Agravo em Recurso Especial 5025464-66.2022.8.24.0020 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5025464-66.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17179/2025

10/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 17179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 15:30

Não conhecido o recurso de MARCELO RIOS DE LIMA

19/12/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911535/2024

15/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 911535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/08/2024, 18:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/08/2024, 18:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 15:30

Decisão

•13/05/2024, 16:33

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17179/2025

Protocolizada Petição 17179/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

Não conhecido o recurso de MARCELO RIOS DE LIMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 911535/2024

Protocolizada Petição 911535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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