Procedimento Comum Cível 0002498-59.2010.8.24.0104 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 228.656,69

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Ascurra

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

GISELA DE LIMA RACY

CNPJ

Autor

PELLETS SANTA CATARINA EXPORTACOES LTDA

CNPJ

Autor

ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/09/2023, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/08/2023, 01:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6015637, Subguia 3129359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,90

14/08/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

27/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

14/07/2023, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA, Guia 6015637, Subguia 3129359

14/07/2023, 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: PELLETS SANTA CATARINA EXPORTACOES LTDA

14/07/2023, 20:21

Juntada - Guia Gerada - ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA - Guia 6015637 - R$ 124,90

14/07/2023, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023, 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: GISELA DE LIMA RACY

14/07/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

30/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

20/06/2023, 11:39

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 11:41

Juntada de certidão

04/09/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

01/09/2023, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/08/2023, 01:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6015637, Subguia 3129359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 124,90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2023, 18:06

14/08/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

27/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN

14/07/2023, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 14/08/2023. Parte ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA, Guia 6015637, Subguia 3129359

14/07/2023, 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: PELLETS SANTA CATARINA EXPORTACOES LTDA

14/07/2023, 20:21

Juntada - Guia Gerada - ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA - Guia 6015637 - R$ 124,90

14/07/2023, 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2023, 20:21

Custas Satisfeitas - Parte: GISELA DE LIMA RACY

14/07/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

30/06/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE

20/06/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:38

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 11:11

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

17/06/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143

25/05/2023, 23:59

Transitado em Julgado

15/05/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:06

Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00024985920108240104

03/04/2023, 09:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0002334-65.2008.8.24.0104/SC - ref. ao(s) evento(s): 108, 111, 112

27/06/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELBRA - ENERGIA LIMPA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOAO PAULO BOAVENTURA FLORIANI (OAB SC033996) ADVOGADO: JONAS GABRIEL MONTIBELER (OAB SC026557) APELADO: GISELA DE LIMA RACY ADVOGADO: MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) ADVOGADO: MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) ADVOGADO: GIOVANI BOGO (OAB SC015929) ADVOGADO: AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) APELADO: PELLETS SANTA CATARINA EXPORTACOES LTDA ADVOGADO: MARCEL TABAJARA DIAS RUAS (OAB SC018525) ADVOGADO: MARCELO MURITIBA DIAS RUAS (OAB SC009596) ADVOGADO: GIOVANI BOGO (OAB SC015929) ADVOGADO: AIRTON JOSE RIBEIRO (OAB SC023842) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002498-59.2010.8.24.0104/SC (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

11/04/2022, 00:00

Juntada de Petição

21/12/2021, 11:28

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/10/2020, 15:52

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WACR.16.10005094-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 17/08/2016 16:39

14/10/2020, 15:47

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - via malote

27/07/2017, 15:15

Recebidos os autos

27/07/2017, 14:44

Mero expediente - SAJ - Registro que o juízo de admissibilidade do(s) apelo(s), no que se inclui a apreciação dos efeitos com que é(são) recebido(s), não incumbe ao órgão a quo (CPC, art. 1.012, caput e § 3º, incisos I e II). Apresentadas as razões e contrarrazões (fls.188/200) do(s) recurso(s) de apelação interposto(s), remetam-se os autos ao juízo ad quem, com as homenagens deste Juízo.

26/07/2017, 12:26

Conclusos para despacho

21/07/2017, 16:25

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: WACR17100024137

05/07/2017, 14:27

Recebidos os autos

09/06/2017, 15:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0825/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Jean Felipe Schutz (OAB 12716/SC)

08/06/2017, 13:05

Autos entregues em carga ao Advogado

21/03/2017, 13:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2017 Data da Publicação: 14/03/2017 Número do Diário: 2542 Página:

16/03/2017, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2017 Teor do ato: Fica intimado o recorrido, por seu procurador, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jean Felipe Schutz (OAB 12716/SC)

10/03/2017, 14:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o recorrido, por seu procurador, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2016, 17:08

Certificado a tempestividade - Certifico que o Recurso Adesivo de fls. 275-283 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 09/09/2016 e término em 29/09/2016, tendo sido protocolado em 29/09/2016. Certifico ainda que o recurso consta de recolhimento de preparo.

13/12/2016, 17:07

Juntada petição de recurso adesivo - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso Adesivo em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: WACR16100061694

04/11/2016, 15:54

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WACR16100061708

31/10/2016, 16:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0943/2016 Data da Publicação: 08/09/2016 Número do Diário: 2430 Página:

11/10/2016, 14:26

Recebidos os autos

05/10/2016, 16:05

Autos entregues em carga ao Advogado

15/09/2016, 15:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0943/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte recorrida, por seu advogado (a), para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcelo Muritiba Dias Ruas (OAB 9596/SC), Giovani Bogo (OAB 15929/SC), Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 18525/SC)

05/09/2016, 13:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte recorrida, por seu advogado (a), para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.

26/08/2016, 15:32

Certificado a tempestividade - Certifico que o recurso de apelação de fls. 247-259 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 28/07/2016 e término em 17/08/2016, tendo sido protocolado(a) em 17/08/2016. Certifico ainda que o recurso consta de recolhimento de preparo.

26/08/2016, 14:02

Juntada de Petição

22/08/2016, 14:40

Recebidos os autos

09/08/2016, 16:27

Autos entregues em carga ao Advogado

09/08/2016, 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0750/2016 Data da Publicação: 27/07/2016 Número do Diário: 2400 Página:

27/07/2016, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0750/2016 Teor do ato: Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do NCPC, proposta por Gisela de Lima Racy ME e Pellets Santa Catarina Exportações Ltda contra Elbra- Energia Limpa do Brasil Ltda, para:A) declarar a nulidade do negócio jurídico entre as partes relativo ao documento de fls. 41 dos autos, denominado "Declaração" e supostamente firmado em 15.04.2008, tendo em vista o reconhecimento da falsidade de assinatura da primeira requerente;B) condenar a requerida a devolver aos requerentes o maquinário de fls. 30-35 individualizado na inicial que se encontra em sua posse;C) condenar a requerida ao pagamento de indenização por perdas e danos referentes à deterioriação dos bens descritos a fls. 30-35, a ser apurado em liquidação de sentença;D) indeferir o pedido de indenização por perdas e danos/ lucros cessantes relativos ao valor do aluguel pelo período em que a requerida permaneceu na posse do maquinário, pelos motivos elencados.Diante da sucumbência recíproca, divido as custas processuais e honorários em 20% sobre o valor da causa atualizado, na proporção de 80% a cargo da requerida e 20% a cargo dos autores, na forma do art. 85, § 2º, do NCPC.PRI. Advogados(s): Marcelo Muritiba Dias Ruas (OAB 9596/SC), Jean Felipe Schutz (OAB 12716/SC), Giovani Bogo (OAB 15929/SC), Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 18525/SC)

25/07/2016, 16:25

Certificado a publicação e registro da sentença

04/07/2016, 17:05

Recebidos os autos

04/07/2016, 17:02

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, rejeitadas as preliminares, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do NCPC, proposta por Gisela de Lima Racy ME e Pellets Santa Catarina Exportações Ltda contra Elbra- Energia Limpa do Brasil Ltda, para:A) declarar a nulidade do negócio jurídico entre as partes relativo ao documento de fls. 41 dos autos, denominado "Declaração" e supostamente firmado em 15.04.2008, tendo em vista o reconhecimento da falsidade de assinatura da primeira requerente;B) condenar a requerida a devolver aos requerentes o maquinário de fls. 30-35 individualizado na inicial que se encontra em sua posse;C) condenar a requerida ao pagamento de indenização por perdas e danos referentes à deterioriação dos bens descritos a fls. 30-35, a ser apurado em liquidação de sentença;D) indeferir o pedido de indenização por perdas e danos/ lucros cessantes relativos ao valor do aluguel pelo período em que a requerida permaneceu na posse do maquinário, pelos motivos elencados.Diante da sucumbência recíproca, divido as custas processuais e honorários em 20% sobre o valor da causa atualizado, na proporção de 80% a cargo da requerida e 20% a cargo dos autores, na forma do art. 85, § 2º, do NCPC.PRI.

29/06/2016, 13:46

Processo selecionado CGJAPOIA

30/05/2016, 16:45

Conclusos para sentença

26/06/2015, 14:34

Certidão emitida - APENSAMENTO Certifico que , em atendimento ao despacho de fls. 530 dos autos de Sequestro/Cautelar n.º 0002579-42.2009.8.24.0104, e ofício da Secretária da Primeira Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 16/06/2015, desapensei os autos de Sequestro/Cautelar n. 0002579-42.2009.8.24.0104, dos autos de Ação Ordinária nº 0002498-59.2010.8.24.0104, bem como dos autos de Arrolamento de Bens de nº 2643-52.2009.8.24.0104.

16/06/2015, 16:44

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002643-52.2009.8.24.0104 - Classe: Arrolamento de Bens - Assunto principal: Arrolamento de Bens

16/06/2015, 16:31

Recebidos os autos

16/06/2015, 15:57

Conclusos para sentença

16/01/2015, 16:04

Juntada petição de alegações finais

04/11/2014, 16:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0258/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1948 Página:

03/09/2014, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0258/2014 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Jean Felipe Schütz (OAB 012.716/SC)

01/09/2014, 14:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0253/2013 Data da Publicação: 05/11/2013 Número do Diário: 1751 Página:

24/04/2014, 14:45

Aguardando confecção relação intimação advogado

05/04/2014, 13:12

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimada a parte ré para apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.

05/04/2014, 11:57

Juntada de alegações finais

19/02/2014, 16:09

Aguardando outros

17/02/2014, 16:15

Recebimento - SAJ

21/11/2013, 14:29

Carga ao Advogado

05/11/2013, 17:27

Aguardando envio para o Advogado

05/11/2013, 17:27

Aguardando publicação - Relação: 0253/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador dos Autores para apresentar as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 018.525/SC), Marcelo Muritiba Dias Ruas (OAB 009.596/SC)

01/11/2013, 18:25

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/04/2013, 15:40

Aguardando confecção relação intimação advogado

01/04/2013, 17:50

Ato Ordinatório-Cível - Fica intimado o procurador dos Autores para apresentar as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias.

01/04/2013, 17:44

Juntada de carta precatória - Timbó - Inquirição de testemunhas arroladas pela parte ré - Cumprida

01/04/2013, 17:26

Recebimento - SAJ

08/03/2013, 16:19

Concluso para despacho - SAJ

26/02/2013, 13:59

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2013, 11:54

Aguardando devolução de carta precatória

21/02/2013, 16:57

Aguardando outros

20/02/2013, 17:30

Despacho em audiência - "Aguarde-se o retorno da Carta Precatória de fl. 173. Após, vista às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar pelos autores"

20/02/2013, 13:11

Gabinete do Juiz para audiência

15/02/2013, 14:39

Aguardando outros - analisar

08/02/2013, 16:56

Aguardando audiência

17/12/2012, 18:14

Aguardando audiência

04/12/2012, 14:26

Aguardando cumprir despacho

09/11/2012, 16:53

Juntada de petição - ROL DE TESTEMUNHAS.

31/10/2012, 15:09

Juntada de petição

19/10/2012, 15:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061498142TJ Situação : Cumprido Destinatário : Carol Ademar Tambósi Diligência : 03/09/2012

19/10/2012, 14:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061498139TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fábio Nicoli Napoli Diligência : 03/09/2012

19/10/2012, 14:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061498125TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elbra - Energia Limpa do Brasil Ltda Diligência : 03/09/2012

19/10/2012, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061498111TJ Situação : Não procurado Destinatário : Gisela de Lima Racy Me Diligência : 19/09/2012

19/10/2012, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061498108TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Pellets Santa Catarina Exportações LTDA - EPP Diligência : 03/09/2012

19/10/2012, 14:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR061496464TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elbra - Energia Limpa do Brasil Ltda Diligência : 11/09/2012

19/10/2012, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061496455TJ Situação : Não procurado Destinatário : Gisela de Lima Racy Me Diligência : 24/09/2012

19/10/2012, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR061496447TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Pellets Santa Catarina Exportações LTDA - EPP Diligência : 14/09/2012

19/10/2012, 14:53

Aguardando audiência

18/10/2012, 14:59

Aguardando audiência

15/10/2012, 18:13

Aguardando audiência

27/09/2012, 14:54

Aguardando audiência

26/09/2012, 16:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

24/09/2012, 14:18

Aguardando outros

24/09/2012, 12:29

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 19/02/2013 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada

21/09/2012, 12:37

Despacho em audiência - "A questão atinente à prova documental indispensável para demonstração do negócio jurídico, como alegam as autoras, será apreciada no momento oportuno, por ocasião da sentença. Por ora, para evitar qualquer futura alegação de cerceamento de defesa, admito a produção da prova testemunhal requerida pela ré. Designo o dia 19 de fevereiro de 2013, às 17h45min. para a audiência em continuação, oportunidade em que será ouvida a testemunha Fábio Nicoli Napoli. Presentes intimados, sendo desnecessária a intimação da testemunha, vez que a parte ré comprometeu-se a trazê-la para depor independentemente de intimação." Publicado em audiência. Intimados os presentes."

21/09/2012, 12:36

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0241/2012 Data da Publicação: 03/09/2012 Número do Diário: 1468 Página:

03/09/2012, 12:31

Aguardando publicação - Relação: 0241/2012 Teor do ato: Fica intimado o advogado do réu, para retirar a carta precatória de fls. 173, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Giovani Bogo (OAB 015.929/SC), Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 018.525/SC), Marcelo Muritiba Dias Ruas (OAB 009.596/SC), Jean Felipe Schütz (OAB 012.716/SC)

30/08/2012, 18:51

Ato Ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do réu, para retirar a carta precatória de fls. 173, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/08/2012, 16:11

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2012, 18:09

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

22/08/2012, 15:33

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

22/08/2012, 15:33

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados

22/08/2012, 15:33

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

22/08/2012, 15:33

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

22/08/2012, 15:33

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória

22/08/2012, 15:33

Juntada de petição - Rol Testemunha.

22/08/2012, 14:45

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2012, 18:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 18/09/2012 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências do Juízo de Direito Situacão: Realizada

10/08/2012, 18:09

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0215/2012 Data da Publicação: 06/08/2012 Número do Diário: 1448 Página:

07/08/2012, 18:24

Aguardando publicação - Relação: 0215/2012 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2012, às 13:30 horas. Notifiquem-se as partes, pessoalmente, com a advertência do art. 343, § 1º, do CPC, bem como seus procuradores, alertando-os que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão acostar o respectivo rol em até vinte dias antes da audiência, nos termos do art. 407 do CPC, acaso ainda não tenham feito. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento (CPC, art. 412). De outro lado, se a parte comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação e esta não comparecer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-la (§ 1º). Após a solenidade será analisado o pedido de perícia grafotécnica, se ainda houver necessidade. Intimem-se. Advogados(s): Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 018.525/SC), Giovani Bogo (OAB 015.929/SC), Jean Felipe Schütz (OAB 012.716/SC), Marcelo Muritiba Dias Ruas (OAB 009.596/SC)

02/08/2012, 17:05

Despacho designando audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/09/2012, às 13:30 horas. Notifiquem-se as partes, pessoalmente, com a advertência do art. 343, § 1º, do CPC, bem como seus procuradores, alertando-os que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão acostar o respectivo rol em até vinte dias antes da audiência, nos termos do art. 407 do CPC, acaso ainda não tenham feito. As testemunhas deverão ser intimadas a comparecer à audiência, constando do mandado dia, hora e local, bem como os nomes das partes e a natureza da causa. Se a testemunha deixar de comparecer, sem motivo justificado, será conduzida, respondendo pelas despesas do adiamento (CPC, art. 412). De outro lado, se a parte comprometer-se a levar à audiência a testemunha, independentemente de intimação e esta não comparecer, presumir-se-á que desistiu de ouvi-la (§ 1º). Após a solenidade será analisado o pedido de perícia grafotécnica, se ainda houver necessidade. Intimem-se.

31/05/2012, 18:11

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0307/2011 Data da Publicação: 27/10/2011 Número do Diário: 1270 Página:

11/01/2012, 15:12

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2011, 17:31

Juntada de petição - Pedido de juntada do rol de testemunhas.

15/12/2011, 15:32

Juntada de petição - Pedido de produção de provas.

15/12/2011, 15:31

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0325/2011 Data da Publicação: 17/11/2011 Número do Diário: 1281 Página:

17/11/2011, 18:31

Aguardando publicação - Relação: 0325/2011 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem seu interesse de produzirem outras provas. Advogados(s): Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 018.525/SC), Giovani Bogo (OAB 015.929/SC), Marcelo Muritiba Dias Ruas (OAB 009.596/SC), Jean Felipe Schütz (OAB 012.716/SC)

11/11/2011, 13:16

Juntada de réplica

04/11/2011, 14:34

Recebimento - SAJ

26/10/2011, 17:51

Aguardando publicação - Relação: 0307/2011 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Marcel Tabajara Dias Ruas (OAB 018.525/SC)

25/10/2011, 15:19

Carga ao Advogado

08/08/2011, 13:45

Aguardando envio para o Advogado

08/08/2011, 13:44

Despacho outros - Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem seu interesse de produzirem outras provas.

03/08/2011, 14:08

Aguardando confecção relação intimação advogado

06/05/2011, 14:05

Aguardando envio para o Juiz

03/05/2011, 16:17

Aguardando confecção relação intimação advogado

03/02/2011, 18:41

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o procurador dos autores, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 107/144, no prazo de 10 (dez) dias.

03/02/2011, 14:53

Certificada a tempestividade - Certifico que a Contestação de fls. 107/144 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 14/12/2010 e término em 17/01/2011, tendo sido protocolada em 14/01/2011.

03/02/2011, 14:46

Juntada de contestação

03/02/2011, 14:34

Aguardando decurso do prazo

18/01/2011, 17:03

Aguardando juntada de AR

12/01/2011, 17:31

Aguardando juntada de AR

17/12/2010, 18:35

Aguardando decurso do prazo

14/12/2010, 12:58

Certidão emitida

13/12/2010, 18:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

25/10/2010, 14:02

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Ficam intimados os procuradores dos autores, para manifestarem-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 103 (mudou-se), no prazo de 5 (cinco) dias.

25/10/2010, 14:01

Aguardando outros

06/10/2010, 13:38

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR770626229TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Elbra - Energia Limpa do Brasil Ltda Diligência : 01/10/2010

05/10/2010, 16:39

Aguardando juntada de AR

28/09/2010, 15:31

Aguardando envio para o Juiz

23/09/2010, 15:04

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

23/09/2010, 14:20

Aguardando cumprir despacho

21/09/2010, 16:38

Recebimento - SAJ

20/09/2010, 17:34

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se a ré para, querendo, oferecer resposta no prazo legal, com as advertências constantes no art. 285 do Código de Processo Civil.

16/09/2010, 15:51

Concluso para despacho - SAJ

10/09/2010, 17:20

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2010, 16:35

Aguardando envio para o Juiz

03/09/2010, 14:52

Recebimento - SAJ

03/09/2010, 12:35

Processo distribuído por sorteio

01/09/2010, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 13:52