Reintegração / Manutenção de Posse 5000496-45.2019.8.24.0062 - TJSC

Reintegração / Manutenção de Posse 5000496-45.2019.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

19/05/2026, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

18/05/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

18/05/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

15/05/2026, 20:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/06/2026. Parte EROTIDES INACIA MAFESSOLI, Guia 13092016, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6964369&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6964369</a>

15/05/2026, 20:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EROTIDES INACIA MAFESSOLI - Guia 13092016 - R$ 4.818,30

15/05/2026, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 20:03

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE DE FATIMA DA SILVA

15/05/2026, 20:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

15/05/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

14/05/2026, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

14/05/2026, 12:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ PIMENTEL (OAB SC004738) APELADO: EROTIDES INACIA MAFESSOLI (RÉU) ADVOGADO(A): LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (OAB SC048619) ADVOGADO(A): LEANDRO DE SOUZA CORREA (OAB SC044672) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000496-45.2019.8.24.0062/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

21/08/2023, 00:00

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Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 118

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. EROTIDES INACIA MAFESSOLI - Guia 13092016 - R$ 4.818,30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JANETE DE FATIMA DA SILVA

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS01 -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026

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