Procedimento Comum Cível 5097862-02.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

PRISCILA SALUSTIANO TELES

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2024, 00:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2024 12:07:01)

24/05/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 12:07

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7488036, Subguia 3839675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,96

23/04/2024, 09:11

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2024, 02:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte GOL LINHAS AEREAS S.A., Guia 7488036, Subguia 3839675

13/03/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRISCILA SALUSTIANO TELES

13/03/2024, 13:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7488036 - R$ 975,96

13/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:59

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/06/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2024, 00:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/05/2024 12:07:01)

24/05/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 12:37

24/05/2024, 12:07

Juntada de Petição

24/04/2024, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7488036, Subguia 3839675 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 975,96

23/04/2024, 09:11

Baixa Definitiva

09/04/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/03/2024, 02:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

13/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte GOL LINHAS AEREAS S.A., Guia 7488036, Subguia 3839675

13/03/2024, 13:59

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRISCILA SALUSTIANO TELES

13/03/2024, 13:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7488036 - R$ 975,96

13/03/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

08/03/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/11/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/10/2023, 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:37

Transitado em Julgado

26/10/2023, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

11/10/2023, 17:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 50978620220228240023

11/10/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA SALUSTIANO TELES. Justiça gratuita: Deferida.

11/10/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRISCILA SALUSTIANO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) APELADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5097862-02.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 112) RELATORA: Juíza ELIZA MARIA STRAPAZZON

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

26/07/2023, 15:12

Juntada de Petição

24/07/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/07/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/07/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 06:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:39

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/05/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2023, 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 29 Justiça gratuita: Requerida

03/05/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023, 06:38

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/03/2023, 09:07

Conclusos para despacho

10/02/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/11/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2022, 17:00

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

28/10/2022, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

11/10/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:45

Expedição de ofício - 1 carta

29/09/2022, 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/09/2022, 17:45

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2022, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/09/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 18:05

Conclusos para despacho

31/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA SALUSTIANO TELES. Justiça gratuita: Requerida.

30/08/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 18:15

SENTENÇA

•05/07/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 16:43

SENTENÇA

•17/04/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:05