Recurso Especial 0005234-12.2011.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Timbó 1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal da Comarca de Timbó 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO CARLOS DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO EDUARDO KOPROWSKI

OAB/SC 045182·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165129/2025

27/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 165129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 82572/2025 - AgRg

27/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082572 - AgRg no REsp 2180699 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 12:00

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 82572/2025 - AgRg no REsp 2180699

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 82572/2025

06/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 82572/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77689/2025

05/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 77689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/03/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165129/2025

27/02/2025, 15:56

Protocolizada Petição 165129/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 82572/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 13:50

27/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0082572 - AgRg no REsp 2180699 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 12:00

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 82572/2025 - AgRg no REsp 2180699

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 82572/2025

06/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 82572/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/02/2025

06/02/2025, 16:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77689/2025

05/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 77689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:57

Conhecido o recurso de JOAO CARLOS DOS SANTOS e não-provido

31/01/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 25000/2025

15/01/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 16:15

Protocolizada Petição 25000/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 15:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/11/2024, 13:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 13:48

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/11/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Acórdão

•04/11/2024, 15:56

Juízo de Admissibilidade

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Certidão

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Todos os documentos(40)

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 13:50

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Acórdão

•04/11/2024, 15:56

Juízo de Admissibilidade

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Certidão

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Decisão

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Sentença

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Despacho

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 15:56