Monitória 0302989-16.2018.8.24.0135 - TJSC

Monitória 0302989-16.2018.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

28/05/2025, 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: J.S.G. CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE OBRAS LTDA - ME

28/05/2025, 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

28/05/2025, 13:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

22/05/2025, 19:50

Transitado em Julgado

22/05/2025, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/12/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

29/11/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:37

Conclusos para decisão

09/11/2024, 12:36

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03029891620188240135/TJSC

16/09/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: J.S.G. CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE OBRAS LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE CELESTE CHAGAS CONSTANTINO (OAB PR062699) APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302989-16.2018.8.24.0135/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

28/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:37

SENTENÇA

•14/04/2023, 14:39

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: J.S.G. CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE OBRAS LTDA - ME

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03029891620188240135/TJSC

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