Procedimento Comum Cível 5003846-56.2020.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 11.770,79

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

GENEZIA MENEGALLI

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/11/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 60,51

06/11/2023, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

01/11/2023, 22:11

Expedição de Alvará

31/10/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:57

Decisão interlocutória

27/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/10/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/10/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/10/2023, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:54

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

07/11/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/11/2023, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 60,51

06/11/2023, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:55

01/11/2023, 22:11

Expedição de Alvará

31/10/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

31/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:57

Decisão interlocutória

27/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão

27/10/2023, 08:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

27/10/2023, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

27/10/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

23/10/2023, 22:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 09:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/10/2023, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:55

Baixa Definitiva

30/11/2022, 16:03

Juntado(a)

30/11/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/11/2022, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/11/2022, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.184,22

16/11/2022, 06:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 978,69

16/11/2022, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/11/2022, 08:33

Expedição de Alvará

09/11/2022, 13:20

Expedição de Alvará

09/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 13:59

Decisão interlocutória

08/11/2022, 13:59

Conclusos para decisão

08/11/2022, 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/11/2022, 13:48

Juntada de Petição

08/11/2022, 12:30

Baixa Definitiva

09/09/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

01/09/2022, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/08/2022, 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60

25/08/2022, 22:11

Juntada de Petição

23/08/2022, 08:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3969225, Subguia 2120170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 992,05

12/08/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

11/08/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2022, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/08/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/08/2022, 14:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

02/08/2022, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2022. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 3969225, Subguia 2120170

02/08/2022, 09:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENEZIA MENEGALLI

02/08/2022, 09:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 3969225 - R$ 992,05

02/08/2022, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 09:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

01/08/2022, 19:43

Transitado em Julgado

01/08/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 19:22

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50038465620208240175

26/05/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENEZIA MENEGALLI (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003846-56.2020.8.24.0175/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

11/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

17/03/2022, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/03/2022, 22:07

Juntada de Petição

02/03/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/02/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/02/2022, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 09:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BS2 S.A. - EXCLUÍDA

04/02/2022, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

04/02/2022, 09:33

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:58:18). Refer. Evento 39

11/12/2021, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:58:19). Refer. Evento 40

11/12/2021, 13:58

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:58:19). Refer. Evento 41

11/12/2021, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/12/2021, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Justiça gratuita: Deferida

21/10/2021, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2021, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (29/09/2021). Guia: 2372711 Situação: Baixado.

11/10/2021, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/10/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2021, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2372711, Subguia 1341380 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

30/09/2021, 13:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2372711, Subguia 1341380

27/09/2021, 07:43

Juntada - Guia Gerada - BANCO BS2 S.A. - Guia 2372711 - R$ 528,50

27/09/2021, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/09/2021, 14:00

Julgado procedente o pedido

20/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 16:05

Conclusos para julgamento

26/05/2021, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/05/2021, 22:06

Juntada de Petição

19/05/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/05/2021, 20:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/02/2021, 11:49

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/12/2020, 11:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/12/2020, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/12/2020, 20:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/11/2020, 13:44

Juntada de Petição - BANCO BS2 S.A. (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)

27/11/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/11/2020, 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

09/11/2020, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2020, 20:59

Expedição de ofício - 1 carta

23/10/2020, 10:18

Não Concedida a tutela provisória

19/10/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 13:59

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 09:35

Anexo

•21/10/2021, 12:29

Anexo

•21/10/2021, 12:29

SENTENÇA

•20/09/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2021, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 08:43

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 13:59

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

Anexo

•22/02/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2022, 09:35

Anexo

•21/10/2021, 12:29

Anexo

•21/10/2021, 12:29

SENTENÇA

•20/09/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2021, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 08:43

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

Anexo

•17/12/2020, 07:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2020, 19:10

Documentação

•27/11/2020, 13:44

Documentação

•27/11/2020, 13:44

Documentação

•27/11/2020, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2020, 15:00