Embargos à Execução Fiscal 0300366-31.2019.8.24.0074 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 0300366-31.2019.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 16:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

08/02/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: RCR INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

08/02/2024, 12:47

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

08/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

31/01/2024, 18:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900034-54.2015.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

31/01/2024, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

31/01/2024, 17:59

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03003663120198240074

23/11/2023, 17:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TBC0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

29/09/2023, 12:39

Juntada de Petição

01/09/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RCR INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON DOLZAN (OAB SC039042) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300366-31.2019.8.24.0074/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

19/07/2023, 00:00

Juntada de Petição

04/04/2023, 14:51

Juntada de Petição

29/11/2021, 18:04

Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

30/07/2020, 18:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 14:10

SENTENÇA

•17/01/2020, 10:33

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Custas Satisfeitas - Parte: RCR INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0900034-54.2015.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 03003663120198240074

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de TBC0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remessa Externa - TBC02 -> TJSC

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