Procedimento Comum Cível 5000894-13.2022.8.24.0021 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.817,60

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Cunha Porã

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

HEDI STEFFENS

CPF

Autor

LIRIA HEEP

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR

OAB/SC 052867·CPF·Representa: Autor

FABIO JOEL COVOLAN DAUM

OAB/SC 034979·CPF·Representa: Autor

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/SC 019248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 214

02/09/2025, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

27/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

26/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

25/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 14:39

Decisão interlocutória

22/08/2025, 14:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/08/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/08/2025, 07:28

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

14/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

05/08/2025, 02:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 18:16

Todas as movimentações(230)

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 214

02/09/2025, 23:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

27/08/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

26/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 225

25/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:18

22/08/2025, 14:39

Decisão interlocutória

22/08/2025, 14:39

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/08/2025, 13:02

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

22/08/2025, 07:28

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

15/08/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 204 e 205

14/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

05/08/2025, 02:36

Juntada de certidão

04/08/2025, 18:16

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2025, 18:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 211

04/08/2025, 02:03

Determinada a intimação

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:18

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:17

Juntada de Petição

29/07/2025, 16:34

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

24/07/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204, 205

23/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

21/07/2025, 21:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

15/07/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

24/06/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIA HEEP. Justiça gratuita: Deferida.

23/06/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

23/06/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 192, 193

20/06/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

19/06/2025, 01:15

Decisão interlocutória

18/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 17:17

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184

18/06/2025, 11:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

06/06/2025, 03:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

06/06/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 183

05/06/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

05/06/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179<br>Data do cumprimento: 28/05/2025

28/05/2025, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: FLAVIO BIESDORF

28/05/2025, 10:14

Expedição de mandado - CNPCEMAN

27/05/2025, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

27/05/2025, 15:12

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

20/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

19/05/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 174

16/05/2025, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 20:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

16/05/2025, 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/05/2025, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

09/04/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/04/2025, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

28/03/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIRIO STEFFENS. Justiça gratuita: Não requerida.

28/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 13:49

Decisão interlocutória

27/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão

10/03/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/02/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025, 18:00

Despacho

10/02/2025, 18:00

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/02/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

04/12/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 23:00

Decisão interlocutória

31/10/2024, 23:00

Conclusos para decisão

30/10/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

29/10/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/10/2024, 23:59

Decisão interlocutória

25/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 13:30

Conclusos para decisão

19/09/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/09/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

10/09/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

29/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/08/2024, 08:57

Decisão interlocutória

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/07/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/07/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

02/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 14:57

Conclusos para despacho

02/07/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

01/07/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

22/06/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

31/05/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 15:46

Decisão interlocutória

29/05/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

15/05/2024, 01:21

Conclusos para decisão

13/05/2024, 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 112

13/05/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

08/05/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

01/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/04/2024, 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 113

22/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

22/04/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/04/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/04/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/04/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/04/2024, 11:03

Decisão interlocutória

21/04/2024, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

20/04/2024, 01:04

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

17/04/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/04/2024, 08:50

Despacho

12/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024, 15:43

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:43

Juntada de Petição

11/04/2024, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/04/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

02/04/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/03/2024, 07:45

Expedição de ofício - 1 carta

26/03/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 15:18

Juntada de Petição

26/03/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/03/2024, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

22/02/2024, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JEFERSON BELLE - EXCLUÍDA

22/02/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 80

22/02/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/02/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/02/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/02/2024, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

19/02/2024, 20:10

Despacho

19/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 18:40

Conclusos para decisão

19/02/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/02/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/02/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/01/2024, 18:26

Decisão interlocutória

30/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2024, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

27/01/2024, 01:20

Conclusos para decisão

24/01/2024, 18:48

Juntada de Petição

24/01/2024, 18:07

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/12/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/12/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00

22/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:55

Juntada de Petição

16/11/2023, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/11/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/11/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 17:42

Decisão interlocutória

09/11/2023, 17:42

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/11/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/10/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/10/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/10/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 15:32

Determinada a intimação

17/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão

17/10/2023, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/10/2023, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:58

Juntada de Petição

09/10/2023, 16:31

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (SC019248 - NEWTON DORNELES SARATT)

25/09/2023, 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

22/09/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 15:39

Decisão interlocutória

21/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 14:40

Decisão interlocutória

08/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão

08/09/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEDI STEFFENS. Justiça gratuita: Deferida.

07/09/2023, 16:17

Recebidos os autos - TJSC -> CNPUN Número: 50008941320228240021

07/09/2023, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEDI STEFFENS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 5 de setembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000894-13.2022.8.24.0021/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNPUN -> TJSC

18/11/2022, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEDI STEFFENS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

18/11/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 13 Justiça gratuita: Requerida

17/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/11/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

24/10/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 14:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/10/2022, 14:25

Conclusos para decisão

21/10/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/10/2022, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/10/2022, 23:59

Despacho

30/09/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2022, 15:59

Conclusos para despacho

30/09/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEDI STEFFENS. Justiça gratuita: Requerida.

30/09/2022, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:40

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 14:40

SENTENÇA

•24/10/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 15:59