Execução Fiscal 0301062-53.2015.8.24.0027 - TJSC

Execução Fiscal 0301062-53.2015.8.24.0027 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

09/09/2025, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

01/09/2025, 09:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

05/08/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

22/07/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

21/07/2025, 21:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

21/07/2025, 21:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 382

30/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 382

27/06/2025, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

26/06/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

26/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:41

Decisão interlocutória

26/06/2025, 14:41

Conclusos para decisão

10/06/2025, 16:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/06/2025, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAMA EXECUTADO: CASA COMPLETA MOVEIS E DECO LTDA ME (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: BRUNO FRANCA BRUM (Representante) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ROBERTA GRABNER KNOBLOCH (Representante) EDITAL Nº 310047477241 JUIZ DO PROCESSO: JEAN EVERTON DA COSTA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CASA COMPLETA MOVEIS E DECO LTDA ME, cpf: 09314847000115, endereço: RUA DOM BOSCO, 285, SALA: 4 - CENTRO - 89160137, Rio do Sul/SC (Comercial), DR. GUILHERME GEMBALLA, 210, SALA 01 - JARDIM AMÉRICA - 89160188, Rio do Sul/SC (Comercial), Rua Dom Bosco, 285, Sala 4 - Centro - 89160137, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua 1º de Maio, 533, Apto. 103 - Jardim América - 89160230, Rio do Sul/SC (Residencial), Rua Primeira de Maio, 533, Apto 103 - Progresso - 89172000, Pouso Redondo/SC (Residencial), Rua 23 de Julho, 176, sala 01 - Centro - 89172000, Pouso Redondo/SC (Comercial) e Rua 23 de Julho, 82, 29,58 km - Centro - 89172000, Pouso Redondo/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 626/2015. Valor do Débito: 664,53. Data do Cálculo: 10/07/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301062-53.2015.8.24.0027/SC

18/08/2023, 00:00

Decisão - SAJ - I - Diante do exposto, DEFIRO o pedido retro e determino o redirecionamento da presente ação em desfavor de Bruno França Brum (CPF nº 714.634.371-53) e Roberta Grabner Knobloch (CPF nº 031.508.078-56), nos termos do art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional. II - Inclua-se no polo passivo da presente demanda o nome da nova executada, qualificada à fl. 84. III - Determino a citação e demais atos do novo executado e da empresa a quem representa, concomitantemente, por carta com aviso de recebimento (art. 8º, inciso I, da Lei n. 6.830/80), atentando-se aos dados informados à fl. 84. Em caso de pronto pagamento, fixa-se em 10% (dez por cento) os honorários advocatícios. Em homenagem ao princípio da economia e celeridade processual, DETERMINO, outrossim, que o Cartório adote um dos atos ordinários a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Comparecendo a parte executada a juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo. 2) Caso o juízo seja garantido mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se a parte exequente, a teor do art. 18 da Lei n. 6.830/80. 3) Cumprida a diligência citatória, sem que tenha ocorrido o pagamento da dívida ou a garantia do juízo, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. 4) Sendo devolvida a carta de citação, em razão da recusa do(a) devedor(a) ou dos motivos "desconhecido", "não procurado", "ausente" e "outros", reitere-se a citação por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, expedindo-se carta precatória, caso necessário. Realizadas as diligências na forma do art. 172, caput, do Código de Processo Civil, defiro desde já as providências previstas nos §§ 1° e 2° do referido artigo. 5) Sendo devolvida a carta de citação com a informação "falecido", intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, promover

18/09/2020, 11:44

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50568601920258240000/TJSC

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 382

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 382

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Todas as movimentações(383)

Todos os documentos(39)