Cumprimento de sentença 5000321-52.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO HONORIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR

OAB/SC 009104·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/RS 074909·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/AC 004251·CPF·Representa: Réu

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES

OAB/SC 017458·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/12/2022, 17:05

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/08/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3972069, Subguia 2121425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,33

09/08/2022, 13:49

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/08/2022, 06:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

02/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 3972069, Subguia 2121425

02/08/2022, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO HONORIO

02/08/2022, 15:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3972069 - R$ 149,33

02/08/2022, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

15/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO HONORIO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/06/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 07:04

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição

20/12/2022, 17:05

Baixa Definitiva

29/08/2022, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

25/08/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3972069, Subguia 2121425 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 149,33

09/08/2022, 13:49

Juntada de Petição

Documentos

80

•11/04/2022, 00:00

09/08/2022, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/08/2022, 06:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

02/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/09/2022. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 3972069, Subguia 2121425

02/08/2022, 15:10

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO HONORIO

02/08/2022, 15:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3972069 - R$ 149,33

02/08/2022, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2022, 15:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

15/07/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO HONORIO. Justiça gratuita: Não requerida.

15/07/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/06/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/06/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/06/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2022

03/06/2022, 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50003215220158240010

30/05/2022, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO HONORIO ADVOGADO: GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) APELANTE: GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR ADVOGADO: GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR (OAB SC009104) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR: ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS PROCURADOR: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de abril de 2022. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000321-52.2015.8.24.0010/SC (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA

11/04/2022, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50018728120208240078/SC referente ao evento 53

22/02/2022, 14:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2020, 14:33

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

27/11/2017, 13:38

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Cumprimento de sentença - Número: 80031 - Protocolo: WBOM17100249660

27/11/2017, 13:35

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Cumprimento de sentença - Número: 80030 - Protocolo: WBOM17100249511

27/11/2017, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0945/2017 Data da Publicação: 01/11/2017 Número do Diário: 2699 Página:

01/11/2017, 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0945/2017 Teor do ato: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

30/10/2017, 13:33

Recebidos os autos

27/10/2017, 13:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, ascendam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

26/10/2017, 16:26

Conclusos para despacho

09/10/2017, 14:34

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Apelação de fls. 267/280 é tempestivo(a).

09/10/2017, 14:12

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBOM.17.10018928-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/09/2017 14:22

06/10/2017, 16:56

Recebidos os autos

28/08/2017, 14:10

Conclusos para decisão interlocutória

07/08/2017, 14:44

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001662-33.2017.8.24.0010 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Contratos Bancários

28/07/2017, 13:53

Recurso interposto - 0001662-33.2017.8.24.0010 - Embargos de Declaração

21/07/2017, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2628 Página:

19/07/2017, 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2017 Data da Publicação: 19/07/2017 Número do Diário: 2628 Página:

19/07/2017, 12:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2017 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido retro formulado. Cumpra-se a sentença de fl. 60. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/07/2017, 14:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2017 Teor do ato: Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, resolvo o mérito do presente feito, nos termos do art. 487, III, b) do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma acordada.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB 8927/SC)

17/07/2017, 14:34

Certificado a publicação e registro da sentença

05/06/2017, 16:25

Certidão emitida - Abertura de Volume

05/06/2017, 15:58

Certidão emitida - Encerramento de Volume

05/06/2017, 15:55

Certidão emitida - Abertura de Volume

02/06/2017, 14:53

Certidão emitida - Encerramento de Volume

02/06/2017, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10008606-0 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 12/05/2017 16:24

31/05/2017, 15:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.10008622-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/05/2017 17:35 Complemento: prot. 10008622-1

31/05/2017, 15:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10009596-4 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 24/05/2017 18:05

31/05/2017, 15:14

Recebidos os autos

31/05/2017, 14:11

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro o pedido retro formulado. Cumpra-se a sentença de fl. 60.

30/05/2017, 15:57

Conclusos para despacho

12/05/2017, 14:10

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBOM.17.10008281-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/05/2017 09:46 Complemento: prot. 10008281-1

12/05/2017, 14:03

Recebidos os autos

12/05/2017, 14:02

Homologada a transação da conciliação realizada pelo magistrado - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, resolvo o mérito do presente feito, nos termos do art. 487, III, b) do CPC. Custas e honorários advocatícios na forma acordada.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

11/05/2017, 16:56

Conclusos para despacho

08/05/2017, 14:16

Juntada petição de homologação de acordo - Nº Protocolo: WBOM.17.10006206-3 Tipo da Petição: Homologação de acordo Data: 07/04/2017 17:02

03/05/2017, 18:16

Certificado a publicação e registro da sentença

03/05/2017, 14:03

Recebidos os autos

03/05/2017, 13:32

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO a impugnação formulada e, homologo os cálculos apresentados pela impugnada e, por consequência, diante do pagamento, EXTINGO também o cumprimento de sentença, com base no art. 794, I, do CPC. Condeno o impugnante/executado ao pagamento de custas e honorários, estes que fixo no valor de 10 % (dez por cento) do valor da execução, a teor do art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, expeça-se o competente alvará.Por fim, arquivem-se.

25/04/2017, 15:51

Conclusos para despacho

20/03/2017, 13:26

Recebidos os autos

14/03/2017, 14:24

Autos entregues em carga ao Advogado

10/03/2017, 14:39

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBOM.17.10003548-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 06/03/2017 10:36

10/03/2017, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2017 Teor do ato: Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença .À distribuição para que cadastre como incidente próprio (fls. 27/31).Atribuo efeito suspensivo em razão do prosseguimento da execução ser suscetível de causar danos ao executado, considerando que o depósito foi feito em espécie.Intime-se o impugnado para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, previsto no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil. Advogados(s): Guilherme Zumblick Aguiar (OAB 9104/SC)

22/02/2017, 14:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.10000414-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 19/01/2016 09:34 Complemento: Prot. 414-3

22/11/2016, 16:21

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/09/2016, 13:30

Certidão emitida - INFORMO, para os devidos fins, que retifiquei o cadastro da petição de fls. 27/31, alterando sua nomenclatura para Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Informo ainda, que desde 31/05/2016, quando o sistema SAJ foi atualizado devido vigência do novo CPC, não é possível efetuar o cadastro da petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença como incidente processual. Era o que tinha a informar.

16/09/2016, 12:48

Remetido os autos à Distribuição

22/07/2016, 15:07

Recebidos os autos

22/07/2016, 14:47

Determinado a citação/notificação - Recebo a presente impugnação ao cumprimento de sentença .À distribuição para que cadastre como incidente próprio (fls. 27/31).Atribuo efeito suspensivo em razão do prosseguimento da execução ser suscetível de causar danos ao executado, considerando que o depósito foi feito em espécie.Intime-se o impugnado para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, considerando o princípio do contraditório e da ampla defesa, previsto no art. 5º, LV, da Constituição da República Federativa do Brasil.

20/07/2016, 17:48

Conclusos para sentença

19/02/2016, 13:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80021 - Protocolo: WBOM16100019272 - Complemento: Prot. 1927-2

15/02/2016, 13:04

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002068-11.2004.8.24.0010 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Processo e Procedimento

02/10/2015, 14:53

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0002068-11.2004.8.24.0010

23/09/2015, 15:16