Execução Fiscal 0900753-13.2016.8.24.0038 - TJSC

Baixa Definitiva

19/07/2024, 09:42

Transitado em Julgado

19/07/2024, 09:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09007531320168240038/TJSC

04/07/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ACACIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de dezembro de 2023. Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0900753-13.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ACACIO PEREIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900753-13.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

18/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09007531320168240038/TJSC

27/07/2023, 10:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/07/2023, 21:12

Decisão interlocutória

04/07/2023, 17:43

Conclusos para decisão

06/06/2023, 14:13

Juntada de certidão

05/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

02/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2023, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 12:52

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

08/07/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

21/04/2021, 01:04

Juntada de Petição

05/03/2021, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

25/11/2020, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/04/2021

25/11/2020, 15:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020, 11:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

23/11/2020, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 13:41

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 13:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

25/09/2020, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

21/08/2020, 12:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

05/08/2020, 13:25

Expedição de ofício - 1 carta

27/07/2020, 11:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020, 07:25

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/12/2019, 06:55

Juntada

25/12/2019, 06:55

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR831338427TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples Destinatário : Acacio Pereira

23/12/2019, 00:00

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019, 15:24

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/12/2019, 15:24

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples

17/12/2019, 14:14

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.19.20065520-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 29/11/2019 10:20

29/11/2019, 11:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/03/2019, 22:20

Juntada

22/03/2019, 22:20

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985199765TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples Destinatário : Acacio Pereira

20/03/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - Joinville - AR Simples

13/03/2019, 17:14

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

13/03/2019, 16:57

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/01/2016, 10:12

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09007531320168240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 09007531320168240038/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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