Embargos à Execução Fiscal 5001997-41.2022.8.24.0058 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5001997-41.2022.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 14:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

06/12/2023, 07:37

Custas Satisfeitas - Parte: DIOXYL REVESTIMENTOS QUIMICOS LTDA

06/12/2023, 07:36

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/12/2023, 07:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

04/12/2023, 13:24

Transitado em Julgado

04/12/2023, 13:23

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50019974120228240058

07/11/2023, 13:30

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50019974120228240058

07/11/2023, 13:30

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOXYL REVESTIMENTOS QUIMICOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA (OAB SC048622) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001997-41.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador CID GOULART

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

14/08/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/08/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/08/2023, 16:59

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2023, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 09:53

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

Custas Satisfeitas - Parte: DIOXYL REVESTIMENTOS QUIMICOS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50019974120228240058

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50019974120228240058

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SBS01 -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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