Procedimento Comum Cível 0300220-08.2019.8.24.0068 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 46.494,19

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Seara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001852620258240068

28/01/2025, 12:14

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844816, Subguia 4013553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.834,20

10/06/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

04/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

03/05/2024, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7844816, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4013553&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=08205ba530be3edc43798c23ce827574' target='_blank'>4013553</a>

03/05/2024, 20:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DOLFINA BERNARDINI

03/05/2024, 20:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 7844816 - R$ 1.834,20

03/05/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 20:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

30/04/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:24

Todas as movimentações(137)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50001852620258240068

28/01/2025, 12:14

Baixa Definitiva

21/06/2024, 14:33

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7844816, Subguia 4013553 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.834,20

10/06/2024, 09:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

04/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SARUN

03/05/2024, 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/06/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7844816, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4013553&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=08205ba530be3edc43798c23ce827574' target='_blank'>4013553</a>

03/05/2024, 20:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DOLFINA BERNARDINI

03/05/2024, 20:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 7844816 - R$ 1.834,20

03/05/2024, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 20:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SARUN -> DCJE

30/04/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

30/04/2024, 16:23

Recebidos os autos - TJSC -> SARUN Número: 03002200820198240068

15/02/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOLFINA BERNARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300220-08.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOLFINA BERNARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300220-08.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 75) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DOLFINA BERNARDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA BAUFLENHER DA SILVA (OAB SC046602) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300220-08.2019.8.24.0068/SC (Pauta: 69) RELATOR: Juiz JOAO MARCOS BUCH

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SARUN -> TJSC

09/12/2021, 18:22

Alterado o assunto processual

09/12/2021, 18:22

Alterado o assunto processual

09/12/2021, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

19/11/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/11/2021, 12:43

Juntada de Petição

05/11/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 111

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 15:51

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2305501, Subguia 1310791 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

15/09/2021, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 104. Guia: 2305501 Situação: Em aberto.

14/09/2021, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

14/09/2021, 21:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2305501, Subguia 1310791

14/09/2021, 14:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 2305501 - R$ 528,50

14/09/2021, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 100 Justiça gratuita: Deferida

14/09/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/09/2021, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 14:29

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2021, 16:34

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 16/06/2021 16:34:35)

04/08/2021, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/05/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

18/05/2021, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/05/2021, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2021, 15:18

Decisão interlocutória

28/04/2021, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/04/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/03/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

25/03/2021, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

24/03/2021, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

14/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/03/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/03/2021, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 13:49

Despacho

04/03/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/02/2021, 17:04

Juntada de Petição

25/02/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/02/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/02/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2021, 14:17

Despacho

01/02/2021, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2021, 17:42

Juntada de certidão

28/01/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021, 17:40

Juntado(a)

24/11/2020, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2020, 16:44

Expedição de ofício

21/10/2020, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/10/2020, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/10/2020, 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2020, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020, 17:16

Despacho

29/09/2020, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

06/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

27/07/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/07/2020, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

23/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/05/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020, 18:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2020, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/04/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/04/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/04/2020, 12:27

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020, 12:26

Conclusos para sentença

05/03/2020, 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSAR.20.10001628-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/03/2020 17:53

03/03/2020, 18:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 09:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2020 Teor do ato: I - Converto o julgamento em diligência. II - Diante da juntada dos contratos pela parte requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados nos autos e, caso queira, especificar as provas que pretende produzir. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

12/02/2020, 18:36

Mero expediente - SAJ - I - Converto o julgamento em diligência. II - Diante da juntada dos contratos pela parte requerida, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre os documentos apresentados nos autos e, caso queira, especificar as provas que pretende produzir. Após, voltem conclusos para sentença.

07/01/2020, 14:33

Conclusos para sentença

18/12/2019, 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSAR.19.10012997-6 Tipo da Petição: Petição Data: 17/12/2019 16:22

17/12/2019, 16:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2601/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

03/12/2019, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2601/2019 Teor do ato: I - Converto o julgamento em diligência. II- Diante da confirmação do banco de que houve contratação de empréstimos e de que foram realizados refinanciamentos por parte da autora, intime-se o banco réu para, no prazo de 10 dias, apresentar os contratos firmados entre as partes descritos na contestação (fls. 64/65), sob pena de julgamento do feito do estado em que se encontra. III - Após, com ou sem a juntada dos contratos, voltem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 47610A/SC)

02/12/2019, 16:06

Mero expediente - SAJ - I - Converto o julgamento em diligência. II- Diante da confirmação do banco de que houve contratação de empréstimos e de que foram realizados refinanciamentos por parte da autora, intime-se o banco réu para, no prazo de 10 dias, apresentar os contratos firmados entre as partes descritos na contestação (fls. 64/65), sob pena de julgamento do feito do estado em que se encontra. III - Após, com ou sem a juntada dos contratos, voltem os autos conclusos para sentença.

14/10/2019, 17:26

Conclusos para sentença

11/10/2019, 16:35

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

07/10/2019, 09:58

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSAR.19.10010810-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 04/10/2019 20:04

04/10/2019, 20:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2084/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 3145 Página:

12/09/2019, 16:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2084/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação. Advogados(s): Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

11/09/2019, 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, manifestar-se sobre a contestação.

11/09/2019, 13:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSAR.19.10009726-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/09/2019 15:32

10/09/2019, 15:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/08/2019, 14:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921077340TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Panamericano S/A Diligência : 16/08/2019

21/08/2019, 14:21

Juntada

21/08/2019, 14:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

12/08/2019, 18:16

Mero expediente - SAJ - I. Preenchidos os requisitos do art. 319 do CPC e ausentes quaisquer das hipóteses dos arts. 330 e 332 do mesmo diploma legal, recebo a inicial. II. Defiro o benefício da Justiça Gratuita na forma do art. 98 do CPC. III. Deixo, de outro modo, de designar audiência de conciliação, em razão de não vislumbrar possibilidade de composição amigável entre as partes, circunstância que não obsta, a realização futura de tal ato, se assim desejarem as partes. IV. Cite-se a parte ré para contestar no prazo legal. V. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 (quinze) dias, autorizada a produção de prova destinada à contraposição. VI. Após isso, retornem conclusos para saneamento. VII. Em caso de revelia, certifique-se e retornem conclusos para sentença. VIII. Se necessário, expeça-se carta precatória, para a qual fixo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento. Intimem-se.

01/07/2019, 14:11

Conclusos para despacho

01/07/2019, 13:12

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WSAR.19.10006741-5 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/06/2019 10:08

28/06/2019, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1039/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

23/05/2019, 16:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1039/2019 Teor do ato: Considerando que os documentos acostados à inicial são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência da parte autora, deverá ela juntar aos autos comprovação de rendimentos mensais e declaração de sua situação patrimonial, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 da CGJSC, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).Alternativamente, no mesmo prazo, poderá recolher as custas iniciais.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Vanessa Bauflenher da Silva (OAB 46602/SC)

21/05/2019, 16:33

Determinado a emenda da inicial - Considerando que os documentos acostados à inicial são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência da parte autora, deverá ela juntar aos autos comprovação de rendimentos mensais e declaração de sua situação patrimonial, à luz do disposto no Ofício-Circular 07/2006 da CGJSC, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).Alternativamente, no mesmo prazo, poderá recolher as custas iniciais.Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se.Cumpra-se.

26/02/2019, 08:58

Conclusos para despacho

21/02/2019, 16:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

20/02/2019, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 12:51

SENTENÇA

•04/08/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 14:03

DESPACHO

•07/01/2020, 11:33

DESPACHO

•14/10/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 10:08

DESPACHO

•01/07/2019, 11:11

DESPACHO

•26/02/2019, 05:58