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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO

CPF

Autor

ELVIRA KUPERS LADEHOFF

CPF

Reu

WALDIR LADEHOFF

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 037466·CPF·Representa: Autor

MARLISE WINK

OAB/SC 039617·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF

OAB/SC 033066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

20/02/2024, 19:34

Custas Satisfeitas - Parte: WALDIR LADEHOFF

20/02/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO

20/02/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA RIBEIRO

20/02/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Parte: ELVIRA KUPERS LADEHOFF

20/02/2024, 19:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

20/02/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/02/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/12/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/12/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143

14/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:56

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

27/02/2024, 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

20/02/2024, 19:34

Custas Satisfeitas - Parte: WALDIR LADEHOFF

20/02/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO

20/02/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DE FATIMA RIBEIRO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:52

20/02/2024, 19:33

Custas Satisfeitas - Parte: ELVIRA KUPERS LADEHOFF

20/02/2024, 19:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

20/02/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/02/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/12/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/12/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143

14/12/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

14/12/2023, 12:55

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 03010592320168240073

06/12/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: ELVIRA KUPERS LADEHOFF (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) APELADO: WALDIR LADEHOFF (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALCIDES TEODORO AMARANTE (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI INTERESSADO: NELSON LUIZ REINICKE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023. Desembargador JOAO DE NADAL Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301059-23.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 18) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELANTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: ELVIRA KUPERS LADEHOFF (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) APELADO: WALDIR LADEHOFF (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALFREDO LADEHOFF (OAB SC033066) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: ALCIDES TEODORO AMARANTE (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI INTERESSADO: NELSON LUIZ REINICKE (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301059-23.2016.8.24.0073/SC (Pauta: 155) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO02CV -> TJSC

25/01/2023, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO JOSE DE SOUZA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

25/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

25/01/2023, 15:13

Juntada de Petição

24/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/08/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

18/08/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/08/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 17:54

Recebido o recurso de Apelação

04/08/2022, 18:52

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

01/08/2022, 17:55

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Justiça gratuita: Requerida

22/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 112

22/07/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/07/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 115

04/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

01/07/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/06/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/06/2022, 13:16

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

24/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2022, 10:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/06/2022, 15:43

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102

08/03/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

08/02/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

04/01/2022, 23:59

Despacho

25/12/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/12/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/12/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/12/2021, 09:42

Juntada de Petição

24/11/2021, 16:56

Juntada de Petição

24/11/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2021, 13:59

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:59

Juntada de Petição

13/04/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/02/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

19/02/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

05/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 08:36

Determinada a intimação

26/01/2021, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/11/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/10/2020, 21:21

Juntada de Petição

12/10/2020, 18:16

Juntada de Petição

12/10/2020, 18:15

Determinada a intimação

08/10/2020, 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/10/2020, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/07/2020, 09:15

Juntada de Petição

21/07/2020, 11:10

Juntada de Petição

21/07/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

18/07/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/07/2020, 16:19

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2020, 16:18

Informações - Nº Protocolo: WTBO.20.10006895-2 Tipo da Petição: Informações Data: 19/03/2020 17:19

19/03/2020, 17:47

Informações - Nº Protocolo: WTBO.20.10006456-6 Tipo da Petição: Informações Data: 13/03/2020 11:47

13/03/2020, 11:59

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBO.20.10005571-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/03/2020 19:09

03/03/2020, 19:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 11:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831485632TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Waldir Ladehoff Diligência : 26/02/2020

02/03/2020, 11:49

Juntada

02/03/2020, 11:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2020, 08:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR831485629TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elvira Küpers Ladehoff Diligência : 26/02/2020

02/03/2020, 08:07

Juntada

02/03/2020, 08:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/02/2020, 17:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

10/02/2020, 17:32

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 12/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 23:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0827/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170 Página:

17/10/2019, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0827/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do(s) AR(s) não cumprido(s), requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

16/10/2019, 18:54

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTBO.19.10028966-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 14/10/2019 10:03

14/10/2019, 10:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno do(s) AR(s) não cumprido(s), requerendo o que entender de direito.

10/10/2019, 12:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2019, 11:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069915312TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elvira Küpers Ladehoff

10/10/2019, 11:37

Juntada

10/10/2019, 11:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2019, 11:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR069915309TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Waldir Ladehoff

10/10/2019, 11:37

Juntada

10/10/2019, 11:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

28/08/2019, 16:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

28/08/2019, 16:02

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WTBO.19.10012230-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 30/04/2019 10:06

30/04/2019, 10:12

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10009366-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/04/2019 18:29

01/04/2019, 19:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/11/2018, 11:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

16/11/2018, 11:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/10/2018, 19:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

31/10/2018, 19:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/10/2018, 16:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/10/2018, 16:11

documento digitalizado

29/10/2018, 15:44

Informações - Nº Protocolo: WTBO.18.10020547-7 Tipo da Petição: Informações Data: 24/09/2018 10:28

24/09/2018, 10:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/09/2018, 15:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903069130TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Município de Timbó Diligência : 14/09/2018

19/09/2018, 15:45

Juntada

19/09/2018, 15:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/09/2018, 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR903069126TJ Situação : Cumprido Modelo : Encaminhando senha da parte Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Blumenau/SC Diligência : 14/09/2018

18/09/2018, 17:44

Juntada

18/09/2018, 17:44

Juntada de documento

30/08/2018, 11:10

Juntada

29/08/2018, 17:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2018, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/08/2018, 18:29

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

28/08/2018, 18:27

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

28/08/2018, 18:16

Certidão emitida - Afixação de Edital

28/08/2018, 18:15

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

28/08/2018, 18:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2018/006231-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2018 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa

28/08/2018, 18:08

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2018/006230-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2018 Local: Oficial de justiça - Beatriz Rodrigues

28/08/2018, 18:08

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBO.18.10011888-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 18/06/2018 13:46

18/06/2018, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0915/2017 Data da Publicação: 30/11/2017 Número do Diário: 2718 Página:

30/11/2017, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0915/2017 Teor do ato: 1) Cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (art. 257 e 259 do CPC).2) Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, com prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na oportunidade, cientifique-se a União de que entendendo pela necessidade de manifestação do INCRA ou de outra entidade da administração pública sob sua hierarquia, sua deverá a interessada diligenciar no sentido de obter parecer/anuência de sua autarquia.3) Havendo insurgência (itens 1 e/ou 2), intime-se a parte autora para réplica.4) Tudo cumprido, ao Ministério Público. Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

28/11/2017, 19:29

Mero expediente - SAJ - 1) Cite-se por mandado aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e os confinantes (art. 246, § 3º, do CPC), bem como seus cônjuges, com prazo de 15 (quinze) dias úteis, e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (art. 257 e 259 do CPC).2) Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, com prazo de 30 (trinta) dias úteis. Na oportunidade, cientifique-se a União de que entendendo pela necessidade de manifestação do INCRA ou de outra entidade da administração pública sob sua hierarquia, sua deverá a interessada diligenciar no sentido de obter parecer/anuência de sua autarquia.3) Havendo insurgência (itens 1 e/ou 2), intime-se a parte autora para réplica.4) Tudo cumprido, ao Ministério Público.

27/11/2017, 16:55

Conclusos para despacho

19/10/2017, 19:22

Reativado processo suspenso

19/10/2017, 19:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.17.10018465-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/10/2017 13:38

18/10/2017, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0764/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:

13/10/2017, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0764/2017 Teor do ato: Dessa forma, SUSPENDO o feito pelo prazo de 90 dias para que a parte requerente junte aos autos toda a documentação exigida pela Portaria n. 02/2017 desde Juízo, imprescindível ao prosseguimento do feito.Findo esse lapso, fica desde já intimada a parte requerente para dar andamento ao feito, nos moldes acima determinados, sob pena de extinção.Intime-se. Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

10/10/2017, 18:56

Processo suspenso - SAJ

10/10/2017, 13:38

Determinado a emenda da inicial - Dessa forma, SUSPENDO o feito pelo prazo de 90 dias para que a parte requerente junte aos autos toda a documentação exigida pela Portaria n. 02/2017 desde Juízo, imprescindível ao prosseguimento do feito.Findo esse lapso, fica desde já intimada a parte requerente para dar andamento ao feito, nos moldes acima determinados, sob pena de extinção.Intime-se.

09/10/2017, 16:10

Conclusos para despacho

08/02/2017, 16:21

Reativado processo suspenso

08/02/2017, 16:21

Juntada de agravo de instrumento - Nº Protocolo: DTBO.17.00000744-2 Tipo da Petição: Informações Data: 06/02/2017 15:19 Complemento: Agravo de instrumento nº 0033547-32.2016.8.24.0000

08/02/2017, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2017 Data da Publicação: 13/01/2017 Número do Diário: 2502 Página:

13/01/2017, 10:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2017 Teor do ato: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento de n. 2016.031924-5.Em que pese a possibilidade de retratação do Juízo, mantém-se a decisão guerreada por seus próprios fundamentos legais e jurídicos.Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo. Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

11/01/2017, 16:59

Processo suspenso - SAJ

16/12/2016, 12:15

Decisão interlocutória - SAJ - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento de n. 2016.031924-5.Em que pese a possibilidade de retratação do Juízo, mantém-se a decisão guerreada por seus próprios fundamentos legais e jurídicos.Aguarde-se o julgamento definitivo do agravo.

12/12/2016, 14:20

Conclusos para despacho

16/06/2016, 12:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: DTBO.16.00005765-5 Tipo da Petição: Informações Data: 06/06/2016 12:14

16/06/2016, 12:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.16.10007722-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/05/2016 20:24

25/05/2016, 11:13

Assistência judiciária gratuita não concedida - Diante dos comprovantes de rendimento acostados às fls. 15/18, indefere-se a gratuidade da justiça requerida, uma vez que os autores auferem renda superior a R$ 3.000,00, não se enquadrando, assim, na condição de hipossuficientes.Assim, havendo interesse no prosseguimento do feito, recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e consequente extinção, conforme disposto no art. 290 do Novo Código de Processo Civil.No mesmo prazo, deverá a parte autora substituir os documentos parcialmente ilegíveis de fls. 25/26.

09/05/2016, 15:48

Conclusos para despacho

03/05/2016, 18:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/05/2016, 12:38

SENTENÇA

•24/06/2022, 07:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2021, 06:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 05:36

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 09:57

DESPACHO

•27/11/2017, 14:55

DESPACHO

•09/10/2017, 13:10

DECISÃO

•12/12/2016, 12:20

DECISÃO

•09/05/2016, 12:48