Monitória 0300432-90.2018.8.24.0059 - TJSC

Monitória 0300432-90.2018.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

22/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

28/09/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN

18/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/10/2024. Parte NELSON MOREIRA DA SILVA FILHO, Guia 8825582, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4517519&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4517519</a>

18/09/2024, 17:35

Custas Satisfeitas - Parte: RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

18/09/2024, 17:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NELSON MOREIRA DA SILVA FILHO - Guia 8825582 - R$ 53,28

18/09/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:35

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 11:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE

29/08/2024, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

29/08/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/08/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/08/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/08/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/08/2024, 10:38

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 00:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - 1. CITE-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor constante na inicial, acrescido do pagamento de honorários de 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, ou oferecer embargos monitórios. EXPEÇA-SE, para tanto, mandado de pagamento, no qual deverá constar a advertência ao réu de que: (a) o pagamento no prazo assinalado importa na isenção de custas processuais (art. 701, §1º, do CPC/2015); (b) o decurso do prazo assinalado sem pagamento ou interposição de embargos monitórios importa na formação de título executivo judicial (art. 701, §2º, do CPC/2015), independentemente da prolação de sentença (cfe. TJSC, AC n. 1999.008060-9), com prosseguimento do feito na sistemática do cumprimento de sentença (art. 523 e seguintes do CPC/2015).2. Ocorrendo o depósito judicial pela parte requerida, INTIME-SE a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito, salientando que a omissão importará em aceitação tácita do valor quitado. 3. Opostos embargos monitórios pela parte requerida, CERTIFIQUE-SE a sua tempestividade e, no caso de versar o embate sobre excesso de cobrança, a apresentação do valor correto da dívida e do demonstrativo discriminado e atualizado do débito (CPC, art. 702). Caso em que: A) tempestivo e acompanhado dos requisitos legais, independentemente de novo despacho, INTIME-SE a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito (CPC, art. 702, § 5.º). Salientando-se, desde já, que a oposição dos embargos suspende a eficácia do crédito até o julgamento (CPC, art. 702, § 4.º). B) intempestivo ou desacompanhado dos requisitos legais, encaminhem-se os autos conclusos, aportando-os na fila "conclusos decisão interlocutória" com a anotação de "embargos monitórios intempestivo/irregular". 4. Transcorrido o prazo legal, sem notícia de quitação e/ou sem oposição de embargos, independentemente da prolação de sentença (cfe. TJSC, AC n. 1999.0080

10/08/2018, 11:14

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SRLUN

Custas Satisfeitas - Parte: RQ INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NELSON MOREIRA DA SILVA FILHO - Guia 8825582 - R$ 53,28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SRLUN -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

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