Procedimento Comum Cível 0303509-18.2018.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Fraiburgo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

IMELDA DECOSTA

CPF

Autor

POMIFRAI FRUTICULTURA S.A FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RIEGERT

OAB/SC 022534·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO

OAB/SP 132849·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/02/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

29/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 13:36

Decisão interlocutória

19/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2024, 15:56

Juntada de Petição

16/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/01/2024, 11:58

Todas as movimentações(136)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/03/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

29/02/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:50

29/02/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

20/02/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

20/02/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 13:36

Decisão interlocutória

19/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 13:36

Conclusos para decisão

16/02/2024, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/02/2024, 15:56

Juntada de Petição

16/02/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

30/01/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/01/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 16:59

Juntada de Petição

23/01/2024, 14:15

Baixa Definitiva

23/01/2024, 12:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01

09/01/2024, 16:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IMELDA DECOSTA

09/01/2024, 16:45

Custas Satisfeitas - Parte: POMIFRAI FRUTICULTURA S/A

09/01/2024, 16:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

18/12/2023, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/11/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/11/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/11/2023, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/11/2023, 15:36

Expedição de ofício

17/11/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

14/11/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/11/2023, 10:37

Despacho

13/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 18:50

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/10/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/10/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:45

Transitado em Julgado

17/10/2023, 15:41

Recebidos os autos - TJSC -> FGO01 Número: 03035091820188240024

17/10/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMELDA DECOSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO RIEGERT (OAB SC022534) APELADO: POMIFRAI FRUTICULTURA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB SP132849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303509-18.2018.8.24.0024/SC (Pauta: 681) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

19/08/2022, 17:26

Juntada de Petição

09/11/2021, 15:20

Juntada de Petição

26/10/2021, 11:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO01 -> TJSC

16/03/2021, 13:06

Alterado o assunto processual

16/03/2021, 13:05

Alterado o assunto processual

16/03/2021, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IMELDA DECOSTA. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/03/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

06/02/2021, 01:13

Juntada de Petição

05/02/2021, 14:32

Juntada de Petição

11/01/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/12/2020, 23:59

Julgado improcedente o pedido

04/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020, 18:36

Conclusos para julgamento

03/12/2020, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para sentença - 30/09/2019 16:43:12)

03/12/2020, 17:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/06/2020, 07:45

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFGO.19.10020430-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 27/09/2019 15:36

27/09/2019, 15:40

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WFGO.19.10020231-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/09/2019 14:42

25/09/2019, 14:55

Mero expediente - SAJ - Concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, a iniciar pela parte autora. Após, tornem conclusos. Intimados os presentes. Assinada digitalmente, fica ratificada a presente ata. Nada mais

17/09/2019, 19:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/09/2019, 04:30

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR920969310TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Imelda Decosta

17/09/2019, 04:30

Juntada

17/09/2019, 04:30

documento digitalizado

02/09/2019, 17:51

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/09/2019, 17:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - com Peças Processuais

02/09/2019, 17:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2019/007014-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/09/2019 Local: Oficial de justiça - Diego Francisco Moreira

29/08/2019, 18:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

29/08/2019, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0404/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 3106 Página:

19/07/2019, 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0404/2019 Teor do ato: 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17.09.2019 às 13:00 horas. Caso os depoimentos pessoais tenham sido requeridos, as partes devem ser intimadas pessoalmente, ficando cientes de que o não-comparecimento, e/ou a recusa a depor, implicará pena de confesso (art. 385, §1°, do CPC). Rol de testemunhas à fl. 95. Compete aos advogados das partes interessadas intimar as testemunhas arroladas, por cartas com aviso de recebimento (AR), acerca do dia, da hora e do local da realização da audiência instrutória (art. 455, §1°, do CPC), devendo comprovar as intimações com a antecedência mínima de 03 (três) dias da data do ato, sob pena de se caracterizar a desistência das oitivas (art. 455, §3°, do CPC). Se as partes se comprometerem a levar as testemunhas ao ato independentemente de intimação por advogados (art. 455, §1°, do CPC), o não-comparecimento implicará a desistência nas inquirições (art. 455, §2°, do CPC). Somente nas hipóteses previstas em lei a intimação das testemunhas deve ser feita pelo Cartório Judicial (art. 455, §4°, I, II, III, IV e V, do CPC). 2. Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

18/07/2019, 16:36

Designada audiência - 1. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17.09.2019 às 13:00 horas. Caso os depoimentos pessoais tenham sido requeridos, as partes devem ser intimadas pessoalmente, ficando cientes de que o não-comparecimento, e/ou a recusa a depor, implicará pena de confesso (art. 385, §1°, do CPC). Rol de testemunhas à fl. 95. Compete aos advogados das partes interessadas intimar as testemunhas arroladas, por cartas com aviso de recebimento (AR), acerca do dia, da hora e do local da realização da audiência instrutória (art. 455, §1°, do CPC), devendo comprovar as intimações com a antecedência mínima de 03 (três) dias da data do ato, sob pena de se caracterizar a desistência das oitivas (art. 455, §3°, do CPC). Se as partes se comprometerem a levar as testemunhas ao ato independentemente de intimação por advogados (art. 455, §1°, do CPC), o não-comparecimento implicará a desistência nas inquirições (art. 455, §2°, do CPC). Somente nas hipóteses previstas em lei a intimação das testemunhas deve ser feita pelo Cartório Judicial (art. 455, §4°, I, II, III, IV e V, do CPC). 2. Intimem-se.

15/07/2019, 19:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/09/2019 Hora 13:00 Local: Sala Audiências Situacão: Realizada

15/07/2019, 16:06

Conclusos para despacho

09/07/2019, 15:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFGO.19.20003940-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/06/2019 14:44

27/06/2019, 14:55

Juntada

26/06/2019, 14:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/06/2019, 18:41

Ato Ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/06/2019, 18:41

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFGO.19.10011822-2 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 05/06/2019 14:19

05/06/2019, 14:25

Especificação de provas - Nº Protocolo: WFGO.19.10011130-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 28/05/2019 16:06

28/05/2019, 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

15/05/2019, 19:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0272/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

15/05/2019, 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2019 Teor do ato: 1. Do saneamento Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do Código de Processo Civil. Também não houve decadência nem prescrição, tampouco acordo (CPC, art. 487, II e III). Igualmente não é caso de julgamento antecipado de mérito (CPC, arts. 355 e 356) e não há questões processuais pendentes a serem resolvidas (art. 357, I). Logo, dou o feito por saneado e organizado. 2. Da especificação de provas Intimem-se as partes para especificação de provas em 15 (quinze) dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Ficam as partes cientes que, caso não haja manifestação, se terá por desistidas as provas outrora requeridas. 3. Considerando o pedido de fl. 89, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de verificar eventual prática de crime. Cumpra-se. Advogados(s): Marcelo Morel Giraldes (OAB 184152/SP), Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

14/05/2019, 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0272/2019 Teor do ato: Aberta a audiência (art. 334, caput, do CPC), presentes os acima nominados. As tratativas no sentido da autocomposição restaram inexitosas. Consultado o MM. Juiz, proferiu o seguinte DESPACHO: "I. PASSA a fluir, a partir desta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta. II. Havendo resposta, INTIME-SE o(s) autor(es) para fins de contraditório. III. Oportunamente, RETORNEM conclusos para saneamento e organização. IV. Presentes intimados. V. CUMPRA-SE". Após a assinatura digital, essa ata será ratificada pelo MM. Juiz. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Rafaela Bolsani, o digitei. Advogados(s): Marcelo Morel Giraldes (OAB 184152/SP), Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

14/05/2019, 16:51

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Do saneamento Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do Código de Processo Civil. Também não houve decadência nem prescrição, tampouco acordo (CPC, art. 487, II e III). Igualmente não é caso de julgamento antecipado de mérito (CPC, arts. 355 e 356) e não há questões processuais pendentes a serem resolvidas (art. 357, I). Logo, dou o feito por saneado e organizado. 2. Da especificação de provas Intimem-se as partes para especificação de provas em 15 (quinze) dias (se for testemunhal, com indicação das testemunhas), devendo ser justificada sua necessidade, sob pena de indeferimento ou preclusão. Ficam as partes cientes que, caso não haja manifestação, se terá por desistidas as provas outrora requeridas. 3. Considerando o pedido de fl. 89, dê-se vista ao Ministério Público, a fim de verificar eventual prática de crime. Cumpra-se.

10/05/2019, 18:30

Conclusos para despacho

09/05/2019, 15:17

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WFGO.19.10009586-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2019 17:53

08/05/2019, 17:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 3043 Página:

22/04/2019, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Ato contínuo, fica intimado o autor para manifestar-se acerca da Contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

16/04/2019, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato contínuo, fica intimado o autor para manifestar-se acerca da Contestação e documentos, no prazo de 15(quinze) dias.

16/04/2019, 15:24

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFGO.19.10007584-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2019 14:15

10/04/2019, 14:25

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência (art. 334, caput, do CPC), presentes os acima nominados. As tratativas no sentido da autocomposição restaram inexitosas. Consultado o MM. Juiz, proferiu o seguinte DESPACHO: "I. PASSA a fluir, a partir desta data, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de resposta. II. Havendo resposta, INTIME-SE o(s) autor(es) para fins de contraditório. III. Oportunamente, RETORNEM conclusos para saneamento e organização. IV. Presentes intimados. V. CUMPRA-SE". Após a assinatura digital, essa ata será ratificada pelo MM. Juiz. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Rafaela Bolsani, o digitei.

21/03/2019, 12:29

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WFGO.19.10005611-1 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 19/03/2019 11:22

19/03/2019, 11:25

Juntada de ofício

07/03/2019, 17:34

documento digitalizado

21/02/2019, 12:28

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/02/2019, 12:27

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

21/02/2019, 12:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 024.2019/001314-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2019 Local: Oficial de justiça - Haroldo Soares Fragoso

18/02/2019, 15:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/02/2019, 05:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920930490TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Imelda Decosta Diligência : 07/02/2019

16/02/2019, 05:28

Juntada

16/02/2019, 05:28

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/02/2019, 06:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920930132TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Imelda Decosta Diligência : 05/02/2019

09/02/2019, 06:36

Juntada

09/02/2019, 06:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0026/2019 Data da Publicação: 30/01/2019 Número do Diário: 2989 Página:

29/01/2019, 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0026/2019 Teor do ato: Em atenção ao ato ordinatório retro, corrijo o erro material da decisão às fls. 35-38, item "4", pois, em verdade, a averbação deverá ocorrer junto à matrícula n. 9.817 (fl. 19). Advogados(s): Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

28/01/2019, 16:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

28/01/2019, 11:41

Juntada de documento

25/01/2019, 10:32

Juntada

25/01/2019, 10:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

25/01/2019, 10:21

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao ato ordinatório retro, corrijo o erro material da decisão às fls. 35-38, item "4", pois, em verdade, a averbação deverá ocorrer junto à matrícula n. 9.817 (fl. 19).

24/01/2019, 18:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2986 Página:

24/01/2019, 16:13

Conclusos para despacho

24/01/2019, 14:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe dúvida quanto ao número da matrícula do imóvel , 9+817 ou 2/9.411. Sendo assim faço os autos conclusos.

24/01/2019, 14:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

24/01/2019, 13:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2019 Teor do ato: 4. À vista do exposto, por cautela, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para averbar a existência da presente demanda junto à matrícula do imóvel n. 2/9.411, do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca.Oficie-se, com urgência.5. Designo audiência de conciliação para o dia 20.03.2019, às 16h30min, na respecitva sala deste fórum.Cite-se o réu, pessoalmente, e intime-se a parte autora, por seu advogado (CPC, art. 334, §3º), para comparecerem à audiência de conciliação, advertidas de que a ausência injustificada ao ato importa em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º). As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensor público (CPC, art. 334, §9º), e poderão constituir representante com procuração específica e poderes especiais para negociar e transigir (CPC, art. 334, §10).Frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, contados da data da audiência, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC, art. 344).Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após isso, retornem conclusos para saneamento.Em caso revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.Intimem-se. Advogados(s): Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

23/01/2019, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

23/01/2019, 14:27

Concedida em parte a tutela de urgência com designação de audiência - 4. À vista do exposto, por cautela, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência para averbar a existência da presente demanda junto à matrícula do imóvel n. 2/9.411, do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca.Oficie-se, com urgência.5. Designo audiência de conciliação para o dia 20.03.2019, às 16h30min, na respecitva sala deste fórum.Cite-se o réu, pessoalmente, e intime-se a parte autora, por seu advogado (CPC, art. 334, §3º), para comparecerem à audiência de conciliação, advertidas de que a ausência injustificada ao ato importa em ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa (CPC, art. 334, §8º). As partes deverão comparecer acompanhadas de seus advogados ou defensor público (CPC, art. 334, §9º), e poderão constituir representante com procuração específica e poderes especiais para negociar e transigir (CPC, art. 334, §10).Frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de 15 dias, contados da data da audiência, sob pena de, em sua revelia, presumirem-se verdadeiras as alegações de fato feitas pela parte autora (CPC, art. 344).Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. Após isso, retornem conclusos para saneamento.Em caso revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença.Intimem-se.

21/01/2019, 14:10

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 20/03/2019 Hora 16:30 Local: Sala Audiências CEJUSC 1 Situacão: Realizada

21/01/2019, 13:33

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:08

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFGO.19.10000657-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 19/01/2019 15:16

19/01/2019, 15:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2976 Página:

10/01/2019, 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2019 Teor do ato: 1. Diante da declaração à fl. 27 e dos documentos às fls. 11-15, defiro a gratuidade judicial à parte autora.2. Em sede de juízo de admissibilidade da petição inicial, verifica-se irregularidade na indicação do valor da causa a merecer pronta correção, nos moldes dos artigos 319, inciso V, 321, 291 e 292, VI, todos do Código de Processo Civil.Como bem se sabe, em se tratando de ações em que há cumulação de pedidos, tomar-se-á em consideração, na estipulação do valor da causa, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles, consoante disposição expressa no artigo 292, VI, do Código de Processo Civil.Contudo, da análise dos autos, verifica-se que o valor dado à causa na presente ação encontra-se em descompasso com a regra acima lançada, já que o quantum referendado englobou apenas o valor pretendido a título de danos morais, deixando de levar em consideração a soma do valor referente à pretensão de obrigação de fazer.Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, indicando valor à causa compatível com a pretensão buscada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil). 3. No mesmo prazo, a fim de viabilizar a análise do pedido de tutela de urgência, deverá a parte autora apresentar matrícula atualizada do imóvel objeto da presente demanda, sob as penas da lei.4. Tudo feito, tornem conclusos com urgência. Advogados(s): Gilberto Rizzo (OAB 23257/SC)

09/01/2019, 14:33

Mero expediente - SAJ - 1. Diante da declaração à fl. 27 e dos documentos às fls. 11-15, defiro a gratuidade judicial à parte autora.2. Em sede de juízo de admissibilidade da petição inicial, verifica-se irregularidade na indicação do valor da causa a merecer pronta correção, nos moldes dos artigos 319, inciso V, 321, 291 e 292, VI, todos do Código de Processo Civil.Como bem se sabe, em se tratando de ações em que há cumulação de pedidos, tomar-se-á em consideração, na estipulação do valor da causa, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles, consoante disposição expressa no artigo 292, VI, do Código de Processo Civil.Contudo, da análise dos autos, verifica-se que o valor dado à causa na presente ação encontra-se em descompasso com a regra acima lançada, já que o quantum referendado englobou apenas o valor pretendido a título de danos morais, deixando de levar em consideração a soma do valor referente à pretensão de obrigação de fazer.Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, indicando valor à causa compatível com a pretensão buscada, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil). 3. No mesmo prazo, a fim de viabilizar a análise do pedido de tutela de urgência, deverá a parte autora apresentar matrícula atualizada do imóvel objeto da presente demanda, sob as penas da lei.4. Tudo feito, tornem conclusos com urgência.

07/01/2019, 17:24

Conclusos para despacho

07/01/2019, 12:20

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/12/2018, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 12:45

SENTENÇA

•04/12/2020, 15:36

DESPACHO

•15/07/2019, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 15:41

DECISÃO

•10/05/2019, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2019, 12:24

DESPACHO

•24/01/2019, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 12:05

DECISÃO

•21/01/2019, 12:10

DESPACHO

•07/01/2019, 15:24