Procedimento Comum Cível 0301143-02.2016.8.24.0048 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301143-02.2016.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033554020258240089

26/09/2025, 14:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9690233, Subguia 5012713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.199,66

28/03/2025, 09:06

Baixa Definitiva

07/03/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

07/03/2025, 08:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006957320258240089

06/03/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

28/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/02/2025, 00:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN

04/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2025. Parte FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA, Guia 9690235, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5012714&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5012714</a>

04/02/2025, 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/02/2025, 17:04

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

04/02/2025, 17:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA - Guia 9690235 - R$ 2.199,66

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/03/2025. Parte GOLDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS DE FRUTAS, BEBIDAS E SEUS DERIVADOS EIRELI, Guia 9690233, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5012713&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5012713</a>

04/02/2025, 17:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 14:37

SENTENÇA

•27/04/2023, 11:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2020 Teor do ato: 1. Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 4016761-68.2018 (folhas 246-254). 2. Para tomada dos depoimentos pessoais das partes e das testemunhas arroladas, designo o dia 25 de Fevereiro de 2021 às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento. 3. Marco o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas ou re(ra)tificação daquele eventualmente já apresentado, desde que observado o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil). 3.1. Havendo testemunha residente em outra Comarca, mas no Estado de Santa Catarina, oportunamente analisarei a necessidade de oitiva pelo Sistema de Videoaudiência (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019). 3.2. Tratando-se de testemunha que resida em outro Estado da Federação, por não ser possível a oitiva via Sistema de Videoaudiência, expeça-se a respectiva Carta Precatória com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis (artigo 7º, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução). As partes interessadas terão o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação específica, para retirar a Carta Precatória, e 30 (trinta) dias úteis para comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado, sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida via deprecata. 3.3. Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, desde que com endereço nesta Comarca, deverá o Cartório, desde logo, promover a requisição e intimação para comparecimento na data acima marcada (artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, Código de Processo Civil). 3.4. Nas demais hipóteses, competirá ao advogado da parte interessada informar e trazer a suas respectivas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 3.5. Por fim, intimem-se as partes pessoalmente para

23/04/2020, 20:22

Designada Audiência - 1. Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento n. 4016761-68.2018 (folhas 246-254). 2. Para tomada dos depoimentos pessoais das partes e das testemunhas arroladas, designo o dia 25 de Fevereiro de 2021 às 15:00 horas, para realização da Audiência de Instrução e Julgamento. 3. Marco o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação do rol de testemunhas ou re(ra)tificação daquele eventualmente já apresentado, desde que observado o número não superior a três para prova de cada fato (artigo 357, parágrafos 4º e 6º, do Código de Processo Civil). 3.1. Havendo testemunha residente em outra Comarca, mas no Estado de Santa Catarina, oportunamente analisarei a necessidade de oitiva pelo Sistema de Videoaudiência (Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24, de 28 de agosto de 2019). 3.2. Tratando-se de testemunha que resida em outro Estado da Federação, por não ser possível a oitiva via Sistema de Videoaudiência, expeça-se a respectiva Carta Precatória com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias úteis (artigo 7º, parágrafo 1º, inciso II, da Resolução). As partes interessadas terão o prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da intimação específica, para retirar a Carta Precatória, e 30 (trinta) dias úteis para comprovar sua distribuição no Juízo Deprecado, sob pena de preclusão e perda da prova a ser produzida via deprecata. 3.3. Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, desde que com endereço nesta Comarca, deverá o Cartório, desde logo, promover a requisição e intimação para comparecimento na data acima marcada (artigo 455, parágrafo 4º, inciso III, Código de Processo Civil). 3.4. Nas demais hipóteses, competirá ao advogado da parte interessada informar e trazer a suas respectivas testemunhas ou promover a intimação para comparecimento (artigo 455 do Código de Processo Civil). 3.5. Por fim, intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato e prestarem depoimento pessoal. Advi

14/04/2020, 19:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0248/2018 Teor do ato: 1. Nesta fase de saneamento do feito, passo a analisar as preliminares suscitadas nas peças de defesa apresentadas pelos réus (páginas 100 a 116, 170 a 181), bem como a manifestação da parte autora e posteriores petições das partes (páginas 195 a 202, 208 a 214).1.1. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU E DA FALTA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. Às páginas 101 a 104 o banco réu asseverou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo do feito em razão de ter figurado como mero mandatário, bem como aduziu a falta de interesse de agir das autoras por não ter havido nenhum dano material ou moral e que eventual mero aborrecimento não foi causado pelo banco.As preliminares acima suscitadas serão analisadas por ocasião da sentença, por envolver análise da questão de fundo da controvérsia, sendo necessária a dilação probatória para elucidar a alegada fraude e/ou negócio simulado.1.2. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. A preliminar arguida pela primeira ré às páginas 172 e 173, não merece guarida, vejamos.Em que pese a primeira ré alegou ter uma relação contratual com terceiro, a empresa Luis Gustavo Martins Maia ME e que parece ser este o responsável pelo imbróglio gerado, não trouxe aos autos indício de prova sobre o alegado negócio efetuado.De acordo com a narração dos fatos às páginas 171 e 172, a empresa ré teria efetuado a venda de maquinário ao terceiro no valor total de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), o qual teria assumido a obrigação em pagar em duas parcelas por meio de dois boletos, sendo que apenas quitou o primeiro no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - página 187, justamente o valor do boleto constante à página 98, porém, com divergências nos campos beneficiário e pagador.A empresa ré tão somente apresentou um boleto, mas não demonstrou o lastro com o negócio que deu ensejo, como nota fiscal da venda do maquinário, comprovante de entrega de mercadoria (para fazer jus ao

13/06/2018, 17:29

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Nesta fase de saneamento do feito, passo a analisar as preliminares suscitadas nas peças de defesa apresentadas pelos réus (páginas 100 a 116, 170 a 181), bem como a manifestação da parte autora e posteriores petições das partes (páginas 195 a 202, 208 a 214).1.1. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO RÉU E DA FALTA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO. Às páginas 101 a 104 o banco réu asseverou ser parte ilegítima para figurar no polo passivo do feito em razão de ter figurado como mero mandatário, bem como aduziu a falta de interesse de agir das autoras por não ter havido nenhum dano material ou moral e que eventual mero aborrecimento não foi causado pelo banco.As preliminares acima suscitadas serão analisadas por ocasião da sentença, por envolver análise da questão de fundo da controvérsia, sendo necessária a dilação probatória para elucidar a alegada fraude e/ou negócio simulado.1.2. DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. A preliminar arguida pela primeira ré às páginas 172 e 173, não merece guarida, vejamos.Em que pese a primeira ré alegou ter uma relação contratual com terceiro, a empresa Luis Gustavo Martins Maia ME e que parece ser este o responsável pelo imbróglio gerado, não trouxe aos autos indício de prova sobre o alegado negócio efetuado.De acordo com a narração dos fatos às páginas 171 e 172, a empresa ré teria efetuado a venda de maquinário ao terceiro no valor total de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), o qual teria assumido a obrigação em pagar em duas parcelas por meio de dois boletos, sendo que apenas quitou o primeiro no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - página 187, justamente o valor do boleto constante à página 98, porém, com divergências nos campos beneficiário e pagador.A empresa ré tão somente apresentou um boleto, mas não demonstrou o lastro com o negócio que deu ensejo, como nota fiscal da venda do maquinário, comprovante de entrega de mercadoria (para fazer jus ao recebimento do valor) e protesto ou cobrança da

26/04/2018, 15:48

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Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50033554020258240089

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9690233, Subguia 5012713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.199,66

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50006957320258240089

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN01UN

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL SA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FRIO SERV - REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA - Guia 9690235 - R$ 2.199,66

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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