Apelação Cível 0304404-88.2018.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2022

Valor da Causa

R$ 570.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

DICIONIR SILVEIRA BORGES

CPF

Reu

LUANA CONCEICAO SOUZA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAVIATO

OAB/SC 044502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

11/12/2023, 09:51

Transitado em Julgado

11/12/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.500,00

10/11/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DRI

20/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0102

20/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2023, 04:32

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0

11/12/2023, 09:51

Transitado em Julgado

11/12/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/12/2023, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.500,00

Documentos

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•13/10/2023, 10:06

10/11/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/10/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/10/2023, 23:59

Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DRI

20/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0102

20/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/10/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/10/2023, 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/10/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2023, 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

13/10/2023, 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2023, 10:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 01:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023, 20:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

25/09/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

22/09/2023, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

22/09/2023, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0102

20/09/2023, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/09/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/09/2023, 23:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

18/09/2023, 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/09/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/09/2023, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/09/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/09/2023, 10:34

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI

06/09/2023, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 15:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade

06/09/2023, 14:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

18/08/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 168

18/08/2023, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/08/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0102

24/05/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 18:48

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1

05/05/2022, 17:59

Juntada de certidão

05/05/2022, 17:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP

04/05/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 334 do processo originário (14/03/2022). Guia: 3145991 Situação: Baixado.

03/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAINHA IMOBILIARIA E COBRADORA LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

03/05/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

03/05/2022, 15:33

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 15:04