Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00006235420068240020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA foi protocolado sob o número 2024/0486652-6.
20/12/2024, 11:45
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/04/2016, 16:48
Transitado em Julgado em 26/04/2016
27/04/2016, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2016
01/04/2016, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2016, 19:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
30/03/2016, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
25/02/2016, 14:46
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
25/02/2016, 11:00
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 135104)
25/02/2016, 08:55
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
24/02/2016, 17:19
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 59711/2016
24/02/2016, 16:00
Ato ordinatório praticado (Petição 59711/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/02/2016, 12:48
Protocolizada Petição 59711/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/02/2016
24/02/2016, 12:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2016 Petição Nº 59004/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no
05/02/2016, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/02/2016, 18:44
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/03/2016, 06:28
Certidão de Publicação de Acórdão
•05/02/2016, 09:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2016, 19:08
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
30/03/2016, 13:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
25/02/2016, 14:46
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
25/02/2016, 11:00
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 135104)
25/02/2016, 08:55
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
24/02/2016, 17:19
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 59711/2016
24/02/2016, 16:00
Ato ordinatório praticado (Petição 59711/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/02/2016, 12:48
Protocolizada Petição 59711/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/02/2016
24/02/2016, 12:34
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/02/2016 Petição Nº 59004/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no
05/02/2016, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/02/2016, 18:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 59004/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 135104/SC - Prevista para 05/02/2016
04/02/2016, 13:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/02/2016, 17:39
Embargos de Declaração de ROSA E BALSINI ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº59004/2014 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 135104
02/02/2016, 15:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração e petição requerendo
26/08/2015, 16:12
Juntada de Petição de nº 345882/2015
26/08/2015, 14:49
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
25/08/2015, 12:54
Ato ordinatório praticado (Petição 345882/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
24/08/2015, 17:17
Protocolizada Petição 345882/2015 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2015
24/08/2015, 16:35
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração, impugnação e petição requerendo
26/09/2014, 15:00
Juntada de Petição de nº 338442/2014
26/09/2014, 14:20
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
26/09/2014, 11:52
Ato ordinatório praticado (Petição 338442/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
26/09/2014, 09:13
Protocolizada Petição 338442/2014 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2014
25/09/2014, 19:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração, impugnação e petição requerendo
23/09/2014, 14:19
Juntada de Petição de nº 331669/2014
23/09/2014, 14:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
23/09/2014, 10:59
Ato ordinatório praticado (Petição 331669/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/09/2014, 15:52
Protocolizada Petição 331669/2014 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2014
22/09/2014, 15:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com impugnação
19/08/2014, 15:47
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263562/2014
19/08/2014, 12:27
Ato ordinatório praticado (Petição 263562/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
12/08/2014, 16:12
Protocolizada Petição 263562/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2014
12/08/2014, 16:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2014
06/08/2014, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2014, 19:01
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte embargada BBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS (Publicação prevista para 06/08/2014)
05/08/2014, 10:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
04/08/2014, 14:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração e procuração/substabelecimento
28/04/2014, 12:07
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 133681/2014
28/04/2014, 11:44
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
28/04/2014, 11:28
Ato ordinatório praticado (Petição 133681/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
25/04/2014, 14:54
Protocolizada Petição 133681/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/04/2014
25/04/2014, 13:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração com petição requerendo
03/04/2014, 13:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 99482/2014
03/04/2014, 09:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
02/04/2014, 10:23
Ato ordinatório praticado (Petição 99482/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
01/04/2014, 07:49
Protocolizada Petição 99482/2014 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2014
31/03/2014, 17:05
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração
07/03/2014, 18:14
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59004/2014
07/03/2014, 11:23
Ato ordinatório praticado (Petição 59004/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
28/02/2014, 18:13
Protocolizada Petição 59004/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2014
28/02/2014, 17:48
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2014 Petição Nº 180125/2012 - EDcl no AgRg no
21/02/2014, 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/02/2014, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 180125/2012 - EDcl no AgRg no AREsp 135104/SC - Prevista para 21/02/2014
19/02/2014, 16:57
Embargos de Declaração de BBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Acolhidos ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA Petição Nº180125/2012 - EDcl no AgRg no AREsp 135104