Procedimento do Juizado Especial Cível 5010296-51.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/05/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADIR RENATO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

12/05/2022, 18:36

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Perguntas Frequentes

Juntada - Guia Cancelada - ADIR RENATO DA SILVA - Guia 387971 - R$ 513,40

12/05/2022, 18:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> PACJC

12/05/2022, 12:31

Transitado em Julgado

12/05/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/05/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/04/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 18:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) RECORRENTE: ADIR RENATO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO CRISTIAN DE OLIVEIRA ROSA (OAB SC051537) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5010296-51.2019.8.24.0045/SC (Pauta: 185) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

28/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2020, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 18:47

SENTENÇA

•13/05/2020, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 18:24

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