Ação Penal - Procedimento Sumário 5006029-23.2023.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Autor

MILTON LUIS DOS SANTOS

OAB/RS 085137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

18/02/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

27/01/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 13:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/01/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/01/2026, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

18/12/2025, 17:26

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2026

18/02/2026, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

14/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122 - Ciência Tácita

06/02/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 18:35

27/01/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/01/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 13:23

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

27/01/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

19/01/2026, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/12/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2025, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

18/12/2025, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

18/12/2025, 17:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

18/11/2025, 16:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

31/10/2025, 18:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

29/09/2025, 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

25/08/2025, 13:22

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

28/07/2025, 13:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

30/06/2025, 18:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

30/05/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

10/05/2025, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/04/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/04/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025, 18:35

Decisão interlocutória

22/04/2025, 18:35

Conclusos para decisão

22/04/2025, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

16/04/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/03/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/03/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2025, 18:44

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2025, 18:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

10/03/2025, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

01/02/2025, 01:08

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

27/01/2025, 17:36

Juntada de certidão

27/01/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/12/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/12/2024, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:41

Decisão interlocutória

16/12/2024, 18:41

Conclusos para decisão

16/12/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/12/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/12/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/12/2024, 17:47

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2024, 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

04/12/2024, 17:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

12/11/2024, 14:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

29/10/2024, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

30/09/2024, 18:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

29/08/2024, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/08/2024, 03:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

25/07/2024, 18:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

24/06/2024, 14:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

30/05/2024, 07:44

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 16:23

Juntada de certidão

29/05/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/05/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

16/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/04/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 13:54

Decisão interlocutória

16/04/2024, 13:54

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/04/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/04/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2024, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

04/04/2024, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

30/01/2024, 17:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

11/12/2023, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

13/11/2023, 11:44

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

13/11/2023, 11:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

10/11/2023, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

10/11/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

20/10/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 22:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

06/10/2023, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2023, 18:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS

06/10/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2023, 15:09

Intimado em Secretaria

30/09/2023, 11:00

Intimado em Secretaria

30/09/2023, 11:00

Decisão interlocutória

22/09/2023, 17:25

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Conciliador - 22/09/2023 13:00. Refer. Evento 17

22/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão

21/09/2023, 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 05/09/2023

05/09/2023, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/08/2023, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/08/2023, 01:10

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/08/2023, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: BRUNA NOGUEIRA DIAS

02/08/2023, 12:06

Expedição de mandado - ARUCEMAN

01/08/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/07/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023, 18:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/07/2023, 18:49

Decisão interlocutória

19/07/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023, 18:28

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Secundária) - 22/09/2023 13:00

19/07/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:08

Juntada de certidão

19/07/2023, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/07/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/08/2023

05/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS EDITAL Nº 310045396685 CITANDO: WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS, CPF 02242038001. Sintese da Denúncia:No dia 11 de setembro de 2022, por volta das 20h, na Rua Salvato Paladini, s/n, bairro Nova Divinéia, em Araranguá/SC, o denunciado WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS, de forma deliberada e consciente, permitiu e entregou a direção da motocicleta HONDA/POP100, placa IOF6755, ao seu filho Erick Kauã Brincker dos Santos, o qual não possuía, à época dos fatos a maioridade penal e, consequentemente a habilitação para dirigir veículo automotor. Assim agindo, o denunciado WAGNER ANDERSON BRINCKER DOS SANTOS infringiu o disposto no art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503/97).Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5006029-23.2023.8.24.0004/SC

05/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/07/2023

04/07/2023, 09:05

Intimação por Edital

04/07/2023, 09:05

Expedição de Edital - citação

04/07/2023, 09:04

Juntada de certidão

04/07/2023, 09:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)

04/07/2023, 09:02

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

04/07/2023, 09:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ARU02CR01 para ARU02CR01)

04/07/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2023, 19:17

Decisão interlocutória

03/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 16:26

Conclusos para despacho

30/06/2023, 14:01

Distribuído por dependência - Número: 50017993520238240004/SC

30/06/2023, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 13:54

TERMO DE AUDIÊNCIA

•22/09/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:26