Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5043292-04.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5043292-04.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503551/2025

03/06/2025, 17:36

Protocolizada Petição 503551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 75712/2025 - AgRg

02/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075712 - AgRg no RHC 188707 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00075712/2025 - AgRg no RHC 188707/SC

28/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

30/04/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:01

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075712/2025 - AgRg no RHC 188707/SC

28/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

25/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147074/2025

24/02/2025, 16:46

Protocolizada Petição 147074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

24/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91847/2025

08/02/2025, 06:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/05/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:20

—

Partes do Processo(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503551/2025

Protocolizada Petição 503551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 75712/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0075712 - AgRg no RHC 188707 - Publicação prevista para 02/06/2025

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00075712/2025 - AgRg no RHC 188707/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075712/2025 - AgRg no RHC 188707/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147074/2025

Protocolizada Petição 147074/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91847/2025

Todas as movimentações(54)