Procedimento Comum Cível 0300627-22.2015.8.24.0046 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Palmitos

Partes do Processo

MARLETE GONCALVES ALEXIUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE MORESCO

OAB/SC 018017·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2024, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

14/08/2024, 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

12/08/2024, 22:42

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

12/08/2024, 22:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLETE GONCALVES ALEXIUS

12/08/2024, 22:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

08/08/2024, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

06/08/2024, 14:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/07/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/07/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/07/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

11/06/2024, 14:05

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

14/08/2024, 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

14/08/2024, 13:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PLIUN

12/08/2024, 22:42

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

12/08/2024, 22:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLETE GONCALVES ALEXIUS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:55

12/08/2024, 22:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PLIUN -> DCJE

08/08/2024, 16:49

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

06/08/2024, 14:17

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

22/07/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

19/07/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/07/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/07/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

11/06/2024, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/05/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

30/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/03/2024, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/03/2024, 23:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

20/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/03/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 11:27

Despacho

15/03/2024, 11:27

Conclusos para despacho

15/03/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50122725820248240000/TJSC

07/03/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/03/2024, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/03/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 16:56

Decisão interlocutória

04/03/2024, 16:55

Conclusos para decisão

04/03/2024, 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/03/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 15:07

Despacho

27/02/2024, 15:07

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/02/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/12/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/11/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:21

Determinada a intimação

17/11/2023, 15:21

Conclusos para despacho

14/11/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/11/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/10/2023, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/10/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 09:39

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

20/10/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE GONCALVES ALEXIUS. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2023, 09:36

Recebidos os autos - TJSC -> PLIUN Número: 03006272220158240046

17/10/2023, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE GONCALVES ALEXIUS. Justiça gratuita: Requerida.

17/10/2023, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELANTE: MARLETE GONCALVES ALEXIUS ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ MORESCO (OAB SC018017) RÉU: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300627-22.2015.8.24.0046/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

18/08/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/02/2021, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/02/2021, 13:01

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/02/2021, 13:01

Remetido os autos ao Tribunal Regional Federal

27/10/2016, 18:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

27/10/2016, 18:35

Juntada de documento

27/10/2016, 18:33

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLI.16.10004667-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/08/2016 17:47

30/08/2016, 07:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/08/2016, 14:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514026390TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 12/08/2016

17/08/2016, 14:24

Juntada

17/08/2016, 14:24

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLI.16.10004382-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 17/08/2016 11:23

17/08/2016, 11:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1410/2016 Data da Publicação: 16/08/2016 Número do Diário: 2414 Página:

16/08/2016, 14:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1410/2016 Teor do ato: I Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.II Havendo questões preliminares (art. 1.009, §1º, do CPC), intime-se a parte apelante para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Após, remetam-se os autos à instância superior. Advogados(s): Ricardo Jose Moresco (OAB 18017/SC)

12/08/2016, 19:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

05/08/2016, 17:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - I Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.II Havendo questões preliminares (art. 1.009, §1º, do CPC), intime-se a parte apelante para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. III Após, remetam-se os autos à instância superior.

04/08/2016, 11:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLI.16.10003928-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/07/2016 16:50

28/07/2016, 08:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/07/2016, 22:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR514023314TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação da Sentença - AR Simples Destinatário : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 08/07/2016

12/07/2016, 22:17

Juntada

12/07/2016, 22:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLI.16.10003581-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 12/07/2016 10:46

12/07/2016, 12:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1250/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:

05/07/2016, 17:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1250/2016 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução do mérito, julgo IMProcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Ricardo Jose Moresco (OAB 18017/SC)

01/07/2016, 10:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação da Sentença

30/06/2016, 14:14

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

08/06/2016, 16:55

Certificado a publicação e registro da sentença

08/06/2016, 16:55

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, com resolução do mérito, julgo IMProcedente o pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

08/06/2016, 16:55

Conclusos para sentença

06/06/2016, 19:14

Conclusos para despacho

20/05/2016, 15:22

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WPLI.16.10001890-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 19/04/2016 17:11

20/04/2016, 08:03

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPLI.16.10001373-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 30/03/2016 12:06

01/04/2016, 18:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/03/2016, 13:10

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446766749TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 24/03/2016

30/03/2016, 13:09

Juntada

30/03/2016, 13:09

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora junte aos autos os documentos avaliados na perícia. Em seguida, façam-se os autos conclusos

29/03/2016, 14:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/03/2016, 20:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446765006TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 16/03/2016

24/03/2016, 20:30

Juntada

24/03/2016, 20:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

18/03/2016, 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLI.16.10001117-4 Tipo da Petição: Outros Data: 18/03/2016 10:51

18/03/2016, 17:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLI.16.10001029-1 Tipo da Petição: Outros Data: 14/03/2016 15:54

18/03/2016, 17:24

Juntada petição de agravo retido - Nº Protocolo: WPLI.16.10001031-3 Tipo da Petição: Agravo retido Data: 14/03/2016 15:57

16/03/2016, 14:02

Juntada

09/03/2016, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0807/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

09/03/2016, 11:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável

07/03/2016, 17:36

Juntada

07/03/2016, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0807/2016 Teor do ato: Diante da viabilidade de realização de perícia integrada neste Juízo, designo, desde já, audiência de conciliação, instrução com perícia médica e julgamento para o dia 29/03/2016, às 13h30min. Os quesitos das partes poderão ser apresentados oralmente, na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares, bem como não serão respondidos aos quesitos formulados na inicial ou na contestação caso a parte não compareça na audiência ou não formule requerimento específico neste ato, tudo em homenagem à concentração e imediatidade dos atos processuais. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão. Advirto a parte autora que deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção e, ainda, trazer todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa, além da documentação de sua condição de segurado. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados. Advogados(s): Ricardo Jose Moresco (OAB 18017/SC)

07/03/2016, 16:57

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/03/2016 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências 01 Situacão: Realizada

07/03/2016, 16:23

Determinado perícia - Diante da viabilidade de realização de perícia integrada neste Juízo, designo, desde já, audiência de conciliação, instrução com perícia médica e julgamento para o dia 29/03/2016, às 13h30min. Os quesitos das partes poderão ser apresentados oralmente, na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares, bem como não serão respondidos aos quesitos formulados na inicial ou na contestação caso a parte não compareça na audiência ou não formule requerimento específico neste ato, tudo em homenagem à concentração e imediatidade dos atos processuais. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão. Advirto a parte autora que deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção e, ainda, trazer todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa, além da documentação de sua condição de segurado. Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados.

03/03/2016, 18:02

Conclusos para decisão interlocutória

13/01/2016, 18:50

Juntada

23/11/2015, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :8345/2015 Data da Publicação: 16/11/2015 Número do Diário: 2237 Página:

23/11/2015, 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLI.15.10005043-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 20/11/2015 19:07

21/11/2015, 03:53

Juntada

12/11/2015, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 8345/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Jose Moresco (OAB 18017/SC)

12/11/2015, 12:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, querendo, oferecer réplica no prazo de 5 (cinco) dias.

09/11/2015, 16:36

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPLI.15.10004357-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/10/2015 19:11

09/11/2015, 16:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLI.15.10003437-8 Tipo da Petição: Outros Data: 29/08/2015 13:51

01/09/2015, 14:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/08/2015, 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR380659415TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : INSS - Instituto Nacional de Seguro Social Diligência : 18/08/2015

22/08/2015, 17:33

Juntada

22/08/2015, 17:33

Juntada

31/07/2015, 11:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0624/2015 Data da Publicação: 31/07/2015 Número do Diário: 2164 Página:

31/07/2015, 11:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0624/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o réu, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, proceda ao restabelecimento do auxílio-doença em favor da parte autora (NB 6057780780), sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de descumprimento. Advogados(s): Ricardo Jose Moresco (OAB 18017/SC)

29/07/2015, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

29/07/2015, 12:41

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o réu, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação, proceda ao restabelecimento do auxílio-doença em favor da parte autora (NB 6057780780), sob pena de multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de descumprimento.

27/07/2015, 12:38

Conclusos para despacho

20/07/2015, 15:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/07/2015, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2016, 11:28

SENTENÇA

•08/06/2016, 16:55

DECISÃO

•03/03/2016, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2015, 16:36

DECISÃO

•27/07/2015, 12:38