Petição Cível 5003262-77.2020.8.24.0081 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.977,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Xaxim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE AMADEU BORGES

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/01/2024, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6867901, Subguia 3541967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,24

04/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

22/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6867901, Subguia 3541967

22/11/2023, 16:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6867901 - R$ 304,24

22/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AMADEU BORGES

22/11/2023, 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

22/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023, 10:24

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/01/2024, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6867901, Subguia 3541967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,24

04/12/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXM01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:14

22/11/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/02/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6867901, Subguia 3541967

22/11/2023, 16:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6867901 - R$ 304,24

22/11/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AMADEU BORGES

22/11/2023, 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXM01 -> DCJE

22/11/2023, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.

22/11/2023, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

22/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/10/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:18

Transitado em Julgado

17/10/2023, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> XXM01 Número: 50032627720208240081

17/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: JOSE AMADEU BORGES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Igor de Salles Borges (OAB SC029930) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003262-77.2020.8.24.0081/SC (Pauta: 378) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXM01 -> TJSC

02/02/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/01/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:14

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (01/11/2022). Guia: 4526503 Situação: Baixado.

16/11/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2022, 17:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4526503, Subguia 2387944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

03/11/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4526503, Subguia 2387944

28/10/2022, 16:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 4526503 - R$ 583,58

28/10/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/10/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2022, 17:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/05/2022, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/05/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/05/2022, 09:06

Julgado procedente em parte o pedido

16/05/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2022, 07:56

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/11/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/11/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/10/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/10/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/09/2021, 23:59

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 18:25

Juntada de certidão

10/09/2021, 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

10/09/2021, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/07/2021, 01:11

Juntada de Petição

31/07/2021, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

09/07/2021, 13:01

Expedição de ofício - 1 carta

29/06/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/05/2021, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/05/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 10:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

21/05/2021, 16:26

Expedição de ofício - 1 carta

12/05/2021, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2021, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AMADEU BORGES. Justiça gratuita: Deferida.

12/05/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/05/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

07/05/2021, 23:59

Determinada a citação

27/04/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 17:26

Juntada de Petição

16/02/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/02/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 15:12

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 14:19

SENTENÇA

•19/10/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 13:53

SENTENÇA

•16/05/2022, 04:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2021, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 06:06

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 12:12