Execução de Título Extrajudicial 5083946-95.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 54.494,29

Órgão julgador

3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

JESSICA MAIARA MENDONCA

CPF

Autor

EDUARDO GUILHERME MAIA CLARK BACELLAR

CPF

Reu

BACELLAR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA HELENA TIECHER STEINER

OAB/SC 039588·CPF·Representa: Autor

MAURICIO TSCHUMI LEAO

OAB/SC 039370·CPF·Representa: Réu

LUCAS DANIEL AGUIAR PAES DA SILVA

OAB/SC 058689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Informação - pesquisa de ativos judiciais - positivo - Pesquisa de Ativos Judiciais

17/03/2026, 19:24

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

17/03/2026, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

11/02/2026, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

10/02/2026, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/12/2025, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

15/12/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

26/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

25/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

24/11/2025, 02:56

Juntado(a)

21/11/2025, 18:24

Expedição de ofício

21/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:06

Decisão - Determina Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50036309020258240023/SC

21/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:06

Todas as movimentações(167)

Informação - pesquisa de ativos judiciais - positivo - Pesquisa de Ativos Judiciais

17/03/2026, 19:24

Informação - pesquisa de ativos judiciais - negativo - Pesquisa de Ativos Judiciais

17/03/2026, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

11/02/2026, 19:31

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

10/02/2026, 08:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/12/2025, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

15/12/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154

26/11/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

25/11/2025, 03:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155

24/11/2025, 02:56

Juntado(a)

21/11/2025, 18:24

Expedição de ofício

21/11/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:06

Decisão - Determina Penhora no Rosto dos Autos - documento anexado ao processo 50036309020258240023/SC

21/11/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2025, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

02/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 16:21

Juntada de Petição

28/08/2025, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50547929620258240000/TJSC

18/07/2025, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 138 e 137 Número: 50547929620258240000/TJSC

15/07/2025, 10:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10877913, Subguia 5687992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

14/07/2025, 20:12

Link para pagamento - Guia: 10877913, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5687992&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5687992</a>

14/07/2025, 16:06

Juntada - Guia Gerada - BACELLAR CONSTRUTORA LTDA - Guia 10877913 - R$ 685,36

14/07/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

26/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139

25/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/06/2025, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 13:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/06/2025, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 13:34

Conclusos para decisão

13/06/2025, 04:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/06/2025, 11:54

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

04/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 131

03/06/2025, 02:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

02/06/2025, 17:46

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

28/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124

27/05/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

26/05/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

26/05/2025, 11:37

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

26/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

16/05/2025, 04:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116

15/05/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

15/05/2025, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

29/04/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:30

Decisão interlocutória

11/04/2025, 14:30

Juntada de Petição

18/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão

31/07/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

22/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 15:15

Despacho

20/03/2024, 15:15

Conclusos para decisão

19/10/2023, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 16:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

09/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

08/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/10/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/10/2023, 16:23

Decisão interlocutória

28/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/09/2023, 03:00

Despacho

11/09/2023, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 16:32

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:14

Juntada de Petição

06/09/2023, 18:08

Juntada de Petição

06/09/2023, 18:07

Juntada de Petição - EDUARDO GUILHERME MAIA CLARK BACELLAR (SC039370 - MAURICIO TSCHUMI LEAO)

06/09/2023, 17:50

Juntada de Petição - BACELLAR CONSTRUTORA LTDA (SC058689 - LUCAS DANIEL AGUIAR PAES DA SILVA / SC039370 - MAURICIO TSCHUMI LEAO)

06/09/2023, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/08/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/10/2023

17/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JESSICA MAIARA MENDONCA EXECUTADO: BACELLAR CONSTRUTORA LTDA E OUTRO EDITAL Nº 310047465895 JUIZ DO PROCESSO: Alexandre Schramm - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): BACELLAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 37029078000149 e EDUARDO GUILHERME MAIA CLARK BACELLAR, CPF: 158.121.527-48, atualmente em local incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da indisponibilização de ativos financeiros realizada nos autos, pelo sistema Sisbajud, bem como para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, em caso de hipótese prevista no artigo 854, §3º do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083946-95.2022.8.24.0023/SC

17/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

16/08/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

06/07/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 13:43

Determinada a citação

06/07/2023, 13:43

Conclusos para decisão

05/07/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/07/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

18/06/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA

13/06/2023, 12:36

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/06/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/06/2023, 13:11

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174490. Valor transferido: R$ 11,84

15/05/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174475. Valor transferido: R$ 124,10

15/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174530. Valor transferido: R$ 21,64

15/05/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174505. Valor transferido: R$ 271,12

10/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174520. Valor transferido: R$ 80,03

10/05/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174548. Valor transferido: R$ 50,05

10/05/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174602. Valor transferido: R$ 70,05

10/05/2023, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000011174483. Valor transferido: R$ 120,94

10/05/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 12:30

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

06/05/2023, 19:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO GUILHERME MAIA CLARK BACELLAR)

06/05/2023, 19:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BACELLAR CONSTRUTORA LTDA)

06/05/2023, 19:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

06/05/2023, 19:13

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/05/2023, 19:13

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497729. Valor transferido: R$ 12,11

17/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497737. Valor transferido: R$ 11,75

17/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 30,00

06/04/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497672. Valor transferido: R$ 499,64

05/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497699. Valor transferido: R$ 30,00

04/04/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497702. Valor transferido: R$ 36,58

04/04/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497745. Valor transferido: R$ 86,03

04/04/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000007497760. Valor transferido: R$ 40,12

04/04/2023, 10:26

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

03/04/2023, 12:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS

31/03/2023, 03:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDUARDO GUILHERME MAIA CLARK BACELLAR)

31/03/2023, 03:32

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BACELLAR CONSTRUTORA LTDA)

31/03/2023, 03:32

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

31/03/2023, 03:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

31/03/2023, 03:20

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV

24/02/2023, 14:58

Juntada de certidão

11/02/2023, 12:16

Decisão interlocutória

08/02/2023, 19:53

Conclusos para decisão

08/02/2023, 18:12

Juntada de Petição

08/02/2023, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 29/11/2022

29/11/2022, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

17/11/2022, 17:57

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

17/11/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/11/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/11/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

14/11/2022, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

11/11/2022, 20:11

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CV01 para FNSCS03) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022

19/09/2022, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA

31/08/2022, 15:53

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

31/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MAIARA MENDONCA. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/08/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/08/2022, 12:06

Determinada a citação

24/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 18:04

Conclusos para despacho

19/08/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

09/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

21/07/2022, 23:59

Despacho

11/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 16:15

Conclusos para decisão

11/07/2022, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA MAIARA MENDONCA. Justiça gratuita: Requerida.

08/07/2022, 18:02

Juntada de certidão

08/07/2022, 18:02

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 16:15