Apelação Cível 0300211-97.2019.8.24.0051 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 163.207,03

Órgão julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ

CNPJ

Autor

ADILSON MOGNOL

CPF

Reu

MARCIA REGINA GABIATTI MOGNOL

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO MOGNOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO KNOLSEISEN

OAB/PR 041525·CPF·Representa: Autor

MANUELA MARTINI

OAB/SC 030304·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC 019433·CPF·Representa: Réu

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC 031869·CPF·Representa: Réu

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/05/2026, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/05/2026, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 175 e 176

04/05/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

10/04/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/04/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Todas as movimentações(188)

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

13/05/2026, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

13/05/2026, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

07/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/05/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/05/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 11:02

05/05/2026, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2026, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173, 175 e 176

04/05/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

10/04/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

09/04/2026, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 173, 174, 175, 176

09/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 18:59

Recurso Especial não admitido

07/04/2026, 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

07/04/2026, 16:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

24/03/2026, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/03/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

18/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

17/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

16/03/2026, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2026, 08:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

13/03/2026, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

13/03/2026, 01:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152 e 153

12/03/2026, 19:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 969967, Subguia 214418 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 254,89

12/03/2026, 19:06

Link para pagamento - Guia: 969967, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=214418&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>214418</a>

11/03/2026, 12:34

Juntada - Guia Gerada - ADILSON MOGNOL - Guia 969967 - R$ 254,89

11/03/2026, 12:34

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:07

Juntada de Petição

25/02/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153

19/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153

18/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153

13/02/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

13/02/2026, 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2026, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/02/2026, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2026<br>Data da sessão: <b>12/02/2026 14:00</b>

26/01/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2026 14:00</b><br>Sequencial: 130

23/01/2026, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

23/01/2026, 15:06

Conclusos para julgamento - para novo exame Embargos de Declaração

15/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:39

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

15/12/2025, 16:39

Recebidos os autos do STJ

12/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

28/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/11/2023, 08:34

Juntada de Petição

13/11/2023, 08:34

Juntada de Petição

13/11/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/11/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 128 e 129

10/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

10/11/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

10/11/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023, 12:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

08/11/2023, 17:56

Despacho

08/11/2023, 17:56

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

06/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

06/11/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

06/11/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

06/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 16:49

Despacho

31/10/2023, 19:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

31/10/2023, 19:48

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3

30/10/2023, 16:41

Juntada de Petição

30/10/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107

08/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 13:03

Juntada de certidão

04/09/2023, 13:00

Juntada de Petição

01/09/2023, 11:32

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2022, 18:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/08/2022, 12:43

Juntada de certidão - inspecionado

05/08/2022, 08:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/07/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/07/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

26/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91 e 92

26/07/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2022, 16:15

Recurso Especial Admitido

18/07/2022, 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

18/07/2022, 13:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

12/07/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/07/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/06/2022, 13:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

07/06/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

04/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75

03/06/2022, 19:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 213749, Subguia 50159 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 206,61

03/06/2022, 13:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 213749, Subguia 50159

02/06/2022, 08:58

Juntada - Guia Gerada - ADILSON MOGNOL - Guia 213749 - R$ 206,61

02/06/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 19:08

Juntada de certidão - inspecionado

03/05/2022, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/05/2022, 19:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

02/05/2022, 19:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

11/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ABELARDO LUZ - SULCREDI/CREDILUZ ADVOGADO: MANUELA MARTINI (OAB SC030304) ADVOGADO: ALBERTO KNOLSEISEN (OAB PR041525) APELADO: ADILSON MOGNOL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) APELADO: LUIZ ANTONIO MOGNOL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) APELADO: MARCIA REGINA GABIATTI MOGNOL ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB SC019433) ADVOGADO: GABRIEL LUCAS DE SOUZA (OAB SC031869) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na sessão ordinária por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). - No ato da inscrição deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300211-97.2019.8.24.0051/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

11/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2022

08/04/2022, 11:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

08/04/2022, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

08/04/2022, 11:19

Juntada de certidão

20/04/2021, 13:33

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta

20/04/2021, 13:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2021 15:31:59 com disponibilização efetiva no dia 05/04/2021

31/03/2021, 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 81

31/03/2021, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2021, 15:30

Juntada de Petição

23/02/2021, 15:37

Juntada de Petição

09/02/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/02/2021, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

21/01/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 52

21/01/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2020, 02:13

Juntada de certidão - inspecionado

02/12/2020, 10:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 14:46

Recebido na Seção de Elaboração de Editais

19/11/2020, 16:32

Assinado Acórdão - decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação, para cassar a sentença, reconhecendo a legitimidade ativa da exequente e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator. Custas legais.

19/11/2020, 16:32

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

19/11/2020, 15:55

Julgado por Acórdão - por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação, para cassar a sentença, reconhecendo a legitimidade ativa da exequente e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do Relator. Custas legais.

19/11/2020, 14:00

Provimento

19/11/2020, 14:00

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10073557-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/11/2020 08:48

18/11/2020, 13:12

Juntada de Documentos

18/11/2020, 13:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10073394-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 16/11/2020 18:13

17/11/2020, 15:02

Juntada de Documentos

17/11/2020, 15:02

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator

12/11/2020, 11:22

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho

12/11/2020, 11:21

Publicado - Disponibilizado em 11/11/2020 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3426

12/11/2020, 00:00

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE

11/11/2020, 11:39

Registro de Prazo

11/11/2020, 11:39

Adiado - Próxima pauta: 19/11/2020 14:00

10/11/2020, 19:02

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

10/11/2020, 19:02

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

10/11/2020, 19:02

Alteração de Cadastro Efetuada

10/11/2020, 19:00

Alteração de Cadastro Efetuada

10/11/2020, 19:00

Alteração de Cadastro Efetuada

10/11/2020, 19:00

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista a impossibilidade da advogada da apelante de se apresentar na sessão de julgamento virtual para realização de sustentação oral - comprovada por meio de atestado médico - determino o adiamento para a sessão de julgamento do dia 19.11.2020. Intime-se. Cumpra-se.

10/11/2020, 18:56

Despacho Liberado nos Autos

10/11/2020, 18:56

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10072703-4 Tipo da Petição: Outros Data: 10/11/2020 11:47

10/11/2020, 17:05

Juntada de Documentos

10/11/2020, 17:05

Processo Pautado - De ordem do Desembargador Tulio Pinheiro, presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial, torno público que, de acordo com o artigo artigo 142-D do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, será julgado na Sessão Presencial por VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2020, às 14:00 horas.

20/10/2020, 12:05

Inclusão em pauta - Para 12/11/2020

20/10/2020, 11:55

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.

19/10/2020, 14:45

Despacho Liberado nos Autos

19/10/2020, 14:45

Juntada de "tipo de documento"

06/05/2020, 16:57

Retirada de pauta

06/05/2020, 16:42

Adiado - Resolução Conjunta GP/CGJ N 5 de 23 de Março de 2020 Próxima pauta: 07/05/2020 14:00

25/03/2020, 17:37

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

23/03/2020, 18:46

Publicado - Disponibilizado em 17/03/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3263

18/03/2020, 00:00

Recontagem de prazo - Feriado/Suspensão

17/03/2020, 19:18

Adiado - Resolução Conjunta CP/CGJ N. 2 de 16/03/2020 Próxima pauta: 02/04/2020 14:00

16/03/2020, 15:54

Publicado - Disponibilizado em 11/02/2020 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 3240

12/02/2020, 00:00

Inclusão em pauta - Para 19/03/2020

10/02/2020, 16:52

Despacho Relator Pedindo Dia de Julgamento (sem revisor) - Peço dia para julgamento.

10/02/2020, 13:51

Despacho Liberado nos Autos

10/02/2020, 13:51

Conclusão ao Relator

02/12/2019, 11:52

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete

02/12/2019, 11:52

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10219 - Desembargador Gilberto Gomes de Oliveira

02/12/2019, 11:52

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

29/11/2019, 18:57

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

29/11/2019, 18:57

Encaminhar para cadastro

21/11/2019, 16:46

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Ponte Serrada Vara de origem: Vara Única

21/11/2019, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:10

ACÓRDÃO

•13/02/2026, 14:14

EXTRATO DE ATA

•12/02/2026, 17:57

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:53

DECISÃO STJ/STF

•03/06/2022, 19:38

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 19:04

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 17:36

Todos os documentos(19)

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/05/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 16:10

ACÓRDÃO

•13/02/2026, 14:14

EXTRATO DE ATA

•12/02/2026, 17:57

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2023, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 13:53

DECISÃO STJ/STF

•03/06/2022, 19:38

ACÓRDÃO

•02/05/2022, 19:04

EXTRATO DE ATA

•28/04/2022, 17:36

ACÓRDÃO

•19/11/2020, 16:32

DESPACHO

•10/11/2020, 18:56

DESPACHO

•19/10/2020, 14:45

DESPACHO

•10/02/2020, 13:51