Procedimento Comum Cível 0306206-78.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

LUIZ CARLOS BARSCH

CPF

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS BARSCH

CPF

Autor

LETICIA DE OLIVEIRA MIRANDA ROSSETTO

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE CONGENTINO TEN

CPF

Reu

H10 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JOSE DA COSTA

OAB/SC 013978·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR

OAB/SC 013397·CPF·Representa: Réu

RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL

OAB/SC 031095·CPF·Representa: Réu

FELIPE SOUZA

OAB/SC 062029·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ CARLOS BARSCH

CPF

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS BARSCH

CPF

Autor

LETICIA DE OLIVEIRA MIRANDA ROSSETTO

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE CONGENTINO TEN

CPF

Reu

H10 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MICHEL SIMPLICIO ROSSETTO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

06/12/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 254

05/12/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 255

01/12/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255

27/11/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255

12/11/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Juntada de Petição

24/10/2025, 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/09/2025, 15:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/09/2025, 15:13

Todas as movimentações(257)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252

06/12/2025, 01:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 251 e 254

05/12/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 253 e 255

01/12/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:29

27/11/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252, 253, 254, 255

12/11/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 17:04

Juntada de Petição

24/10/2025, 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

26/09/2025, 15:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:24

Juntada de Petição

03/02/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 241 e 239

04/11/2024, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

24/10/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240 e 241

18/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 18:42

Conclusos para decisão

18/03/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 234 e 233

06/12/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 13:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/10/2023, 03:00

Juntada de Petição

23/10/2023, 21:59

Juntada de Petição - H10 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (SC031095 - RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL)

20/10/2023, 14:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/09/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 221

29/08/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222

25/08/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/08/2023 02:01:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2023

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ CARLOS BARSCH AUTOR: ANA MARIA DOS SANTOS BARSCH RÉU: H10 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI RÉU: MICHEL SIMPLICIO ROSSETTO RÉU: LETICIA DE OLIVEIRA MIRANDA ROSSETTO RÉU: PAULO HENRIQUE CONGENTINO TEN EDITAL Nº 310047401776 JUIZ DO PROCESSO: Humberto Goulart da Silveira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): H10 CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, cnpj: 19726374000117. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0306206-78.2019.8.24.0023/SC

16/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

15/08/2023, 18:48

Expedição de Edital - citação

15/08/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 217

15/08/2023, 15:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 217<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

04/05/2023, 17:07

Expedição de mandado - SOOCEMAN

04/05/2023, 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5475055, Subguia 2858977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 136,51

27/04/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 211 e 210

26/04/2023, 17:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5475055, Subguia 2858977

26/04/2023, 11:26

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 5475055 - R$ 136,51

26/04/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210 e 211

20/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 19:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 207

06/04/2023, 14:16

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 200

27/03/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

27/03/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

27/03/2023, 17:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5238274, Subguia 2753353 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38

24/03/2023, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5238274, Subguia 2753353

22/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 18:08

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 5238274 - R$ 33,38

17/03/2023, 18:08

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 5176268 - R$ 170,05

17/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 190

13/03/2023, 15:25

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5176268, Subguia 2711999

09/03/2023, 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5176268, Subguia 2711999

09/03/2023, 11:59

Juntada - Guia Cancelada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 4919763 - R$ 136,51

09/03/2023, 11:59

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 5176268 - R$ 170,05

09/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186 e 185

13/02/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:15

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 4919763 - R$ 136,51

26/01/2023, 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180<br>Motivo: Devolvo o presente para o correto recolhimento da diligência, de acordo com a tabela de custas da CGJ, Bairro Forquilhas.

25/01/2023, 17:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: NORMELIA PETRY

24/01/2023, 18:59

Expedição de mandado - SOOCEMAN

24/01/2023, 18:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4897186, Subguia 2575410 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 44,65

24/01/2023, 09:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170, 169, 173 e 172

23/01/2023, 15:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4897186, Subguia 2575410

23/01/2023, 14:17

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH - Guia 4897186 - R$ 44,65

23/01/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173, 169 e 170

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:07

Despacho

29/11/2022, 15:07

Conclusos para despacho

08/06/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

27/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

27/04/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 162

27/04/2022, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 151

13/04/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 153

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/03/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

28/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 152

28/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 144

28/03/2022, 15:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

28/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

19/03/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/03/2022, 18:22

Conclusos para decisão

10/03/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 128

25/02/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 129

25/02/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

21/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

14/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130 e 131

04/02/2022, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

04/02/2022, 11:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 11:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE CONGENTINO TEN - REPRESENTANTE

27/01/2022, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO HENRIQUE CONGENTINO TEN. Justiça gratuita: Não requerida.

27/01/2022, 14:16

Determinada a intimação

25/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:24:41). Refer. Evento 117

11/12/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:24:41). Refer. Evento 118

11/12/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:24:41). Refer. Evento 119

11/12/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:24:41). Refer. Evento 120

11/12/2021, 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:24:41). Refer. Evento 121

11/12/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

10/05/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

03/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

31/03/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

10/03/2021, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ

08/03/2021, 15:19

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

08/03/2021, 15:11

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 40,67

23/02/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 86, 95 e 94

22/02/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 87

22/02/2021, 10:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/02/2021, 16:17

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH Guia nº 1.250.700 - R$ 37,61

18/02/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

11/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89

01/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2021, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

28/01/2021, 15:53

Determinada a intimação

22/01/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2021, 18:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

18/01/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

26/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

19/11/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73

12/11/2020, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

21/10/2020, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 14:37

Juntada de Petição

08/10/2020, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

04/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - MICHEL SIMPLICIO ROSSETTO / LETICIA DE OLIVEIRA MIRANDA ROSSETTO (SC013397 - CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR)

24/09/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 16:16

Despacho

24/09/2020, 16:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53<br>Data do cumprimento: 14/09/2020

21/09/2020, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2020, 15:16

Juntada de Petição

31/08/2020, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/08/2020, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2020, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

08/08/2020, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES

04/08/2020, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ (por substituição em 05/08/2020 15:37:22)

04/08/2020, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

04/08/2020, 14:04

Expedição de mandado - BGCCEMAN

04/08/2020, 14:02

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

04/08/2020, 14:02

Expedição de mandado - SOOCEMAN

04/08/2020, 14:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 28,57

21/05/2020, 10:03

Juntada de Petição

18/05/2020, 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

14/05/2020, 15:11

Juntada - Guia Gerada - LUIZ CARLOS BARSCH Guia nº 325.113 - R$ 28,57

14/05/2020, 15:11

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2020, 08:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2020, 11:31

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069541629TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leticia de Oliveira Miranda Rosseto

28/04/2020, 11:31

Juntada

28/04/2020, 11:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/04/2020, 03:27

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069541632TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Michel Simplicio Rosetto

21/04/2020, 03:26

Juntada

21/04/2020, 03:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2020 Data da Publicação: 07/04/2020 Número do Diário: 3278

07/04/2020, 05:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2020 Teor do ato: Mantenho o provimento jurisdicional da p. 60 pelos fundamentos nele já consignados. Não obstante isso, defiro o pedido de exibição documental, nos termos do art. 396 do Código de Processo Civil, de modo que incumbe aos réus providenciar a apresentação de toda a documentação relacionada à relação contratual frustrada entre as partes que esteja em sua posse, no mesmo prazo reservado à resposta, sob pena da incidência das consequências previstas no art. 400 so sobredito diploma legal. Intimem-se. Advogados(s): João José da Costa (OAB 13978/SC)

04/04/2020, 20:01

Decisão interlocutória - SAJ - Mantenho o provimento jurisdicional da p. 60 pelos fundamentos nele já consignados. Não obstante isso, defiro o pedido de exibição documental, nos termos do art. 396 do Código de Processo Civil, de modo que incumbe aos réus providenciar a apresentação de toda a documentação relacionada à relação contratual frustrada entre as partes que esteja em sua posse, no mesmo prazo reservado à resposta, sob pena da incidência das consequências previstas no art. 400 so sobredito diploma legal. Intimem-se.

04/04/2020, 16:13

Conclusos para despacho

02/04/2020, 19:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

02/04/2020, 19:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

02/04/2020, 19:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/03/2020, 09:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069541646TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Paulo Henrique Congentino Ten Eireli- Epp

07/03/2020, 09:28

Juntada

07/03/2020, 09:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

19/02/2020, 15:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10183553-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 17:49

18/12/2019, 07:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0699/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196

26/11/2019, 08:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0699/2019 Teor do ato: Decisão. I. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. III. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). IV. No tocante ao ônus da prova, em que pese se tratar de relação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, no caso, não visualizo dificuldades probatória da parte autora, razão pela qual indefiro a dinamização do ônus da prova. Intime-se. Advogados(s): João José da Costa (OAB 13978/SC)

22/11/2019, 20:09

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão. I. Em face da inexistência nesta Comarca de centro de conciliação e mediação (art. 165 do CPC), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, inciso V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. III. Cite-se, pelo correio (art. 247, caput do CPC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação na forma do art. 335 do Código de Processo Civil, a contar da juntada do aviso de recebimento (art. 335, III, e art. 231, I, ambos do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). IV. No tocante ao ônus da prova, em que pese se tratar de relação consumerista e o Código de Defesa do Consumidor reconhecer a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, no caso, não visualizo dificuldades probatória da parte autora, razão pela qual indefiro a dinamização do ônus da prova. Intime-se.

22/11/2019, 16:31

Conclusos para despacho

08/11/2019, 13:48

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:47

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 27/09/2019 através da guia nº 023.5341145-55 no valor de 1.030,47

30/09/2019, 20:27

Juntada

30/09/2019, 20:27

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10141508-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 27/09/2019 13:06

27/09/2019, 18:00

Juntada

23/09/2019, 10:14

Juntada

17/09/2019, 14:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0522/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 08:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 06/09/2019 Número do Diário: 3140

06/09/2019, 08:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0522/2019 Teor do ato: Despacho. O pedido de parcelamento das custas iniciais veio desacompanhado de prova documental que demonstre a insuficiência de recursos para arcar com a despesa integralmente em ato único, razão pela qual indefiro o pedido. Ademais, desde o pedido, já se passaram 2 meses. Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Fluído o prazo, retornem os autos conclusos. Paulo Henrique Congentino Ten Eireli- Epp, Michel Simplicio Rosetto, Leticia de Oliveira Miranda Rosseto

04/09/2019, 21:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Despacho. O pedido de parcelamento das custas iniciais veio desacompanhado de prova documental que demonstre a insuficiência de recursos para arcar com a despesa integralmente em ato único, razão pela qual indefiro o pedido. Ademais, desde o pedido, já se passaram 2 meses. Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Fluído o prazo, retornem os autos conclusos. Advogados(s): João José da Costa (OAB 13978/SC)

04/09/2019, 20:16

Mero expediente - SAJ - Despacho. O pedido de parcelamento das custas iniciais veio desacompanhado de prova documental que demonstre a insuficiência de recursos para arcar com a despesa integralmente em ato único, razão pela qual indefiro o pedido. Ademais, desde o pedido, já se passaram 2 meses. Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Fluído o prazo, retornem os autos conclusos.

04/09/2019, 15:28

Conclusos para despacho

29/08/2019, 17:00

Juntada de pedido de parcelamento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10094448-3 Tipo da Petição: Pedido de parcelamento de custas Data: 03/07/2019 16:54

03/07/2019, 17:06

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10093491-7 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 02/07/2019 14:46

02/07/2019, 14:52

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WFNS.19.10092945-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 01/07/2019 17:50

01/07/2019, 18:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0317/2019 Data da Publicação: 06/06/2019 Número do Diário: 3075

06/06/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0317/2019 Teor do ato: Decisão. Analisando os autos, verifico que a parte autora deixou de cumprir a integralidade da determinação da p. 31, carreando aos autos documentos incompletos e insuficientes tão somente relativos a um dos autores. E, mesmo estes documentos, vale salientar, não comprovam a condição de hipossuficiência, já que não atendem à integralidade da documentação exigida pelo ato ordinatório da p. 31. Dessa forma, considerando que a declaração de hipossuficiência financeira (pp.36/37) não dispensa a comprovação de insuficiência de recursos da parte que pleiteia o benefício, indefiro o pedido de justiça gratuita. Assim sendo, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC. Fluído o prazo assinalado, retornem os autos conclusos. Advogados(s): João José da Costa (OAB 13978/SC)

04/06/2019, 20:08

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão. Analisando os autos, verifico que a parte autora deixou de cumprir a integralidade da determinação da p. 31, carreando aos autos documentos incompletos e insuficientes tão somente relativos a um dos autores. E, mesmo estes documentos, vale salientar, não comprovam a condição de hipossuficiência, já que não atendem à integralidade da documentação exigida pelo ato ordinatório da p. 31. Dessa forma, considerando que a declaração de hipossuficiência financeira (pp.36/37) não dispensa a comprovação de insuficiência de recursos da parte que pleiteia o benefício, indefiro o pedido de justiça gratuita. Assim sendo, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC. Fluído o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

04/06/2019, 15:14

Conclusos para despacho

28/05/2019, 14:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10073236-2 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2019 16:03

27/05/2019, 16:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2019 Data da Publicação: 09/05/2019 Número do Diário: 3055

09/05/2019, 08:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ou, se assim entender, recolher as custas inicias, ciente da possibilidade do indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição. Advogados(s): João José da Costa (OAB 13978/SC)

07/05/2019, 20:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias: a) informar e demonstrar a renda mensal que percebe; b) juntar cópia do último comprovante do pagamento do seu salário (contracheque) ou pro labore; c) juntar certidões negativas de propriedade de bens imóveis e de veículos emitidas por órgão oficial; d) juntar extrato da conta corrente e relação de eventuais créditos bancários ou fontes de rendimentos, referentes aos últimos 3 (três) meses, ou, se assim entender, recolher as custas inicias, ciente da possibilidade do indeferimento do benefício e cancelamento da distribuição.

07/05/2019, 12:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/05/2019, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 15:36

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2020, 15:09

DECISÃO

•04/04/2020, 16:13

DECISÃO

•22/11/2019, 16:31

DESPACHO

•04/09/2019, 15:28

DECISÃO

•04/06/2019, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 12:49