Usucapião 5012947-57.2023.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 102.709,55

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José

Partes do Processo

SANDRA MARCIA DE SOUZA

CPF

Autor

LEOBERTO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENESIO ZDRADEK JUNIOR

OAB/SC 036912·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SOARES DOS SANTOS FEIJO

OAB/SC 046258·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DEMILLE PINHEIRO MORAES

OAB/SC 062636·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DUAILIBE SILVA

OAB/SC 069635·CPF·Representa: Autor

FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOS

OAB/SC 014165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/05/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

07/04/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

03/04/2026, 07:27

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/03/2026, 17:14

Todas as movimentações(175)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/05/2026, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/05/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/05/2026, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2026, 07:27

22/04/2026, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

08/04/2026, 04:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 171

07/04/2026, 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

03/04/2026, 07:27

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

18/03/2026, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/03/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/03/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/03/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

09/03/2026, 16:26

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

03/03/2026, 02:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 150

02/03/2026, 17:16

Juntada de Petição

02/03/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

02/03/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157

27/02/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 09:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

27/02/2026, 07:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 26/02/2026 14:00. Refer. Evento 111

26/02/2026, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

23/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 150

20/02/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

20/02/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntada de peças digitalizadas - 19/02/2026 15:09:35)

19/02/2026, 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/02/2026 11:02:02)

19/02/2026, 15:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 19/02/2026 11:21:32)

19/02/2026, 15:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

19/02/2026, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO MARCONDES NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

19/02/2026, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

19/02/2026, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

18/02/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 137

18/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 12:36

Juntada de Petição

18/02/2026, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

13/02/2026, 04:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

12/02/2026, 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 132

11/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2026, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2026, 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Conclusos para despacho - 04/12/2025 15:32:21)

11/02/2026, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/01/2026, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 17:18

Juntada de Petição

12/01/2026, 11:28

Juntada de Petição

08/01/2026, 09:02

Juntada de Petição

07/01/2026, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

16/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 116

15/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

15/12/2025, 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/12/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/12/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113

12/12/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 12:56

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/12/2025, 12:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 26/02/2026 14:00

12/12/2025, 12:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

12/12/2025, 07:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 10/12/2025 15:00. Refer. Evento 89

10/12/2025, 16:19

Juntada de Petição

08/12/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/12/2025, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

28/11/2025, 05:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/11/2025, 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:49

Juntada de Petição

26/11/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/10/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/10/2025, 12:54

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

16/10/2025, 03:00

Juntada de Petição

15/10/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92

15/10/2025, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/10/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

14/10/2025, 16:11

Despacho

14/10/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 10/12/2025 15:00

14/10/2025, 14:21

Conclusos para despacho

09/10/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2025, 16:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/10/2025, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/10/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/09/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

29/09/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/09/2025, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

29/08/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/07/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

06/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/05/2025, 22:44

Juntada de Petição - LEOBERTO FERREIRA (SC014165 - FRANCIANE DIAS BRITO DOS SANTOS)

06/05/2025, 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64<br>Data do cumprimento: 10/04/2025

10/04/2025, 11:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO

14/03/2025, 13:05

Expedição de mandado - BGCCEMAN

13/03/2025, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 13:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

07/02/2025, 06:31

Expedição de ofício - 1 carta

23/01/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 08:32

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2024, 15:28

Despacho

01/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

09/08/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/07/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/07/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/07/2024, 01:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 14/06/2024

14/06/2024, 19:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: VOLNEI ROSALEN

03/05/2024, 12:42

Expedição de mandado - SOOCEMAN

03/05/2024, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:25

Despacho

26/03/2024, 15:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/03/2024, 14:34

Juntada de Petição

29/01/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

20/12/2023, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

27/11/2023, 13:03

Expedição de ofício - 3 cartas

14/11/2023, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO SCHUCH. Justiça gratuita: Não requerida.

14/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAFALDA SEHNEM. Justiça gratuita: Não requerida.

14/11/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMIR NAZARENO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/11/2023, 16:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2023, 10:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/10/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/10/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/08/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/08/2023, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023, 10:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/08/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANDRA MARCIA DE SOUZA RÉU: LEOBERTO FERREIRA EDITAL Nº 310047531791 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno com uma casa, consistente do lote n. 04, da quadra 15, do loteamento Parque Residencial Pinheiros, localizado na Rua da República, 24, Jardim Pinheiros, no município de São José/SC, com as seguintes metragens e confrontações: frente numa extensão de 12,00 metros para a rua projetada, lado par; fundos numa extensão de 12,05 metros com terras de Adalberto José Vieira; lateral direita numa extensão de 30,50 metros com o lote n. 03; lateral esquerda numa extensão de 30,00 metros com o lote n. 05; distante 12,00 metros da esquina mais próxima, registrado no Cartório de Registro de Imóveis sob matrícula n. 11.441, do livro n. 2 – Bl, fls. 0193, ano 1980. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5012947-57.2023.8.24.0064/SC

21/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

18/08/2023, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2023, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 18:05

Expedição de Edital - citação

17/08/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARCIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

17/08/2023, 12:39

Despacho

17/08/2023, 11:23

Juntada de Petição

09/08/2023, 09:59

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARCIA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

22/06/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:50

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2026, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 11:23

Sentença - Outro processo

•09/08/2023, 09:59