Cumprimento de sentença 0301572-96.2019.8.24.0004 - TJSC

Cumprimento de sentença 0301572-96.2019.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

30/01/2026, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

16/12/2025, 14:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11965810, Subguia 6304569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 151,65

10/12/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:56

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

02/12/2025, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

02/12/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/12/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/12/2025, 08:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

01/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

01/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

28/11/2025, 00:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

28/11/2025, 00:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU01CV

28/11/2025, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/02/2026. Parte MURILO MARTINELLO DE SA, Guia 11965811, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6304570&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6304570</a>

28/11/2025, 00:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: Intime-se a parte devedora para sob pena de inclusão de honorários advocatícios de 10% e de multa de 10% (ambos sobre o valor executado), cumprir a sentença no prazo de quinze dias, observando-se no cumprimento do ato as determinações dos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 513 do CPC. No caso dos autos há que ser observado que a parte devedora deverá ser intimada para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Ultrapassado o prazo para cumprimento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o valor do débito, inclusive com a inclusão da multa e dos honorários. Após, venham os autos conclusos para penhora pelo sistema BacenJud ou análise de eventual indicação de bens à penhora pelas partes. Se, antes da conclusão dos autos em gabinete, já tiver transcorrido o prazo para impugnação (de 15 dias, com início, independentemente de nova intimação, imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário), deverá o cartório certificar tal fato. Uma vez decorrido o prazo para a impugnação inicial ou sendo esta rejeitada, fica, mediante requerimento do credor, desde já autorizada, independentemente de nova determinação, a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC), mediante a utilização dos canais eletrônicos de comunicação com os órgãos arquivistas, devendo, se for o caso, intimar a parte interessada para informar os dados necessários ao preenchimento do requerimento. Saliento que a inscrição será realizada por conta e risco exclusivamente da parte exequente e "deverá ser cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer motivo" (CPC, art. 782, § 4º). Portanto, em caso de pagamento do débito, deverá a parte exequente comunicar IMEDIATAMENTE nos autos e requerer o cancelamento/levantamento da inscrição, o

22/05/2019, 18:34

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se a parte devedora para sob pena de inclusão de honorários advocatícios de 10% e de multa de 10% (ambos sobre o valor executado), cumprir a sentença no prazo de quinze dias, observando-se no cumprimento do ato as determinações dos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 513 do CPC. No caso dos autos há que ser observado que a parte devedora deverá ser intimada para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos. Ultrapassado o prazo para cumprimento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o valor do débito, inclusive com a inclusão da multa e dos honorários. Após, venham os autos conclusos para penhora pelo sistema BacenJud ou análise de eventual indicação de bens à penhora pelas partes. Se, antes da conclusão dos autos em gabinete, já tiver transcorrido o prazo para impugnação (de 15 dias, com início, independentemente de nova intimação, imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário), deverá o cartório certificar tal fato. Uma vez decorrido o prazo para a impugnação inicial ou sendo esta rejeitada, fica, mediante requerimento do credor, desde já autorizada, independentemente de nova determinação, a inclusão do devedor no cadastro de inadimplentes (art. 782, § 3º, do CPC), mediante a utilização dos canais eletrônicos de comunicação com os órgãos arquivistas, devendo, se for o caso, intimar a parte interessada para informar os dados necessários ao preenchimento do requerimento. Saliento que a inscrição será realizada por conta e risco exclusivamente da parte exequente e "deverá ser cancelada imediatamente se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer motivo" (CPC, art. 782, § 4º). Portanto, em caso de pagamento do débito, deverá a parte exequente comunicar IMEDIATAMENTE nos autos e requerer o cancelamento/levantamento da inscrição, o que deverá ser, independentemente de nova deter

21/05/2019, 16:50

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