Agravo em Recurso Especial 5000496-45.2019.8.24.0062 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000496-45.2019.8.24.0062 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/05/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1005657/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005657 - AgInt no AREsp 2668316 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de EROTIDES INACIA MAFESSOLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005657/2025 - AgInt no AREsp 2668316/SC

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:09

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005657/2025 - AgInt no AREsp 2668316/SC

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/11/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 13/11/2025, para JANETE DE FATIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1005657/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

14/11/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 1005657/2025 -

22/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005657/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

20/10/2025, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1005657/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1005657 - AgInt no AREsp 2668316 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de EROTIDES INACIA MAFESSOLI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01005657/2025 - AgInt no AREsp 2668316/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01005657/2025 - AgInt no AREsp 2668316/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2025 e término em 13/11/2025, para JANETE DE FATIMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1005657/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 447.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2025 Petição Nº 1005657/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1005657/2025. Publicação prevista para 22/10/2025)

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