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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2014

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó

Partes do Processo

EDELTRAUD STUHLERT

CPF

Autor

PITER ANDRE SALVADOR

CPF

Reu

ARISTIDE ROZZA

CPF

Reu

ANELI FILIPI ROZZA

CPF

Reu

CARLOS GROTHOFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLI ZEGATTE

OAB/SC 024022·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALEXANDRO KLABUNDE

OAB/SC 036032·CPF·Representa: Autor

JULIANO JORGE DE ARAGAO

OAB/SC 039538·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EDELTRAUD STUHLERT

CPF

Autor

PITER ANDRE SALVADOR

CPF

Reu

ARISTIDE ROZZA

CPF

Reu

ANELI FILIPI ROZZA

CPF

Reu

CARLOS GROTHOFF

CPF

Reu

JEANE MARLI CUCHI GROTHOFF

CPF

Reu

PETER SCHREIER

Reu

LUZIA WEBER FIETZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/03/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/11/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

30/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

29/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/10/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

12/09/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

11/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/09/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/08/2025, 08:51

Todas as movimentações(159)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/03/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/11/2025, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 17:43

30/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 152

29/10/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/10/2025, 19:16

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

15/09/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

12/09/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 146

11/09/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/09/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/08/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

18/08/2025, 16:39

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

07/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 139

04/07/2025, 02:32

Decisão interlocutória

03/07/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/12/2024, 17:41

Conclusos para decisão

06/12/2024, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

06/12/2024, 17:40

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:04

Juntada de certidão

05/12/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

14/10/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

02/08/2024, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

11/07/2024, 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 10/07/2024

11/07/2024, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123<br>Oficial: MICKAEL MOSER

01/07/2024, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: MICKAEL MOSER

01/07/2024, 09:34

Expedição de mandado - ASCCEMAN

28/06/2024, 16:11

Expedição de mandado - ASCCEMAN

28/06/2024, 16:11

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:47

Juntado(a)

28/06/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/02/2024, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 16:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/09/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

17/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2023

04/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDELTRAUD STUHLERT RÉU: PETER SCHREIER RÉU: LUZIA WEBER FIETZ RÉU: PITER ANDRE SALVADOR RÉU: ARISTIDE ROZZA RÉU: ANELI FILIPI ROZZA RÉU: CARLOS GROTHOFF RÉU: JEANE MARLI CUCHI GROTHOFF EDITAL Nº 310040219767 JUIZ DO PROCESSO: LEANDRO RODOLFO PAASCH - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PETER SCHREIER, CPF: 042.691.419-80, RG 4.464.934-7-SSPSC, cliente da CELESC nº. 44364204, endereço: Rua Frei Jose nº. 478, BL 02 AP 1002, Bairro Escola Agricola, Cidade Blumenau SC, CEP 89010000 Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300492-60.2014.8.24.0073/SC

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023

03/07/2023, 16:59

Expedição de Edital - citação

13/03/2023, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/10/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

18/09/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 21:47

Conclusos para despacho

21/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/06/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/06/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

02/06/2022, 15:00

Determinada a intimação

12/10/2021, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 96

28/05/2021, 18:27

Juntada de Petição

26/05/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/05/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/05/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 16:57

Expedição de ofício - 1 carta

13/05/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDELTRAUD STUHLERT. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/03/2021, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2021

24/02/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/02/2021, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/12/2020, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

09/12/2020, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/12/2020, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/11/2020, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/11/2020, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/11/2020, 03:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/11/2020, 03:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/11/2020, 03:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/11/2020, 03:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/11/2020, 03:55

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 21:40

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

05/08/2020, 21:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2020, 03:54

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2019, 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.10027009-1 Tipo da Petição: Petição Data: 25/09/2019 09:42

25/09/2019, 09:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0728/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143 Página:

11/09/2019, 11:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0728/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de citação por edital, bem como a expedição de carta rogatória no tocante ao réu Piter, uma vez que a correspondência de fl. 91 apontou o retorno como "não procurado" e "ausente". Assim, intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, com relação às citações pendentes. Advogados(s): André Alexandro Klabunde (OAB 36032/SC), Arli Zegatte (OAB 24022/SC)

09/09/2019, 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de citação por edital, bem como a expedição de carta rogatória no tocante ao réu Piter, uma vez que a correspondência de fl. 91 apontou o retorno como "não procurado" e "ausente". Assim, intime-se a parte autora para, em 15 dias, requerer o que entender de direito, com relação às citações pendentes.

05/09/2019, 12:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018, 17:25

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903082238TJ Situação : Não procurado Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC

28/11/2018, 17:25

Juntada

28/11/2018, 17:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018, 06:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903082096TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : ANELI FILIPI ROZZA

28/11/2018, 06:37

Juntada

28/11/2018, 06:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018, 06:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903082082TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : ARISTIDE ROZZA

28/11/2018, 06:37

Juntada

28/11/2018, 06:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/11/2018, 06:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR903082079TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Piter Andre Salvador

28/11/2018, 06:37

Juntada

28/11/2018, 06:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

20/11/2018, 21:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903082119TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Jeane Marli Cuchi Grothoff Diligência : 16/11/2018

20/11/2018, 21:26

Juntada

20/11/2018, 21:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/11/2018, 23:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903082105TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Carlos Grothoff Diligência : 12/11/2018

14/11/2018, 23:28

Juntada

14/11/2018, 23:28

Informações - Nº Protocolo: WTBO.18.10025109-6 Tipo da Petição: Informações Data: 12/11/2018 15:28

12/11/2018, 16:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/11/2018, 19:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903082241TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina - DEINFRA/SC Diligência : 06/11/2018

09/11/2018, 19:46

Juntada

09/11/2018, 19:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2018, 22:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903082255TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Município de Timbó Diligência : 06/11/2018

08/11/2018, 22:26

Juntada

08/11/2018, 22:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/11/2018, 22:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903082122TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : LUZIA WEBER FIETZ Diligência : 06/11/2018

08/11/2018, 22:26

Juntada

08/11/2018, 22:26

Conclusos para despacho

24/10/2018, 15:18

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/10/2018, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/10/2018, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/10/2018, 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/10/2018, 14:27

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

24/10/2018, 14:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.10019222-7 Tipo da Petição: Petição Data: 11/09/2018 11:32

11/09/2018, 11:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0793/2018 Data da Publicação: 10/09/2018 Número do Diário: 2901 Página:

10/09/2018, 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0793/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da certidão de fl. 59, requerendo o que entender ser de direito. Advogados(s): André Alexandro Klabunde (OAB 36032/SC), Arli Zegatte (OAB 24022/SC)

05/09/2018, 18:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da certidão de fl. 59, requerendo o que entender ser de direito.

05/09/2018, 13:19

Recebidos os autos

30/08/2018, 14:37

Certidão emitida - Genérico

30/08/2018, 14:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0688/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

14/08/2018, 11:08

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/08/2018, 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0688/2018 Teor do ato: 1. Recebo a emenda à inicial.2. No tocante ao réu Peter Schreier, romeno, antes de deferir a citação por edital ou a expedição de carta rogatória, salutar a utilização dos sistemas administrativos disponíveis ao Judiciário Catarinense: (a) FCDL (Provimento 8/2015-CGJ); (b) INFOSEG; (c) Sistema Eleitorais (SIEL) e (d) banco de dados da CASAN.Proceda-se a busca e certifique-se nos autos o resultado.Depois, promova-se a citação.3. Cumpra-se o despacho de fl. 21, com exceção, por ora, do edital. O edital para citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados será expedido posteriormente para aproveitar a citação do réu Peter, se oportunamente deferida.Intimem-se. Advogados(s): André Alexandro Klabunde (OAB 36032/SC), Arli Zegatte (OAB 24022/SC)

10/08/2018, 16:02

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo a emenda à inicial.2. No tocante ao réu Peter Schreier, romeno, antes de deferir a citação por edital ou a expedição de carta rogatória, salutar a utilização dos sistemas administrativos disponíveis ao Judiciário Catarinense: (a) FCDL (Provimento 8/2015-CGJ); (b) INFOSEG; (c) Sistema Eleitorais (SIEL) e (d) banco de dados da CASAN.Proceda-se a busca e certifique-se nos autos o resultado.Depois, promova-se a citação.3. Cumpra-se o despacho de fl. 21, com exceção, por ora, do edital. O edital para citação dos réus em lugar incerto e eventuais interessados será expedido posteriormente para aproveitar a citação do réu Peter, se oportunamente deferida.Intimem-se.

09/08/2018, 17:54

Conclusos para despacho

27/06/2018, 10:03

Conclusos para decisão interlocutória

28/06/2017, 17:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.10010838-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/06/2017 08:47

28/06/2017, 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2017 Teor do ato: Nos termos da Portaria 07/2017, fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora acoste aos autos a documentação solicitada no despacho de 29/30, face o seu requerimento de dilação de prazo de fls. 33/34. Advogados(s): André Alexandro Klabunde (OAB 36032/SC), Arli Zegatte (OAB 24022/SC)

01/06/2017, 19:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria 07/2017, fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte autora acoste aos autos a documentação solicitada no despacho de 29/30, face o seu requerimento de dilação de prazo de fls. 33/34.

01/06/2017, 11:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.17.10008391-5 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2017 15:11

01/06/2017, 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0274/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

03/05/2017, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0274/2017 Teor do ato: 1) Da análise do documento de fl. 28, verifico que a parte autora conta com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Assim, os autos deverão tramitar com a prioridade estatuída no art. 1.048, I, do CPC.Isso posto, efetue-se a identificação dos autos, evidenciando o regime de tramitação prioritária.2) Considerando o teor da Portaria n. 02/2017, vigente neste Juízo, intime-se a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos descritos nos itens "f", "g", "i" e "j" da aludida Portaria, quais sejam: a) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; b) Certidão do Registro Imobiliário e/ou matrícula atualizada (últimos 30 dias) de todas as propriedades vizinhas ao imóvel usucapiendo, a fim de comprovar o nome dos atuais confinantes. Em caso de usucapião urbano, referida certidão pode ser substituída por certidão de confrontantes emitida pela municipalidade; c) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelo sítio do TJSC, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo e dos autores da ação, atestando a existência ou não de ações possessórias; e, d) Manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel, em relação a unidade de conservação estaduais.3) Por fim, considerando ser ônus da parte requerente a realização das diligências necessárias ao desenvolvimento do processo, para análise do pedido de fls. 25/26, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a realização de busca do endereço do réu Peter Schreier, sob pena de extinção.Após, retornem conclusos. Advogados(s): André Alexandro Klabunde (OAB 36032/SC), Arli Zegatte (OAB 24022/SC)

01/05/2017, 10:48

Mero expediente - SAJ - 1) Da análise do documento de fl. 28, verifico que a parte autora conta com mais de 60 (sessenta) anos de idade. Assim, os autos deverão tramitar com a prioridade estatuída no art. 1.048, I, do CPC.Isso posto, efetue-se a identificação dos autos, evidenciando o regime de tramitação prioritária.2) Considerando o teor da Portaria n. 02/2017, vigente neste Juízo, intime-se a parte requerente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos descritos nos itens "f", "g", "i" e "j" da aludida Portaria, quais sejam: a) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo, a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; b) Certidão do Registro Imobiliário e/ou matrícula atualizada (últimos 30 dias) de todas as propriedades vizinhas ao imóvel usucapiendo, a fim de comprovar o nome dos atuais confinantes. Em caso de usucapião urbano, referida certidão pode ser substituída por certidão de confrontantes emitida pela municipalidade; c) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelo sítio do TJSC, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo e dos autores da ação, atestando a existência ou não de ações possessórias; e, d) Manifestação da FATMA sobre a localização do imóvel, em relação a unidade de conservação estaduais.3) Por fim, considerando ser ônus da parte requerente a realização das diligências necessárias ao desenvolvimento do processo, para análise do pedido de fls. 25/26, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente a realização de busca do endereço do réu Peter Schreier, sob pena de extinção.Após, retornem conclusos.

25/04/2017, 16:40

Juntada de outros - Nº Protocolo: WTBO.16.10018033-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/11/2016 13:18

14/11/2016, 14:09

Conclusos para despacho

15/07/2016, 12:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.16.10010374-5 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2016 08:19

02/07/2016, 10:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: 2378 Página:

27/06/2016, 10:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2016 Teor do ato: O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço do réu Peter Schreier com o CEP necessário à realização dos atos. Advogados(s): André Alexandro Klabunde (OAB 36032/SC), Arli Zegatte (OAB 24022/SC)

23/06/2016, 18:12

Ato Ordinatório-Complementação de endereço - Autor - O Autor fica intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o endereço do réu Peter Schreier com o CEP necessário à realização dos atos.

23/06/2016, 14:32

Mero expediente - SAJ - Deferem-se, em favor da parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Citem-se, pessoalmente, todos os confinantes do imóvel objeto da ação, inclusive aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo. Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (CPC, art. 942 c/c art. 232, inc. IV). Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado, do Município e do DEINFRA/DNIT, para os fins do artigo 942 do CPC, para manifestarem interesse na causa (CPC, art. 943). Com os ofícios remetam-se cópias da planta e do imóvel, da ART e do memorial descritivo. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se.

27/11/2014, 17:19

Conclusos para despacho

27/11/2014, 15:04

Redistribuição de processo - saída

25/11/2014, 16:15

Redistribuído por sorteio - SAJ - .

25/11/2014, 16:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/11/2014, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2022, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 12:27

DECISÃO

•05/09/2019, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2018, 13:19

DESPACHO

•09/08/2018, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2017, 11:52

DESPACHO

•25/04/2017, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2016, 14:32

DESPACHO

•27/11/2014, 17:19