Procedimento Comum Cível 0300242-55.2019.8.24.0007 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 117.519,03

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2024, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/05/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

26/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7802001, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3992224&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=05b4bd6ae59efda3c703ea1c347cec7a' target='_blank'>3992224</a>

26/04/2024, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: SOLANO PITZ

26/04/2024, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: NORMA COELHO PITZ

26/04/2024, 18:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7802001 - R$ 1.311,87

26/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:41

Juntada - Guia Cancelada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 642957 - R$ 513,40

26/04/2024, 18:41

Juntada - Guia Cancelada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 750820 - R$ 513,40

26/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

25/04/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

25/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

29/05/2024, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/05/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC01CV

26/04/2024, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/05/2024. Parte CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7802001, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3992224&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=05b4bd6ae59efda3c703ea1c347cec7a' target='_blank'>3992224</a>

26/04/2024, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: SOLANO PITZ

26/04/2024, 18:41

Custas Satisfeitas - Parte: NORMA COELHO PITZ

26/04/2024, 18:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7802001 - R$ 1.311,87

26/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:41

Juntada - Guia Cancelada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 642957 - R$ 513,40

26/04/2024, 18:41

Juntada - Guia Cancelada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 750820 - R$ 513,40

26/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC01CV -> DCJE

25/04/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

25/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:00

Transitado em Julgado

15/02/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:00

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

15/02/2024, 13:59

Recebidos os autos - TJSC -> BGC01CV Número: 03002425520198240007

14/02/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SADE BARK (OAB SC023567) APELADO: SOLANO PITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) APELADO: NORMA COELHO PITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300242-55.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MARTINS FILHO (OAB RS088060) APELADO: SOLANO PITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) APELADO: NORMA COELHO PITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300242-55.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: SOLANO PITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) APELADO: NORMA COELHO PITZ (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO GOEDERT GEBAUER (OAB SC044153) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300242-55.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGC01CV -> TJSC

10/11/2020, 14:54

Alterado o assunto processual

10/11/2020, 14:48

Juntada de Petição

08/11/2020, 20:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

31/10/2020, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/10/2020, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 14:30

Juntada - Guia Gerada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 750.820 - R$ 513,40

24/09/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2020, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

13/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020, 15:51

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

03/09/2020, 15:51

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2020, 13:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 52 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/09/2020 20:44:00)

03/09/2020, 13:31

Juntada - Guia Gerada - CCX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 642.957 - R$ 513,40

25/08/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/08/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46

18/08/2020, 20:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

08/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2020, 09:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

29/07/2020, 09:57

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/07/2020, 01:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/07/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/06/2020, 15:44

Autos com Juiz para Sentença

07/04/2020, 12:03

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/01/2020, 04:29

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBGC.19.10045348-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 18/12/2019 16:19

18/12/2019, 16:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/11/2019, 00:53

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, oferecida a oportunidade de conciliação a mesma restou inaproveitada, dispensada a prova testemunhal, passando a fluir o prazo de 15 dias, sucessivamente, ao Requerente e à Requerida, para "memoriais", a Requerente e à Requerida. Desde já os presentes intimados. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Maria Helena Guesser, o digitei, conferi e subscrevo.

06/11/2019, 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156

30/09/2019, 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2019 Teor do ato: Vistos, para despacho do art. 357, do CPC. Inexistem questões processuais pendentes. Admitidos para a ação os meios de prova documental e testemunhal, este subsidiariamente e desde que com liame nas demais provas carreadas aos autos. Ônus da prova na forma ordinária do art. 373, do CPC. Questões de direito relevantes constantes da Inicial e Contestação, principalmente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de novembro de 2019, às 18:00 horas. Testemunhas da Requerida, pag. 149, independente de intimação. Declaro saneado o processo. Intime-se partes, por seus procuradores, em 5 (cinco) dias (art. 357, §1º, do CPC). Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), Frederico Goedert Gebauer (OAB 44153/SC)

26/09/2019, 20:01

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/11/2019 Hora 18:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Situacão: Realizada

24/09/2019, 16:34

Designada audiência - Vistos, para despacho do art. 357, do CPC. Inexistem questões processuais pendentes. Admitidos para a ação os meios de prova documental e testemunhal, este subsidiariamente e desde que com liame nas demais provas carreadas aos autos. Ônus da prova na forma ordinária do art. 373, do CPC. Questões de direito relevantes constantes da Inicial e Contestação, principalmente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de novembro de 2019, às 18:00 horas. Testemunhas da Requerida, pag. 149, independente de intimação. Declaro saneado o processo. Intime-se partes, por seus procuradores, em 5 (cinco) dias (art. 357, §1º, do CPC).

24/09/2019, 16:08

Conclusos para despacho

12/08/2019, 15:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

11/08/2019, 00:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.19.10028005-4 Tipo da Petição: Petição Data: 07/08/2019 19:04

07/08/2019, 19:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 3114

01/08/2019, 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2019 Teor do ato: Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, se testemunhais, especialmente, com qualificação completa, sob pena de preclusão. Advogados(s): Bruno Fernandes dos Santos (OAB 32875/SC), Frederico Goedert Gebauer (OAB 44153/SC)

30/07/2019, 20:03

Mero expediente - SAJ - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, se testemunhais, especialmente, com qualificação completa, sob pena de preclusão.

29/07/2019, 14:50

Conclusos para despacho

24/07/2019, 23:49

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10023926-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 14/07/2019 21:55

14/07/2019, 22:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086 Página:

21/06/2019, 22:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: Certifico que a Contestação é tempestiva. Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Frederico Goedert Gebauer (OAB 44153/SC)

19/06/2019, 01:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação é tempestiva. Fica intimado o autor para, querendo, manifestar-se sobre a contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2019, 00:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBGC.19.10020127-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2019 20:00

18/06/2019, 20:15

documento digitalizado

07/06/2019, 21:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/06/2019, 21:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

07/06/2019, 20:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/003665-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2019 Local: Oficial de justiça - Vanessa Cunha Cancio

22/04/2019, 16:34

Decisão interlocutória - SAJ - Portanto, entendo estarem preenchidos os requisitos legais do art. 300 do CPC, e defiro a antecipação de tutela, determinando a suspensão do dever de pagamento mensal no valor de R$ 1.791,98 (mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos) referente à aquisição do imóvel no loteamento Portal Europeu. Determino que a Requerida abstenha-se de efetuar qualquer cobrança ou negativação dos Requerentes em virtude da dívida, sob pena de multa no impor de R$ 1.000,00 (um mil reais) por ato de descumprimento, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Cite-se, para que apresente Resposta, no prazo legal, advertindo-se quanto aos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). Intime-se, no mesmo ato, para que cumpra a liminar deferida.

08/04/2019, 12:41

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBGC.19.10009609-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/04/2019 11:03

02/04/2019, 11:15

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:47

Certidão emitida - Genérico

15/03/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0035/2019 Data da Publicação: 14/02/2019 Número do Diário: 3000 Página:

14/02/2019, 09:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0035/2019 Teor do ato: Intime-se o causídico do Requerente para que apresente o instrumento de Procuração necessário para postular em Juízo, nos termos do art. 104 do CPC. Prazo: 15 dias (art. 321 do CPC). Advogados(s): Frederico Goedert Gebauer (OAB 44153/SC)

12/02/2019, 22:53

Decisão interlocutória - SAJ - Intime-se o causídico do Requerente para que apresente o instrumento de Procuração necessário para postular em Juízo, nos termos do art. 104 do CPC. Prazo: 15 dias (art. 321 do CPC).

05/02/2019, 14:35

Conclusos para despacho

04/02/2019, 12:18

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/04/2018 através da guia nº 007.3025840-56 no valor de 1.385,63

01/02/2019, 18:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/02/2019, 18:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 11:00

SENTENÇA

•03/09/2020, 12:51

SENTENÇA

•29/07/2020, 06:57

SENTENÇA

•24/06/2020, 12:44

DESPACHO

•24/09/2019, 13:08

DESPACHO

•29/07/2019, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 21:51

DECISÃO

•08/04/2019, 09:41

DECISÃO

•05/02/2019, 12:35