Procedimento Comum Cível 5003847-70.2021.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JUCELIR BERNARDA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/06/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 01:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

26/05/2025, 13:55

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.110,43

26/05/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

23/05/2025, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/05/2025, 03:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cleusa Maria Cardoso em 22/05/2025 14:20:56

22/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

22/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

22/05/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

21/05/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:46

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:46

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/06/2025, 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

27/05/2025, 01:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87

26/05/2025, 13:55

Juntada de Petição

26/05/2025, 13:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.110,43

26/05/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

23/05/2025, 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

23/05/2025, 03:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cleusa Maria Cardoso em 22/05/2025 14:20:56

22/05/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

22/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

22/05/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

21/05/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 18:46

Juntada de certidão

21/05/2025, 18:46

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

21/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025, 16:27

Decisão interlocutória

21/05/2025, 16:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/05/2025, 02:36

Conclusos para decisão

13/05/2025, 02:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

12/05/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 13:10

Juntada de Petição

27/03/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.040,12

21/03/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

29/05/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:07

Juntada de Petição

16/04/2024, 14:22

Baixa Definitiva

30/10/2023, 21:30

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/10/2023, 14:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6563747, Subguia 3394985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,50

26/10/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

18/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/10/2023, 13:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

05/10/2023, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/11/2023. Parte BANCO BMG S.A, Guia 6563747, Subguia 3394985

05/10/2023, 10:18

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUCELIR BERNARDA

05/10/2023, 10:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6563747 - R$ 153,50

05/10/2023, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2023, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/10/2023, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

29/09/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 18:43

Transitado em Julgado

29/09/2023, 18:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50038477020218240930

29/09/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) APELADO: JUCELIR BERNARDA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ADVOGADO(A): EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003847-70.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 446) RELATORA: Desembargadora REJANE ANDERSEN

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/03/2023, 21:15

Juntada de Petição

28/12/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/12/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/07/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/07/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3804046, Subguia 2037317 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

07/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37. Guia: 3804046 Situação: Em aberto.

06/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2022, 14:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3804046, Subguia 2037317

05/07/2022, 15:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3804046 - R$ 583,58

05/07/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/06/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:25

Julgado procedente o pedido

30/06/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2022, 16:25

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/05/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/05/2022, 23:59

Despacho

29/04/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 17:50

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

28/04/2022, 16:25

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:37

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/03/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2022, 13:30

Despacho

10/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIR BERNARDA. Justiça gratuita: Deferida.

08/02/2022, 11:35

Conclusos para despacho

07/02/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2022, 12:46

Alterado o assunto processual

03/02/2022, 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/02/2022 12:45:06)

03/02/2022, 12:45

Juntada de Petição

02/02/2022, 15:45

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC057388A - FELIPE BARRETO TOLENTINO)

02/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

09/12/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 15:30

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCELIR BERNARDA. Justiça gratuita: Requerida.

03/12/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 10:07

Anexo

•06/07/2022, 14:36

Anexo

•06/07/2022, 14:36

SENTENÇA

•30/06/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:30