Embargos à Execução 0320792-05.2018.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2021

Valor da Causa

R$ 22.140,98

Órgão julgador

10º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARCIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR WILLIAN RAMOS DA SILVA

OAB/SC 054072·CPF·Representa: Autor

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC 012826·CPF·Representa: Réu

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC 017661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:32

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Contratos bancários

10/11/2023, 13:27

Baixa Definitiva

02/11/2023, 22:59

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/10/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

12/10/2023, 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

12/10/2023, 19:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIANO DE OLIVEIRA

12/10/2023, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 06:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/10/2023, 14:31

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

22/02/2024, 14:32

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Contratos bancários

10/11/2023, 13:27

Baixa Definitiva

02/11/2023, 22:59

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2021, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2019, 11:10

17/10/2023, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/10/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

12/10/2023, 19:39

Custas Satisfeitas - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

12/10/2023, 19:38

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIANO DE OLIVEIRA

12/10/2023, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 14:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/10/2023, 06:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

05/10/2023, 14:31

Transitado em Julgado

05/10/2023, 14:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0316334-13.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

05/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.

05/10/2023, 14:29

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03207920520188240008

03/10/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIANO DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A): MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0320792-05.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS

18/08/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA10) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

12/09/2021, 19:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNUBA -> TJSC

25/02/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/02/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/02/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/02/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/02/2021, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Requerida

15/02/2021, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/02/2021, 01:59

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/01/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2021, 07:39

Julgado improcedente o pedido

16/01/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2021, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2021, 20:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/04/2020, 18:39

Conclusos para sentença

09/05/2019, 17:40

Conclusos para decisão interlocutória

08/05/2019, 11:22

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10058784-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 16/04/2019 08:26

19/04/2019, 06:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0302/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

26/03/2019, 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0302/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Jose Lauer (OAB 10253/SC)

25/03/2019, 17:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Embargante para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/03/2019, 14:10

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.19.10028896-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 28/02/2019 17:44

28/02/2019, 21:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:

21/02/2019, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte embargante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC).Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, I, do CPC.Ainda, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para fins de designação de audiência de conciliação. Advogados(s): Márcio Rubens Passold (OAB 12826/SC)

20/02/2019, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Defiro a Gratuidade da Justiça (GJ) para parte embargante, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei 1.060/1950. Como consequência, suspendo a exigibilidade dos honorários advocatícios e, a princípio, também das despesas processuais, consoante art. 98, §§ 1º e 3º, do CPC.Recebo os presentes Embargos para discussão, devendo a execução seguir normalmente (art. 919, CPC).Intime-se a parte credora para se manifestar com relação aos embargos, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 920, I, do CPC.Ainda, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para fins de designação de audiência de conciliação.

23/01/2019, 18:56

Conclusos para despacho

19/12/2018, 13:25

Certificado a tempestividade - Tempestividade

19/12/2018, 13:25

Certidão emitida - Apensado ao processo 0316334-13.2016.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

19/12/2018, 13:09

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0316334-13.2016.8.24.0008 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

19/12/2018, 13:08

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 914.,§1º., cpc

19/12/2018, 10:47

DECISÃO

•23/01/2019, 16:56