Procedimento Comum Cível 0300553-15.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

GENOR COSTA

CPF

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:52

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/10/2024, 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

29/10/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENOR COSTA

29/10/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

29/10/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

29/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

16/10/2024, 08:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOR COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

23/09/2024, 18:55

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

30/10/2024, 09:52

Juntada de certidão

30/10/2024, 09:51

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

30/10/2024, 09:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA02CV

29/10/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GENOR COSTA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 13:30

29/10/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU SEGUROS S/A

29/10/2024, 18:21

Custas Satisfeitas - Parte: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

29/10/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/10/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/10/2024, 16:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA02CV -> DCJE

16/10/2024, 08:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 08:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

16/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOR COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

23/09/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:54

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

23/09/2024, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENOR COSTA. Justiça gratuita: Requerida.

23/09/2024, 17:19

Recebidos os autos - TJSC -> CDA02CV Número: 03005531520168240019/TJSC

23/09/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENOR COSTA ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB SC019804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023. Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300553-15.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENOR COSTA ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI (OAB PR029486) APELADO: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB SC019804) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300553-15.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

21/08/2023, 00:00

Juntada de Petição

01/04/2021, 18:12

Alterado o assunto processual

26/02/2021, 13:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/12/2020, 14:36

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/10/2018, 15:16

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

15/10/2018, 15:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.18.10029088-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 11/10/2018 14:32

11/10/2018, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2914 Página:

27/09/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2018 Teor do ato: Certifico que o recurso de apelação de fls. 562-663 é tempestivo.Fica intimada à parte contrária para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502A/SC)

25/09/2018, 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso de apelação de fls. 562-663 é tempestivo.Fica intimada à parte contrária para querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

25/09/2018, 13:30

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.18.10026786-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/09/2018 10:03

21/09/2018, 10:17

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.18.10025252-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2018 14:32

10/09/2018, 14:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0442/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

17/08/2018, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2018 Teor do ato: Assim, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa para cada uma das rés (Código de Processo Civil, artigo 85, § 2º), cuja exigibilidade permanece suspensa, nos moldes do artigo 98, § 3º, do referido diploma processual, haja vista ser beneficiária da Justiça Gratuita.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502/SC), Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502A/SC)

15/08/2018, 16:10

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

14/08/2018, 18:16

Certificado a publicação e registro da sentença

14/08/2018, 18:16

Julgado improcedente o pedido - Assim, ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa para cada uma das rés (Código de Processo Civil, artigo 85, § 2º), cuja exigibilidade permanece suspensa, nos moldes do artigo 98, § 3º, do referido diploma processual, haja vista ser beneficiária da Justiça Gratuita.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Transitada em julgado, arquivem-se.Cumpra-se.

14/08/2018, 18:15

Conclusos para decisão interlocutória

18/06/2018, 13:48

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCDA.18.10012226-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2018 19:03

08/05/2018, 19:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2018 Data da Publicação: 26/04/2018 Número do Diário: 2805 Página:

26/04/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 282/533 é tempestiva.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

24/04/2018, 18:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 282/533 é tempestiva.Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/04/2018, 15:23

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.18.10002575-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/02/2018 17:51

06/02/2018, 21:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/12/2017, 09:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732299090TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Bradesco Vida e Previdência S/A Diligência : 19/12/2017

23/12/2017, 09:39

Juntada

23/12/2017, 09:39

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/12/2017, 23:53

Juntada de AR - Juntada de AR : AR732299086TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 19/12/2017

22/12/2017, 23:53

Juntada

22/12/2017, 23:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

12/12/2017, 18:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

12/12/2017, 18:12

Mero expediente - SAJ - I - Compulsando detidamente os autos, constato que a requerida Itaú Seguros S/A não foi citada.II - Destarte, proceda-se à respectiva citação para que a ré, querendo, apresente resposta no prazo legal.III - Apresentada contestação, intime-se o demandante para, em 15 (quinze) dias, apresentar manifestação.IV - Após, retornem conclusos.

22/11/2017, 15:54

Conclusos para despacho

30/08/2017, 18:32

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

30/08/2017, 18:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.17.10017886-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/07/2017 16:55

21/07/2017, 17:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias quanto aos documentos de fl.258/267 (CPC, art. 437, §1º). Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC), Angelino Luiz Ramalho Tagliari (OAB 21502A/SC)

11/07/2017, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias quanto aos documentos de fl.258/267 (CPC, art. 437, §1º).

11/07/2017, 11:41

Juntada de documento

11/07/2017, 11:05

Juntada de documento

11/07/2017, 11:05

Juntada de ofício

11/07/2017, 11:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

29/06/2017, 09:31

Mero expediente - SAJ - I - Antes de providência outra, oficie-se ao INSS solicitando que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) em nome da parte autora.II - Aportado o documento, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 437, §1º).III - Após, retornem conclusos.

16/06/2017, 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.17.10002108-1 Tipo da Petição: Petição Data: 03/02/2017 17:20 Complemento: ré manifestando que autor não cumpriu determinação judicial e por conseguinte a extinção do feito

07/02/2017, 14:03

Conclusos para despacho

01/02/2017, 18:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.10029276-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/12/2016 11:49

14/12/2016, 09:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0551/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0551/2016 Teor do ato: 1) Ante o contido à(s) fl(s). 55-56, recebo a inicial.1.1) Comunique-se a E. Relatora do Agravo de Instrumento n. 0020337-11.2016.8.24.0000 (fl(s). 47-52). 2) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (CPC, art 98; Lei n. 8.213/91, art. 129, parágrafo único).3) Verifica-se que a parte ré compareceu voluntariamente aos autos e apresentou sua defesa (fl(s). 57-100).3.1) Logo, intime-se a parte autora para que, se assim desejar, apresente sua impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Cumpra-se. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

29/11/2016, 18:22

Certidão emitida - Genérico

29/11/2016, 14:51

Certidão emitida - Genérico

21/11/2016, 14:53

Juntada de documento

21/11/2016, 14:45

Mero expediente - SAJ - 1) Ante o contido à(s) fl(s). 55-56, recebo a inicial.1.1) Comunique-se a E. Relatora do Agravo de Instrumento n. 0020337-11.2016.8.24.0000 (fl(s). 47-52). 2) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita (CPC, art 98; Lei n. 8.213/91, art. 129, parágrafo único).3) Verifica-se que a parte ré compareceu voluntariamente aos autos e apresentou sua defesa (fl(s). 57-100).3.1) Logo, intime-se a parte autora para que, se assim desejar, apresente sua impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Cumpra-se.

03/11/2016, 17:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.16.10019282-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/08/2016 16:22

13/09/2016, 14:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10019058-3 Tipo da Petição: Outros Data: 19/08/2016 16:53 Complemento: Informa que já houve o requerimento administrativo

13/09/2016, 14:28

Juntada de documento

10/08/2016, 17:07

Conclusos para despacho

10/05/2016, 13:06

Reativado processo suspenso

10/05/2016, 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.10008443-0 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 22/04/2016 15:54

22/04/2016, 21:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10005836-7 Tipo da Petição: Informações Data: 22/03/2016 10:54 Complemento: Informa e comprova a interposição de agravo de instrumento

02/04/2016, 10:42

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

09/03/2016, 18:48

Juntada

09/03/2016, 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

09/03/2016, 12:12

Juntada

07/03/2016, 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2016 Teor do ato: Em face do exposto, SUSPENDO o feito por 03 (três) meses, a fim de que a parte autora requeira o pagamento do valor constante na apólice de seguro na via administrativa, em razão da moléstia alegada na inicial. Se a parte, antes do termo final da suspensão, trouxer aos autos indicativo de negativa/inércia, voltem conclusos para nova deliberação. Intime(m)-se. Advogados(s): Fabiana Roberta Mattana Cavalli (OAB 16109/SC)

07/03/2016, 18:52

Processo suspenso - SAJ

07/03/2016, 10:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Em face do exposto, SUSPENDO o feito por 03 (três) meses, a fim de que a parte autora requeira o pagamento do valor constante na apólice de seguro na via administrativa, em razão da moléstia alegada na inicial. Se a parte, antes do termo final da suspensão, trouxer aos autos indicativo de negativa/inércia, voltem conclusos para nova deliberação. Intime(m)-se.

29/02/2016, 18:26

Conclusos para despacho

24/02/2016, 13:15

Distribuido por sorteio (SAJ)

23/02/2016, 21:16

SENTENÇA

•14/08/2018, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2018, 15:23

DESPACHO

•22/11/2017, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2017, 11:41

DESPACHO

•16/06/2017, 17:01

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2018, 13:30

SENTENÇA

•14/08/2018, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2018, 15:23

DESPACHO

•22/11/2017, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2017, 11:41

DESPACHO

•16/06/2017, 17:01

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

•21/11/2016, 14:45

DECISÃO

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DESPACHO

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•29/02/2016, 18:26