10/2019, 17:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0682/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176 Página:

29/10/2019, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0682/2019 Teor do ato: Nesta lógica, indefiro o pedido de utilização dos sistemas auxiliares. II - Defiro porém a expedição de alvará para busca dos dados de PETRONILA DOS SANTOS, brasileiro(a), RG 97920605, CPF 051.934.259-33, com endereço à Santa Izabel, 02, Aeroporto, CEP 88555-000, Palmas - PR. III - Intime-se, a parte interessada inclusive que o alvará já está disponível no sistema para impressão, ciente que deverá, 15 (quinze) dias após o término do prazo de validade, manifestar-se requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Ricardo Antonio Ern (OAB 9324/SC)

24/10/2019, 10:17

Expedido alvará - SAJ - Consulta de endereços

23/10/2019, 19:20

Decisão interlocutória - SAJ - Nesta lógica, indefiro o pedido de utilização dos sistemas auxiliares. II - Defiro porém a expedição de alvará para busca dos dados de PETRONILA DOS SANTOS, brasileiro(a), RG 97920605, CPF 051.934.259-33, com endereço à Santa Izabel, 02, Aeroporto, CEP 88555-000, Palmas - PR. III - Intime-se, a parte interessada inclusive que o alvará já está disponível no sistema para impressão, ciente que deverá, 15 (quinze) dias após o término do prazo de validade, manifestar-se requerendo o que entender de direito.

23/10/2019, 19:20

Conclusos para despacho

14/10/2019, 16:58

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WNVT.19.10024222-5 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 02/08/2019 15:24

02/08/2019, 15:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100 Página:

18/07/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do retorno do AR, devolvido sem cumprimento pelo motivo "não procurado*". Intimada ainda, que, diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos AR's e/ou mandados a serem expedidos nestes autos, solicitando a guia para pagamento no formulário disponível no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.Jsp. Advogados(s): Ricardo Antonio Ern (OAB 9324/SC)

10/07/2019, 17:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do retorno do AR, devolvido sem cumprimento pelo motivo "não procurado*". Intimada ainda, que, diante das determinações constantes da Lei 17.654/2018, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais, fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento antecipado do valor referente aos AR's e/ou mandados a serem expedidos nestes autos, solicitando a guia para pagamento no formulário disponível no seguinte link: http://cgjweb.tjsc.jus.br/sitecgj/mail3.Jsp.

02/07/2019, 12:33

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/05/2019, 16:15

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR919933644TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Petronila dos Santos

15/05/2019, 16:15

Juntada

15/05/2019, 16:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Monitória - Autoenvelopável - ARMP

10/04/2019, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10024094-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/12/2017 17:01

13/12/2017, 17:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0776/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 13:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0776/2017 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do mandado do Oficial de Justiça de fl. 28. Advogados(s): Ricardo Antonio Ern (OAB 9324/SC)

28/11/2017, 18:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do mandado do Oficial de Justiça de fl. 28.

27/11/2017, 16:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/01/2017, 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/01/2017, 16:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/09/2016, 09:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

20/09/2016, 09:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2016/005379-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/01/2017 Local: Navegantes / Jeferson Toupa da Silva

01/08/2016, 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0508/2016 Data da Publicação: 01/07/2016 Número do Diário: 2382 Página:

01/07/2016, 12:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0508/2016 Teor do ato: Cite(m)-se o(s) devedor(es) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague(m) o débito reclamado, acrescido de 5%, a título de honorários, constando do mandado que nesta hipótese estará isento do pagamento de custas processuais, ou apresente(m) defesa, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, ou opor embargos, que independem de prévia segurança do juízo. (NCPC, art. 701), sendo possível o parcelamento do débito nos termos do art. 916 do NCPC.Acaso transcorra o prazo, in albis, sem interposição de embargos, o título será convertido, independentemente de novo despacho, em mandado executivo, seguindo-se como cumprimento de sentença (NCPC, art. 701, § 2º). Desse modo, transcorrido o prazo de pagamento/embargos intime-se o credor para manifestar-se, informando o (não) pagamento. Não havendo pagamento, renove-se a intimação do executado, por intermédio de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente, para pagamento voluntário, em 15 dias.Não havendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de 10%, de multa, além de 10% a título de honorários advocatícios.Cientifique-se o executado de que poderá opor impugnação, independentemente de segurança do juízo, no prazo de 15 dias, contados do transcurso do prazo de pagamento voluntário, independentemente de intimação, podendo alegar somente as matérias insertas no art. 525, § 1º.Transcorrido o prazo assinalado, sem notícia de pagamento, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida, acrescidos da multa e dos honorários. Intimem-se. Advogados(s): Ricardo Antonio Ern (OAB 9324/SC)

29/06/2016, 18:50

Juntada

29/06/2016, 10:38

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 14/04/2016 através da guia nº 135.6008598-35 no valor de 236,84

29/06/2016, 10:38

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se o(s) devedor(es) para que no prazo de 15 (quinze) dias pague(m) o débito reclamado, acrescido de 5%, a título de honorários, constando do mandado que nesta hipótese estará isento do pagamento de custas processuais, ou apresente(m) defesa, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, ou opor embargos, que independem de prévia segurança do juízo. (NCPC, art. 701), sendo possível o parcelamento do débito nos termos do art. 916 do NCPC.Acaso transcorra o prazo, in albis, sem interposição de embargos, o título será convertido, independentemente de novo despacho, em mandado executivo, seguindo-se como cumprimento de sentença (NCPC, art. 701, § 2º). Desse modo, transcorrido o prazo de pagamento/embargos intime-se o credor para manifestar-se, informando o (não) pagamento. Não havendo pagamento, renove-se a intimação do executado, por intermédio de seu procurador, se constituído nos autos, ou pessoalmente, para pagamento voluntário, em 15 dias.Não havendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de 10%, de multa, além de 10% a título de honorários advocatícios.Cientifique-se o executado de que poderá opor impugnação, independentemente de segurança do juízo, no prazo de 15 dias, contados do transcurso do prazo de pagamento voluntário, independentemente de intimação, podendo alegar somente as matérias insertas no art. 525, § 1º.Transcorrido o prazo assinalado, sem notícia de pagamento, intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida, acrescidos da multa e dos honorários. Intimem-se.

20/04/2016, 17:00

Conclusos para despacho

18/04/2016, 13:24

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/04/2016, 00:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2020, 13:07

DECISÃO

•18/05/2020, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2019, 17:52

DECISÃO

•23/10/2019, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2017, 16:11

DESPACHO

•20/04/2016, 17:00