Usucapião 0304088-57.2014.8.24.0039 - TJSC

Usucapião 0304088-57.2014.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON JOSE CHAVES (OAB SC024604) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMITZ SILVA (OAB SC008786) APELADO: KATIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: SERGIO ANTUNES OLIVEIRA (RÉU) APELADO: SERGIO ALAOR RODRIGUES (RÉU) APELADO: SEBASTIAO ROGERIO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB SP095463) APELADO: MARIA DILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Espólio) (RÉU) APELADO: LUCINEI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: LUCIA APARECIDA RODRIGUES TRATZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) APELADO: DULCILENE MARTINS GOMES RODRIGUES (RÉU) APELADO: ARIVALDO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: MARIA TEREZINHA ANTUNES DE OLIVEIRA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDENIZE NEVES VARELA (OAB SC011964) APELADO: LUCELIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: JOSE MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARILETE ALVES BORGES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA EBERTT (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDOIR JOSÉ CORREIA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA HELENA CRISTINA OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SILVANA BECKHAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304088-57.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 233) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCIO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON JOSE CHAVES (OAB SC024604) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) ADVOGADO(A): KLEBER SCHMITZ SILVA (OAB SC008786) APELADO: KATIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: SERGIO ANTUNES OLIVEIRA (RÉU) APELADO: SERGIO ALAOR RODRIGUES (RÉU) APELADO: SEBASTIAO ROGERIO DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO DE ARAUJO MENDONCA (OAB SP095463) APELADO: MARIA DILMA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Espólio) (RÉU) APELADO: LUCINEI RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: LUCIA APARECIDA RODRIGUES TRATZ (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO AZEVEDO GIGLIO (OAB SC027210) APELADO: DULCILENE MARTINS GOMES RODRIGUES (RÉU) APELADO: ARIVALDO RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: MARIA TEREZINHA ANTUNES DE OLIVEIRA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDENIZE NEVES VARELA (OAB SC011964) APELADO: LUCELIA RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: CESAR ANTUNES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: JOSE MARIA ANTUNES DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARILETE ALVES BORGES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS INTERESSADO: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA EBERTT (INTERESSADO) INTERESSADO: ALDOIR JOSÉ CORREIA MOREIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA HELENA CRISTINA OLIVEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): SILVANA BECKHAUSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304088-57.2014.8.24.0039/SC (Pauta: 153) RELATOR: Juiz RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE

21/08/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - Isso posto, 1. Certifique o Cartório se a inicial está instruída com as seguintes informações e documentos: 1.1 Qualificação civil completa (RG; CPF; CNPJ) dos confrontantes, da pessoa em nome da qual estiver registrado o imóvel, e do autor (Súmula 263 do STF). Algum deles sendo casado(a) ou em caso de manter união estável, o(a) esposo(a) ou companheiro(a) deverá ser nominado(a) e qualificado(a). 1.2. Procuração outorgada por todos os requerentes; 1.3 Planta e Memorial Descritivo do imóvel usucapiendo (preferencialmente em folha tamanho A4), dos quais constem a sua descrição, com medidas perimetrais, área total, localização, confrontantes e coordenadas georreferenciadas dos vértices definidores de seus limite, bem como a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART); 1.4 Certidão relativa à inscrição do imóvel no Registro Imobiliário ou, caso não a tenha, de certidão negativa dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofício de Registro de Imóveis. 1.5 Certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da propriedade Não constando os documentos e informações supracitados, a parte deverá ser intimada por ato ordinatório para efetuar o devido esclarecimento e juntada em 10 (dez) dias. São documentos FACULTATIVOS, mas que servem para elucidar a causa e poderão ser juntados já com a inicial: I - 3 (três) fotografias atuais do imóvel; II - Documento público que informe o valor venal do imóvel; III - Declaração de duas testemunhas (tempo da posse), firmada em Cartório Extrajudicial vinculado à comarca. 2. Em ordem a inicial, cumpra-se o itens seguintes. Do contrário, intime-se o(s) requerente(s) para juntada da documentação faltante em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. 2.1 Citem-se os proprietário(s) em cujos nome(s) está registrado o imóvel, para apresentar resposta no prazo de 15 dias; 2.2 Citem-se os confro

27/10/2014, 15:40

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Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 417, 419, 420 e 421

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 425, 423, 426, 424 e 422

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 417, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425 e 426

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 418

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 418

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 427

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 427

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(427)

Todos os documentos(27)