Embargos à Execução 0309339-46.2019.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.871.325,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JUAREZ SAIDLER

CPF

Autor

DILMA DIAS DE SOUZA ANDRADE SAIDLER

CPF

Autor

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA DAHER FERREIRA

OAB/ES 012651·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB/ES 010978·CPF·Representa: Autor

PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ LOPES

OAB/SC 027391·CPF·Representa: Réu

OSCAR ANTONIO TROMBETA

OAB/SC 006923·CPF·Representa: Réu

PAMELA QUEREN DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CRISTINA DAHER FERREIRA

OAB/ES 012651·CPF·Representa: Autor

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB/ES 010978·CPF·Representa: Autor

PAOLINE SCHMATZ SCHULTZ LOPES

OAB/SC 027391·CPF·Representa: Réu

OSCAR ANTONIO TROMBETA

OAB/SC 006923·CPF·Representa: Réu

PAMELA QUEREN DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

SAMUEL CARLOS LIMA

OAB/SC 009900·CPF·Representa: Réu

VINICIUS DADALD

OAB/SC 042350·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

13/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:42

Juntado(a)

26/08/2024, 14:39

Juntado(a)

22/08/2024, 13:48

Expedição de ofício

20/08/2024, 18:11

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020883-82.2020.8.24.0018/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15, 37, 58

20/08/2024, 17:15

Juntado(a)

12/08/2024, 09:49

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:18

Juntado(a)

19/02/2024, 17:16

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

13/09/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 14:42

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 17:15

26/08/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:42

Juntado(a)

26/08/2024, 14:39

Juntado(a)

22/08/2024, 13:48

Expedição de ofício

20/08/2024, 18:11

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020883-82.2020.8.24.0018/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 15, 37, 58

20/08/2024, 17:15

Juntado(a)

12/08/2024, 09:49

Juntada de certidão

20/05/2024, 10:18

Juntado(a)

19/02/2024, 17:16

Recebidos os autos - TJSC -> CCO01CV Número: 03093394620198240018

07/11/2023, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Paoline Schmatz Schultz Lopes (OAB SC027391) ADVOGADO(A): KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB SC055633) ADVOGADO(A): SAMUEL CARLOS LIMA (OAB SC009900) ADVOGADO(A): VINICIUS DADALD (OAB SC042350) APELADO: JUAREZ SAIDLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB ES012651) APELADO: DILMA DIAS DE SOUZA ANDRADE SAIDLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB ES012651) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0309339-46.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KASSIANA APARECIDA FILIPPI (OAB SC055633) ADVOGADO(A): Paoline Schmatz Schultz Lopes (OAB SC027391) APELADO: JUAREZ SAIDLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB ES012651) APELADO: DILMA DIAS DE SOUZA ANDRADE SAIDLER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) ADVOGADO(A): CRISTINA DAHER FERREIRA (OAB ES012651) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309339-46.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 698) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

18/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50018471120208240000/TJSC

20/07/2023, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018471120208240000/TJSC

25/05/2023, 14:59

Juntada de Petição

08/06/2022, 11:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01CV -> TJSC

22/07/2021, 15:45

Alterado o assunto processual

22/07/2021, 15:44

Juntada de Petição

10/05/2021, 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35

08/04/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

20/11/2020, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/11/2020, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 32 (18/11/2020). Guia: 944559 Situação: Baixado.

19/11/2020, 12:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

19/11/2020, 08:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/11/2020, 11:29

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Guia nº 944.559 - R$ 513,40

16/11/2020, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

26/10/2020, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50018471120208240000/TJSC

16/10/2020, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 10:46

Julgado procedente o pedido

16/10/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 10:46

Autos com Juiz para Sentença

09/07/2020, 19:38

Juntada de certidão

09/07/2020, 19:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2020, 01:23

Juntada de Petição

15/04/2020, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

20/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 14:19

Juntada de Petição

05/02/2020, 18:04

Juntada de Petição

03/02/2020, 15:46

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50018471120208240000/TJSC

03/02/2020, 15:04

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/01/2020, 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0655/2019 Data da Publicação: 16/12/2019 Número do Diário: 3210 Página:

13/12/2019, 15:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0655/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 919 do Código de Processo Civil, não é recomendável a concessão do efeito suspensivo aos embargos, porquanto, apesar das alegações constantes da petição inicial (pg(s). 01-29), o(a) embargante não demonstrou, neste juízo perfunctório, a relevância dos fundamentos invocados e não há indicativo de que o prosseguimento da execução possa causar ao(à) executado(a) grave dano de difícil ou incerta reparação. Além disso, a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Por fim, nos termos do art. 99, § 2.º, Código de Processo Civil, do Ofício-Circular n. 07/2006, da CGJ, e do art. 5.º, LXXIV, da Constituição da República, que assegura a gratuidade aos que comprovarem a insuficiência de recursos, reputo conveniente maior investigação a respeito da miserabilidade econômica do(a)(s) embargante(s). Por todo o exposto, RECEBO os embargos para discussão e INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime(m)-se o(a)(s) embargante(s) para que, no prazo de 15 dias, comprove a sua situação de miserabilidade econômica, mediante a apresentação de comprovante de rendimentos e despesas e de sua última declaração de imposto de renda (ou comprovante de não apresentação extraído do site da Receita Federal), sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. Intime-se o(a)(s) embargado(a)(s) para que, se assim desejar, apresente sua resposta, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I), sob pena de revelia (CPC, arts. 344-346). Defiro o aditamento à(s) pg(s). 238-239. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado. Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for. Advogados(s): Oscar Antonio Trombeta (OAB 6923/SC), Paoline Schmatz Schultz Lopes (OAB 27391/SC), Luciano Olimpio Rhem da Silva (OAB 10978/ES), Cristina Daher Ferreira (OAB 12651/ES)

12/12/2019, 18:41

Decisão interlocutória - SAJ - Nos termos do artigo 919 do Código de Processo Civil, não é recomendável a concessão do efeito suspensivo aos embargos, porquanto, apesar das alegações constantes da petição inicial (pg(s). 01-29), o(a) embargante não demonstrou, neste juízo perfunctório, a relevância dos fundamentos invocados e não há indicativo de que o prosseguimento da execução possa causar ao(à) executado(a) grave dano de difícil ou incerta reparação. Além disso, a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Por fim, nos termos do art. 99, § 2.º, Código de Processo Civil, do Ofício-Circular n. 07/2006, da CGJ, e do art. 5.º, LXXIV, da Constituição da República, que assegura a gratuidade aos que comprovarem a insuficiência de recursos, reputo conveniente maior investigação a respeito da miserabilidade econômica do(a)(s) embargante(s). Por todo o exposto, RECEBO os embargos para discussão e INDEFIRO o efeito suspensivo. Intime(m)-se o(a)(s) embargante(s) para que, no prazo de 15 dias, comprove a sua situação de miserabilidade econômica, mediante a apresentação de comprovante de rendimentos e despesas e de sua última declaração de imposto de renda (ou comprovante de não apresentação extraído do site da Receita Federal), sob pena de indeferimento da Justiça Gratuita. Intime-se o(a)(s) embargado(a)(s) para que, se assim desejar, apresente sua resposta, no prazo de 15 dias (CPC, art. 920, I), sob pena de revelia (CPC, arts. 344-346). Defiro o aditamento à(s) pg(s). 238-239. Intime-se a parte autora, na pessoa do seu advogado. Cumpra-se. Depreque-se, se necessário for.

02/12/2019, 16:41

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10125481-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/10/2019 11:14

30/10/2019, 11:25

Conclusos para despacho

28/10/2019, 15:29

Certificado a tempestividade - Tempestividade

28/10/2019, 15:29

Certidão emitida - Apensado ao processo 0314422-82.2015.8.24.0018 - Classe: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Assunto principal: Expropriação de Bens

28/10/2019, 15:22

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0314422-82.2015.8.24.0018 - Classe: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Assunto principal: Expropriação de Bens

28/10/2019, 15:21

Distribuido por dependência (SAJ) - art. 914 do Código de Processo Civil.

25/10/2019, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 09:49

ACÓRDÃO

•19/02/2024, 17:16

Documentação

•08/04/2021, 18:50

SENTENÇA

•16/10/2020, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 14:19

DECISÃO

•02/12/2019, 16:41