Agravo em Recurso Especial 5014614-14.2021.8.24.0011 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5014614-14.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/05/2024, 17:53

Transitado em Julgado em 16/05/2024

16/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262831/2024

09/04/2024, 11:23

Protocolizada Petição 262831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 81077/2024 - AgRg nos EDcl no

02/04/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0081077 - AgRg nos EDcl no AREsp 2510152 - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 17:04

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2024, 16:37

Não conhecido o recurso de THIAGO VISCONTI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº81077/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2510152

19/03/2024, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 115976/2024

21/02/2024, 18:56

Protocolizada Petição 115976/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2024, 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL